A diversidade na legislação sobre bibliotecas públicas no Brasil e Espanha

  • Heloá Cristina Oliveira-DelMassa
  • José Antonio Frías Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.
  • Oswaldo Francisco de Almeida Junior Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.

Resumo

As bibliotecas públicas se encontram frente a um público diversamente vivo, mesmo que muitas vezes oprimido. A proposta de uma atuação mediadora prevê uma relação de aproximação constante aos leitores a fim de promover políticas internas e atividades que busquem a apropriação da informação, respeitando e favorecendo a diversidade. Esse trabalho parte do questionamento: as bibliotecas públicas têm sido amparadas por uma legislação que promove e fortalece a diversidade cultural? Para responder, é proposta uma análise inicial da legislação para Bibliotecas Públicas do Brasil e Espanha, buscando a menção da questão da diversidade dentro das leis mais gerais de cada país. As leis qualitativamente selecionadas (sendo, para o Brasil, o Plano Nacional do Livro, a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, e o caderno do PlanoNacional do Livro e Leitura – PNLL e, para a Espanha, o
Regulamento de Bibliotecas Públicas del Estado y del Sistema Español de Bibliotecas - Real Decreto 582/1989, e as leis: Ley 10/2007, Ley 19/2006 e Ley 5/2012) foram analisadas com uso da Análise de Discurso. Após as análises foi possível identificar, no caso brasileiro, que os documentos assumem uma posição de livro, leitura e escrita que apresenta uma “poetização” do acesso e acaba por desconsiderar as nuances da apropriação e, no caso da Espanha, observou-se avanços na perspectiva deste estudo (mesmo que de forma isolada), que não só trazem o tema como relevante, mas também apresentam linhas de ação correspondentes. Concluiu-se a expressão da predominância do paradigma custodial e o insuficiente reconhecimento da diversidade cultural como um fator de impacto nas legislações avaliadas. 

Palavras-chave: Políticas públicas. Bibliotecas públicas. Diversidade cultural. Mediação.

Link: http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/3829/2317

Biografia do Autor

Heloá Cristina Oliveira-DelMassa

Universidade Estadual Paulista, Marília, SP, Brasil.
Doutoranda em Ciência da Informação.

José Antonio Frías, Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.

Universidade de Salamanca, Salamanca, Espanha.
Professor titular do Departamento de Biblioteconomía y Documentación.

Oswaldo Francisco de Almeida Junior, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.

Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil.
Professor associado da UEL e professor titular do Programa de Pós-graduação
em Ciência da Informação da UNESP.

Publicado
2020-03-28
Seção
Resumos de artigos científicos