Direito autoral e o livro eletrônico

  • Helen Beatriz Frota Rozados Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Juliani Menezes dos Reis Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Resumo

Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira,e descreve as novas formas de proteção desenvolvidas a fim de disponibilizar as obras ao público bem como proteger os direitos autorais. São abordados o Copyleft, Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção. Conclui-se que o livro eletrônico tem propiciado uma gama de novas discussões no âmbito do mercado editorial e pelos legisladores, levando a uma necessária reflexão, mais intensa, que possa propiciar efetivas mudanças na legislação sobre direito autoral, mudanças estas que englobem um melhor controle do processo de acesso, uso e divulgação, seja para impedir ações ilegais, uso da informação sem a devida creditação, plágio e ou a proliferação de cópias não permitidas.

Palavras-chave: Direito autoral. Livro eletrônico. E-book. Proteção intelectual na Era Digital. Sociedade da Informação.

 

Link para o texto completo (PDF)

http://www.seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/38691/31030

Biografia do Autor

Helen Beatriz Frota Rozados, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Doutora; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Juliani Menezes dos Reis, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Bibliotecária; Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
Publicado
2014-12-29
Seção
Resumos de artigos científicos