Central de informações de registro civil das pessoas naturais frente ao acesso à informação

  • Camila Schwinden Lehmkuhla Universidade Federal de Santa Catarina
  • Eva Cristina Leite da Silva Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

Introdução: A produção de informação cresce a cada dia em todo o mundo; na preocupação com os aspectos que circundam o tratamento, organização e acesso a ela, configura-se a Ciência da Informação. Neste corpus, as informações aqui estudadas serão exclusivamente as de Registro Civil, que dizem respeito àquelas que registram o ciclo da vida civil do cidadão desde seu nascimento até seu óbito. Nesse viés e tendo em mente a gama informacional produzida pelas unidades responsáveis por esses registros civis, o Conselho Nacional de Justiça instituiu, em 2014, a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC. Essa Central apresenta funcionalidades como, emissão de certidões, comunicações por meio eletrônico, além da possibilidade de buscas de um cartório no acervo de outro. Objetivos: Objetiva-se o levantamento das possíveis formas de acesso à informação, proporcionadas pela CRC aos cidadãos e aos próprios cartórios. Metodologia: aplica-se à pesquisa qualitativa e exploratória. Quanto aos procedimentos, foram utilizadas a pesquisa bibliográfica na fundamentação teórica e, a documental, para a análise da legislação que rege o registro civil e a CRC no Brasil. Resultados: É possível identificar que cada uma das funcionalidades apresenta melhorias no acesso à informação. Conclusões: Apesar de melhores formas de acesso, são levantados alguns pontos de reflexão a respeito desse “acesso”.

Palavras chave:  Registro Civil. Acesso à Informação. Central de Informações de Registro Civil. Ciência da Informação.

Link: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/32130/24185

Biografia do Autor

Camila Schwinden Lehmkuhla, Universidade Federal de Santa Catarina
Doutoranda em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Eva Cristina Leite da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina
Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Publicado
2019-02-27
Seção
Resumos de artigos científicos