O acesso à informação pública no contexto mundial: um panorama preliminar segundo a classificação global de direito à informação

Autores

  • Thiago Gomes Eirão Universidade de Brasília
  • Fernando César Lima Leite Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2019v14n1.44543

Resumo

Introdução: Criado em 2011 pelo Centre for Law and Democracy, o Global Right to Information Rating é um ranking que se baseia em sete aspectos: direito de acesso, escopo, procedimento de requisição, exceções e recusas, apelações, sanções e proteções, medidas de promoção, para classificar o acesso à informação no contexto mundial. Objetivo: Estudar a questão do acesso à informação pública a partir dos dados quantitativos disponíveis no Global Right to Information Rating. Metodologia: Estudo descritivo dos sete aspectos estruturantes da metodologia do Global Right to Information Rating para analisar os relacionamentos entre países quanto ao acesso à informação. Resultados: Os dados coletados demonstram que já existe um número significativo de leis de acesso à informação, consequentemente, o tema já se encontra presente em todos os continentes e em vários países. Há uma relativa diferença de pontuação dos países dentro de cada continente evidenciando uma ausência de diálogo entre nações vizinhas. A distribuição de pontuação não é homogênea em países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Conclusões: Um maior acesso à informação pública não está diretamente ligado ao fato de um país apresentar altos índices de desenvolvimento humano – IDH. Países com índices de desenvolvimento humano inferiores alcançaram classificação melhor, quanto ao acesso à informação, em relação aos países com índices de desenvolvimento superiores.

Palavras chave: Acesso à informação pública. Direito à informação.

 

Link:http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/26295/24223

Biografia do Autor

  • Thiago Gomes Eirão, Universidade de Brasília
    Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB).
  • Fernando César Lima Leite, Universidade de Brasília
    Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (PPGCINF/UnB).

Publicado

27/02/2019

Edição

Seção

Resumos de artigos científicos

Como Citar

Eirão, T. G., & Leite, F. C. L. (2019). O acesso à informação pública no contexto mundial: um panorama preliminar segundo a classificação global de direito à informação. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, 14(1). https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2019v14n1.44543