Caracterização da proteção marcaria do agronegócio brasileiro: uma visão com base em dados do INPI

  • Maria José Castro Universidade Federal de Sergipe
  • Sidney Rodrigues Tapajós UNIP/ICEC/MT
  • Petrojanes Stellato Filho UNIP/ICEC/MT
  • Joao Antonio Belmino dos Santos Universidade Federal de Santa Maria

Resumo

O presente trabalho buscou analisar com base em dados do INPI a situação dos pedidos de registros de Marcas relacionadas ao setor do Agronegócio. A Marca de um produto ou serviço tem como objetivo levar o nome da empresa ao mercado e como tal ela se traduz em ativos valiosos para as organizações contribuindo para seu reconhecimento social e crescimento econômico. A pesquisa consistiu em verificar os seguintes aspectos: segmentos que mais registraram as Marcas, tipo de apresentação da marca, natureza da marca, titularidade, situação dos registros e evolução anual dos registros. Os resultados demonstram que para o período analisado (1998 até junho de 2017) foram encontrados 549 pedidos registros de marcas para o segmento pesquisado, desses registros, 89,80% foram efetuados por pessoa jurídica, quanto aos setores se destacam o de Comércio de insumos agrícolas com 40,25% dos pedidos, o de Publicidade e comunicação no geral com 12,39%. Já com relação à natureza das marcas, a Marcas de Serviços representam 76,87% dos processos e quanto à forma de apresentação a Mista concentra 79,42% dos pedidos.

Palavras-chave: Marcas. Registro. Agronegócio. Proteção.

https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/22972/16903

Biografia do Autor

Maria José Castro, Universidade Federal de Sergipe
Professora do EBTT IFS, doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual Universidade Federal de Sergipe
Sidney Rodrigues Tapajós, UNIP/ICEC/MT
UNIP/ICEC/MT
Petrojanes Stellato Filho, UNIP/ICEC/MT
UNIP/ICEC/MT
Joao Antonio Belmino dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual UFSM
Publicado
2019-05-21
Seção
Resumos de artigos científicos