Diretrizes para o parcelamento do solo urbano

  • Leonel Euzébio de Paula Neto Instituto Federal de Santa Catarina
  • Flavio Boscatto Instituto Federal de Santa Catarina
  • Rovane Marcos de França Instituto Federal de Santa Catarina

Resumo

Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo do tempo, bem como a legislação e pesquisas realizadas neste tema. Percebeu‐se que a principal função do cadastro territorial de garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas não está sendo atendida. Portanto, definiu‐se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades e o Art. 30 da Constituição Federal (1988).

Palavras‐chave: Parcelamento do solo urbano. Cadastro territorial. Como construído.

Texto completo em: http://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724616302015034/pdf_5

Biografia do Autor

Leonel Euzébio de Paula Neto, Instituto Federal de Santa Catarina
Doutor em Engenharia Civil; Professor no Instituto Federal de Santa Catarina ‐ IFSC. Brasil
Flavio Boscatto, Instituto Federal de Santa Catarina
Doutor em Engenharia Civil; Professor no Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC.   Brasil
Rovane Marcos de França, Instituto Federal de Santa Catarina
Mestre em Engenharia Civil; Professor no Instituto Federal de Santa Catarina ‐ IFSC.    Brasil
Publicado
2015-12-17
Seção
Resumos de artigos científicos