Governo eletrônico no Rio Grande do Norte: uma avaliação de prefeituras municipais a partir de lei de acesso à informação

  • Camila Cristina Rodrigues Salgado Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN
  • Renan Felinto de Farias Aires Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN

Resumo

No contexto do chamado Governo Eletrônico, no qual o poder público divulga serviços, informações, projetos e programas, por meio de portais eletrônicos, o Brasil, na intenção de garantir e promover a consolidação da transparência e democracia, promulgou em 2011 a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulando o acesso à informação no país. Assim, considerando que a criação de uma legislação é apenas uma etapa na construção de uma política de transparência, este estudo de finalidade exploratório-descritiva objetiva avaliar a conformidade, em relação à LAI, dos sítios eletrônicos de prefeituras do Estado do Rio Grande do Norte (RN), utilizando-se da pesquisa bibliográfica como ferramenta de coleta de dados e da análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. Como resultados, obteve-se que o governo eletrônico tem sido aplicado pelas prefeituras do RN avaliadas, porém muitos avanços precisam ser realizados, tendo em vista algumas não conformidades identificadas.

Palavras-chave: Governo Eletrônico. Lei de Acesso à Informação. Rio Grande do Norte.

Link: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/2707/1958

Biografia do Autor

Camila Cristina Rodrigues Salgado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN
Renan Felinto de Farias Aires, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - DEPAD/UFRN
Publicado
2018-06-28
Seção
Resumos de artigos científicos