da Rocha Pinho, A. C. .; Calhau de Oliveira, J. M.; de Oliveira Carvalho Nogueira, M. da C. . A (I)LEGALIDADE DA ASSISTÊNCIA SEXUAL NA EUROPA: MAPEAMENTO DA LITERATURA E REFLEXÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SEXUAL. G&D 2020, 9.