Transparência das Práticas de Governança Pública de Universidades Federais do Sul do Brasil

Autores

  • Daiane Pias Machado Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Daiane dos Santos Barbosa Universidade Federal do Rio Grande

Palavras-chave:

Governança Pública, Transparência Pública, Acesso à informação, Mecanismos de Governança.

Resumo

A transparência pública é essencial para garantir a confiabilidade e credibilidade das instituições democrática. É um princípio de governança pública efetiva, que pressupõe políticas planejadas de forma previsível, aberta e transparente. Este artigo é desenvolvido sobre duas temáticas fundamentais para o setor público: transparência e governança pública. Com foco na divulgação de informações sobre práticas de governança pública desenvolvidas por universidades federais, essa pesquisa questiona se as IES são transparentes sobre os mecanismos de governança utilizados na gestão universitária. Portanto, foi analisada a transparência das práticas de governança pública das Universidades Federais da região Sul do Brasil. Para isso, foi elaborado um check-list com 32 itens para avaliar a transparência das práticas de governança dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, evidenciadas no Relatório de Gestão das universidades relativo ao ano de 2020. Foi criado um Índice de Transparência das Práticas de Governança (ITPG), que varia entre 0 e 1. Os resultados revelam que a maioria das universidades apresenta níveis moderado e alto de transparência das práticas de governança quando avaliados pelo índice de transparência ITPG, consolidado. Contudo, quando analisado de forma desagregada, os indicadores de cada mecanismo revelam lacunas a serem preenchidas pelas universidades, no sentido de aprimorar a transparência da governança praticada pela gestão universitária, especialmente nos mecanismos de Liderança e Controle.

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Referências

AGASISTI, T.; RICCA, L. Comparing the efficiency of Italian Public and Private Universities (2007–2011): an empirical analysis. Italian Economic Journal, New York, v. 2, n. 1, p. 57-89. 2016. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s40797-015-0022-7. Acesso em: 15 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º[...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011b. Seção 1, p. 1-4. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32404798/dou-edicao-extra-secao-1-18-11-2011-pg-1. Acesso em: 26 fev. 2024.

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp101.htm#art73b. Acesso em: 26 fev. 2024.

CARMO, R. C. Direito Fundamental à Boa Governança, 2020. Disponível em: https://irbcontas.org.br/artigo/direito-fundamental-a-boa-governanca/. Acesso em: 26 fev. 2024.

CASTRO, D. P. Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor Público: Integração das áreas do ciclo de gestão: planejamento, orçamento, finanças, contabilidade e auditoria e organização dos controles internos, como suporte à Governança Corporativa (6ª ed). São Paulo: Atlas, 2015.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Mapa Brasil Transparente. 2023. Disponível em https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/escala_brasil_transparente/66. Acesso em: 6 abr. 2023.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Portal da transparência - Execução da despesa por área de atuação (função). 2022. Disponível em https://transparencia.gov.br/despesas/funcao?ordenarPor=funcao&direcao=asc. Acesso em: 10 jan. 2022.

COSO. Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Enterprise Risk Management: integrating with Strategy and Performance. 2017. Disponível em: https://www.coso.org/Pages/erm.aspx. Acesso em: 12 nov. 2021.

ESTADÃO. Parcerias de universidades com iniciativa privada crescem, mas ainda são pouco comuns. 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,parcerias-de-universidades-com-iniciativa-privada-crescem-mas-ainda-sao-pouco-comuns,70002926225. Acesso em: 15 dez. 2021.

GESSER, G. A.; OLIVEIRA, C. M. D.; MACHADO, M. R.; MELO, P. A. D. Governança universitária: um panorama dos estudos científicos desenvolvidos sobre a governança em instituições de educação superior brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 26, p. 5-23. 2021.Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/dHSCFkhscTBnXtYzv59KBgD/. Acesso: em jun.2022.

GUEDES, D. R.; SILVA JÚNIOR, A. R. Governança Pública no Brasil: Estado da Arte dos Estudos Publicados Entre 2009 a 2019. Revista Controladoria e Gestão – RCG, v. 2, n. 1, p. 370-387. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/rcg/article/view/14126. Acesso em: 18 jun. 2022.

GUERRA, M. G. G. V; CARVALHO, K. A. G. Transparência pública e acesso à informação: a utopia virando realidade na UEPB. Comunicação & Informação, v. 22, p. 1-19. 2019. Disponível em: https://revistas.ufg.br/ci/article/view/53137. Acesso em: 26 fev. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (5.ed). IBGC. 2015. Disponível em: Publicacao (ibgc.org.br). Acesso em: 18 dez. 2022.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS - IFAC. Governance in the public sector: a governing body perspective: international public sector study (Study 13). 2001. Disponível em: https://www.ifac.org/system/files/publications/files/study-13-governance-in-th.pdf. Acesso em: 15 jul. 2022.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS - IFAC. International Framework: Good Governance in the Public Sector. 2014. Disponível em: https://www.ifac.org/knowledge-gateway/contributing-global-economy/publications/international-framework-good-governance-public-sector. Acesso em: 15 jul. 2022.

KLUYVER, C. A.; PEARCE J. A. I. Strategic Management: an executive perspective. Business Expert Press. 2015.

MACHADO, D. P.; QUIRAQUE, E. H. Maturidade de governança e criação de valor público em instituições públicas de ensino superior: o caso das universidades brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 28, e023002. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/hqy3jGLvmDbTJsJ5T49WvPz/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

MATIAS-PEREIRA, J. A governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social (APGS), v. 2, n. 1, p. 109-134. 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/4015. Acesso em: 20 abr. 2022.

MENDES, A.V. C.; BESSA, L. F. M.; SILVA, S. A. M. Gestão da Ética: a experiência da administração pública brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 1, p. 2-8. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3515/351556449006.pdf. Acesso em: 21 jul. 2022.

OCDE. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Diretrizes da OCDE sobre Governança Corporativa de Empresas Estatais. 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/publications/diretrizes-da-ocde-sobre-governanca-corporativa-de-empresas-estatais-edicao-2015-9789264181106-pt. Acesso em: 12 nov. 2020.

PINHEIRO, D. R.; OLIVA, E. C. A atuação da auditoria interna na governança pública: um estudo baseado na visão da alta administração das universidades públicas federais brasileiras. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 31, n. 2, p. 46-67. 2020. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/4933. Acesso em: 23 jul. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Governança Pública Organizacional. 2023. Disponível em: Levantamento de governança | Portal TCU. Acesso em: 20 set. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU. Perfil de Governança e Gestão Públicas – Ciclo 2021. 2021. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/. Acesso em: 20 det. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Referencial básico de governança aplicada a órgãos e entidades da administração pública. 2014. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/publicacoes.htm>.Acesso em: 20 set. 2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. Referencial Básico de Governança Organizacional. 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/levantamento-de-governanca.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

ZORZAL, L.; RODRIGUES, G. M.. Transparência e boas práticas de governança: análise de padrões e princípios nos relatórios de gestão de universidades federais brasileiras. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 17., 2016, Salvador. Salvador: ANCIB, 2016. https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/31622/1/EVENTO_Transpar%c3%aanciaeboaspr%c3%a1ticasdegoverna%c3%a7a.pdf. Acesso em: 24 mar. 2022.

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Publicado

2024-08-21

Como Citar

Pias Machado, D., & dos Santos Barbosa, D. (2024). Transparência das Práticas de Governança Pública de Universidades Federais do Sul do Brasil. Informação &Amp; Sociedade, 33. Recuperado de https://periodicos.ufpb.br/index.php/ies/article/view/67614

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa