Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura

  • Antônio Márcio Buainain Universidade Estadual de Campinas
  • Cássia Isabel Costa Mendes Universidade Estadual de Campinas
  • Antônio Braz de Oliveira e Silva Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  • Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho Universidade Estadual de Campinas

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa – pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem – e o acesso aos bens culturais. Reconhece-se a importância da lei de direitos autorais como marco básico para o funcionamento e crescimento sustentável e harmônico da indústria criativa, mas aqui se argumenta, com base no amplo levantamento feito pelo IBGE, que as dificuldades de acesso à cultura enfrentadas pela maioria da população brasileira são pouco relacionadas às falhas da legislação autoral. Para tanto, o artigo contem duas partes. Na primeira se apresenta a indústria criativa, tendo como base as metodologias que a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) utilizam para delimitar a importância socioeconômica desta indústria. Na segunda resumem-se informações do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE), de 2006, procurando indicar a precariedade das condições de acesso à cultura na maior parte do território nacional. As conclusões apontam que, a despeito da lei autoralista ser imperfeita e incompleta – características imanentes de leis que não conseguem acompanhar o dinamismo dos avanços sociais e tecnológicos –, ela não obsta de todo o acesso a bens culturais; fatores de ordem pessoal e material contribuem para o maior ou menor acesso a estes bens, tais como nível educacional, políticas públicas, fomento do governo na área da cultura, disponibilidade de bens culturais públicos e infraestrutura de cultura. Palavras-chave: Indústria criativa. Acesso à cultura. Lei de Direito Autoral. Link para o texto completo (PDF) http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/viewFile/433/326

Biografia do Autor

Antônio Márcio Buainain, Universidade Estadual de Campinas
Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor Livre Docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Cássia Isabel Costa Mendes, Universidade Estadual de Campinas
Doutoranda em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp.
Antônio Braz de Oliveira e Silva, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG).
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho, Universidade Estadual de Campinas
Doutor em Ciência Política e Tecnológica pela Unicamp.
Publicado
2013-01-03
Seção
Resumos de artigos científicos