A sistemática de compras governamentais pela perspectiva de contratos inteligentes

Autores

Resumo

O objetivo geral deste estudo foi realizar uma análise crítica sobre o atual processo de compras do Governo Federal do Brasil, em particular do pregão eletrônico, a fim de evidenciar as principais dificuldades e fragilidades da sistemática atual e, a partir dessa análise, propor novas estratégias de contratação que possam aprimorá-la. Por meio de uma abordagem qualitativa com base em documentos públicos e na literatura pertinente, foi elencado um conjunto de fragilidades no processo de compras governamentais, confirmadas por entrevistas semiestruturadas com especialistas. Visando mitigar estes problemas, foi elaborada uma proposta de intervenção baseada no conceito de Contratos Inteligentes. Esta proposta foi discutida junto a outros especialistas para verificação da sua aplicabilidade como alternativa para a resolução das fragilidades identificadas. Tais especialistas corroboraram da proposta do uso de Contratos Inteligentes baseados na tecnologia de Blockchain como uma alternativa promissora para as compras governamentais. A proposta foi considerada uma mudança significativa na interação contratual por oferecer maior transparência, integridade, rastreabilidade, auditabilidade e agilidade nos processos de compras públicas.

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Biografia do Autor

  • Jaqueline de Souza Cardoso Alecrim, CAPES

    Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília, Brasil. Servidora Pública da Fundação CAPES, Brasil. 

  • Remis Balaniuk, Universidade Católica de Brasília

    Doutor em Ciência da Computação pelo Institut National Polytechnique de Grenoble, França. Professor da Universidade Católica de Brasília, Brasil.

  • Hércules Antonio do Prado, Universidade Católica de Brasília

    Doutor em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Universidade Católica de Brasília, Brasil.

  • Edilson Ferneda, Universidade Católica de Brasília

    Doutor em Ciência da Computação pelo Laboratoire d’Informatique, Robotique e Microélectronique de Montpellier, França. Professor da Universidade Católica de Brasília, Brasil.

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Publicado

23-12-2021

Edição

Seção

Relatos de Pesquisa | Research Articles

Como Citar

de Souza Cardoso Alecrim, J., Balaniuk, R., Prado, H. A. do, & Ferneda, E. (2021). A sistemática de compras governamentais pela perspectiva de contratos inteligentes. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 11(3), 79-96. https://periodicos.ufpb.br/index.php/pgc/article/view/58968