Os conceitos têm história: os usos e a historicidade dos conceitos utilizados em relação à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

Authors

  • Claudia Regina Nichnig

Abstract

Este artigo pretende analisar, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, os principiais conceitos utilizados a se referir à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e o seu reconhecimento social e jurídico. Assim, pretende demonstrar a historicidade dos conceitos utilizados tanto em artigos acadêmicos como em decisões judiciais, inclusive na decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como união estável, incluindo no conceito de família. Considero esta demanda inserida na luta democrática por direitos sexuais, numa ideia de democracia sexual

Published

25/03/2014

Issue

Section

Seção Livre

How to Cite

NICHNIG, C. R. Os conceitos têm história: os usos e a historicidade dos conceitos utilizados em relação à conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Gênero & Direito, v. 3, n. 1, 25 Mar.2014.