ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO

Autores

  • Alícia Cechin Universidade Federal de Viçosa
  • Bruno Truzzi Universidade Estadual de Campinas
  • Ana Cecília Almeida Universidade Federal de Viçosa
  • Danielle Evelyn de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais
  • Viviani Silva Lírio Universidade Federal de Viçosa

Palavras-chave:

Acesso à Justiça. Desigualdade de gênero. Criminalidade. Decomposição de Oaxaca-Blinder.

Resumo

No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes violentos como furto e/ou roubo e/ou agressão física, existe um diferencial entre homens e mulheres quanto ao acesso à Justiça. Combinando a estimação logit com a metodologia de decomposição de Oaxaca-Blinder, buscou-se identificar por quais canais, indiretos e diretos, este fenômeno se expressa na realidade brasileira; sendo, este último, uma tentativa de capturar a discriminação de gênero. Os resultados apontam que, comparativamente aos homens, as mulheres vítimas de crimes violentos acessam menos o aparato de Justiça. Ademais, encontramos que este diferencial é explicado pelo componente denominado pela literatura de “termo de discriminação”, oferecendo indícios da discriminação de gênero expressa pela condição de acesso à Justiça em nosso país.

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Publicado

2020-05-30

Como Citar

CECHIN, A.; TRUZZI , B.; ALMEIDA, A. C.; EVELYN DE CARVALHO, D. . .; SILVA LÍRIO, V. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE QUESTÕES DE GÊNERO. Gênero &amp; Direito, [S. l.], v. 9, n. 04, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/51549. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Direitos Humanos e Políticas Públicas de Gênero