Acesso à informação: notas de pesquisa

  • Terezinha Elisabeth da Silva Universidade Federal de Minas Gerais
  • Thiago Gomes Eirão Universidade de Brasília
  • Raphael Silva Cavalcante Universidade de Brasília

Resumo

Introdução: Apresenta resultados preliminares do projeto de pesquisa “Acesso à informação: ações e estratégias da Câmara dos Deputados para atender à Lei 12.527/2011”. São apresentadas algumas considerações acerca da aplicação da Lei no âmbito da Câmara dos Deputados. Objetivo: Discutir a questão do acesso à informação pública após a sanção da nova lei de acesso à informação sob a luz das teorias sobre de política de informação, regime de informação e estado informacional. Metodologia: Pesquisa bibliográfica acerca de vários tópicos teóricos relacionados a acesso à informação, a exemplo de: conceito de informação, política de informação, estado informacional, regime de informação, governo eletrônico e assimetria de informação. Resultados: Os dados preliminares desta pesquisa apontam para uma convergência de políticas de vários países, a exemplo de Finlândia, Canadá, África do Sul, para um mesmo ponto, indicando incremento da transparência e aumento da divulgação ativa da informação pública. Conclusão: No âmbito brasileiro, na relação entre Estado e cidadão, a Lei de acesso à informação significa a materialização de uma mudança de paradigma, ou a concretização de outro regime de informação. A sanção dessa norma jurídica pode ser entendida como mais um passo para a transparência e afirmação das relações democráticas entre Estado e sociedade. Palavras-chave: Acesso à informação. Lei 12.527/2011. Democratização da informação. Link para o texto completo (PDF) http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/16125/13032

Biografia do Autor

Terezinha Elisabeth da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais
Pós-doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
Thiago Gomes Eirão, Universidade de Brasília
Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
Raphael Silva Cavalcante, Universidade de Brasília
Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.
Publicado
2014-06-28
Seção
Resumos de artigos científicos