Acervos privados de interesse público: o caso das prestações de contas dos candidatos à cargos públicos

  • Natália de Lima Saraiva Universidade de Brasília (UnB)
  • Thiara de Almeida Costa Universidade de Brasília (UnB)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o público e o privado presente nas características do processo de prestação de contas dos candidatos à cargos políticos nas eleições brasileira. Considerando que este tipo de processo é constituído essencialmente pela comprovação da realização de atividades por meio de documentos pessoais, verifica-se a possibilidade da atuação tanto do poder público quanto da sociedade, por meio de ações de fiscalização. Isso só se torna possível a partir do momento que se cumpre a legislação, que define quais documentos fazem parte do processo, demonstrando as ações com transparência e quando a documentação está disponível para acesso. Assim, esses documentos com caráter privado que também podem ser públicos são objeto de análise deste artigo. A metodologia utilizada foi o estudo de caso do acervo de prestação de contas eleitoral do ano de 2014 do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A análise dos dados foi elencada em uma tabela e os resultados descritos em seguida.

Palavras-chave: Acesso. Privado. Público. Prestação de Contas. Transparência.

Link: http://racin.arquivologiauepb.com.br/edicoes/v6_nesp/racin_v6_nesp_TA_GT01_0001-0014.pdf

Biografia do Autor

Natália de Lima Saraiva, Universidade de Brasília (UnB)
rquivista, Especialista em Gestão de Documentos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Mestre e Doutoranda em Ciência da Informação pela Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB).
Thiara de Almeida Costa, Universidade de Brasília (UnB)
Arquivista, Especialista em Gestão de Documentos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Mestranda em Ciência da Informação pela Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB).
Publicado
2019-06-05
Seção
Resumos de artigos científicos