CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO COMPLEXO BEIRA RIO (CBR) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL

Resumo

As relações entre sociedade e natureza refletem as transformações ocorridas no contexto do espaço geográfico. Desde a constituição das primeiras sociedades e o surgimento das primeiras civilizações, observa-se uma intensa — e nem sempre equilibrada — relação de transformação e (re)produção do espaço geográfico. A lógica do sistema capitalista contribui para a conformação de espaços geográficos desiguais e para a migração de populações de baixa renda para áreas ambientalmente sensíveis, protegidas por legislação ambiental, além de outras zonas com riscos relacionados à infraestrutura. Tais situações geram consequências sociais e econômicas que afetam, de forma mais severa, as comunidades em situação de maior vulnerabilidade social. Na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil, o Complexo Beira Rio é composto por oito comunidades localizadas nas proximidades da Avenida Ministro José Américo de Almeida. Essa região pode ser considerada uma área de risco socioambiental. Três dessas comunidades situam-se às margens do rio Jaguaribe, que atravessa o perímetro urbano da capital paraibana, enquanto outras estão localizadas em encostas, sobre galerias pluviais ou em trechos do sistema viário. Diante do contexto apresentado, este artigo tem como objetivo geral caracterizar as condições socioambientais dos assentamentos precários que compõem o Complexo Beira Rio (CBR), na cidade de João Pessoa. Para isso, inicialmente foi realizado levantamento bibliográfico e documental sobre a área de estudo. Em seguida, o diagnóstico socioambiental foi conduzido com base na metodologia do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), por meio da aplicação de 389 formulários a moradores dos assentamentos analisados, com visitas de campo e registros fotográficos. A partir dos dados coletados, foram elaborados mapas e quadros representativos para identificação, localização, mapeamento socioambiental e avaliação das condições sanitárias da área de estudo. O estudo revela o grau de vulnerabilidade em que se encontram as famílias residentes no Complexo Beira Rio e aponta para a necessidade do poder público local (re)pensar as políticas públicas, formulando propostas mais adequadas à realidade de cada comunidade. Essas propostas devem considerar a relação dos moradores com o território e suas necessidades específicas no que se refere à reestruturação, requalificação dessas áreas e possíveis processos de reassentamento.