Lei de acesso à informação: a conduta ética e social sob o olhar das atribuições profissionais do arquivista

  • Anna Carollyna de Bulhões Moreira Silva UFPB
  • Joana Coeli Ribeiro Garcia UFPB

Resumo

A viabilidade de instrumentos e de meios que facilitem a intermediação e a democratização informacional tornou-se uma temática recorrente para quem reflete as atribuições dos profissionais arquivista, intermediador das informações de cunho arquivístico. A vertente da atividade laboral do arquivista condiz diretamente com a informação pública, e os direcionamentos éticos e legais que regem tal esfera. A Lei de Acesso à Informação (LAI) é o aparato legal de destaque nesta pesquisa, devido ao grau de importância nas relações de democratização da informação. Em contra-ponto fez-se um paralelo entre a LAI e os preceitos éticos da profissão do arquivista: o Código de Ética para Arquivistas do Conselho Internacional de Arquivos (CIA) e os Princípios Éticos do Arquivista da Associação dos Arquivistas Brasileiros. A pesquisa objetiva compreender as atribuições do profissional arquivista na perspectiva da responsabilidade ética e social anteriores e após a publicação da LAI. Metodologicamente caracteriza-se como exploratória por que explora múltiplas fontes de informações que respaldam a fundamentação teórica. E bibliográfica, porquanto explica o problema por meio de teorias publicadas em livros, artigos, anais de eventos, dentre outros, originários do código e dos princípios deontológicos, que fundamentam a análise e o aprofundamento da problemática central da pesquisa. Constatam-se inúmeras mudanças na realidade laboral do profissional arquivista, desde questões básicas profissionais, como as correlacionadas ao campo direto de atuação. Através da análise dos resultados apresentam-se novas atribuições do profissional arquivista, advindos das demandas da LAI e sugere-se uma reavaliação dos aparatos legais arquivísticos, adequando-os às novas demandas da LAI.

Palavras-chave: Arquivista. Lei de Acesso à Informação. Responsabilidade ética e social do Arquivista.

Link: http://periodicos.ufpb.br/index.php/archeion/article/view/32305/16938

Biografia do Autor

Anna Carollyna de Bulhões Moreira Silva, UFPB
Mestre em Ciência da Informação pela UFPB. Especialista em Gestão Pública pela UEPB. Graduada em Arquivologia.
Joana Coeli Ribeiro Garcia, UFPB
Doutora em Ciência da Informação pela UFRJ. Docente do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação – UFPB.
Publicado
2017-05-29
Seção
Resumos de artigos científicos