ISSN 1517-5901(online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 61, Julho/Dez de 2024, p. 40-57

A

S PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRA

B

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NDICATOS NA

ALEMANHA E EM PORT

DIGITAL LA

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GERMANY AND

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____________________________________

Vamberto Ferreira Miranda Filho^

Resumo

plata

precarização das condiçõe

tradicionai

A

s

f

orma

s

digitai

s

de trabalho emergiram na última década e de

de trabalho que pode acompanhá-la . Esse fenômeno tem de

na Alemanha e em ortugal. O objetivo desta inve tigação foi analisar iniciativas sindicai

mobilização do poder de influência, particularmente de cooperação com outro atores sociai e de di cur o junto

ociedade em geral, visando à melhoria da condiçõe de trabalho de cloud e gigwo kers. Tendo como ontes de

evidência entrevi tas semie uturada , análi e de documento e ob ervação di eta, realizou-se um e tudo de ca

com foco em dois sindicatos, o Indu iegewe chaft Metall (IG etall) e o Sindicato do Trabalhadore

ortugal ( ultados da inve tigação ugerem a exi tência de

iniciativas anali : no caso do IG etall, por um lado, au ência de

com indicatos do owdWo k, declaração

Tube, cooperação científica. No caso do ência de iniciativa de

dical tran nacional, recur o ao digital embrionário; por outro lado, caderno reivindicativo TVDE,

de rua, colaboração com cienti

indical tradicionais e digitais, bem como entre “Norte” e “

economia de plataforma

s

pertaram ba

s

tante preocupação pela

afiado os sindicatos

de

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TRU , por um lado, au

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. Conclui-

s

e que é necessária uma interligação entre recur

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de

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ul lobal” para e enfrentar o de afio

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.

Palavra -c ave: lataforma

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digitai

s

de trabalho.

Sindicato

s. Alemanha.

Portugal.

Ab

stract

Digital labour platform

s

have emerged in the la

that can accompany them. Thi

ortugal. The aim of thi re earch as to analyse trade union initiative

with other ocial actor and di cour ith ociety at large, to improve the

cloud- and gigworker . U ing emi- tructured interview , document analy and di ect

of evidence, a ca tudy wa conducted focu ing on IG etall and STRU . The re earch

t that there are weakness and trength in both initiatives analy ed: at IG etall, on the one hand,

treet demon trations and cooperation with trade union in the Global outh; on the other hand,

airCrowdWo k, Frankfurt declaration, airTube, cientific cooperation. At TRU , on the one hand, no

tran nati nal trade union cooperation initiative , embryonic digitali ation; on the other hand, TVDE book of

demand treet demon tration , collaboration with cienti . It concludes that an interconnection between

traditional and digital trade union power re ource , as well as between the Global North and outh, i needed to

address the challenge of the plat m economy.

s

t decade and have rai

s

ed much concern about the precariou

tream trade union

to mobili e power of

s

ness

of working co

Germany and

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s

phenomenon has challenged main

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influence, particularly cooperatio

working conditi ns o

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s

for

Keywords: Digital labour platform . Trade union

s

s. Germany. Portugal.

^Doutor em sociologia (relações de trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo) pela Universidade de Coimbra,

Portugal, com período sanduíche no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung, Alemanha. Professor

Adjunto da UNEB. E-mail: vfmfilho@uneb.br.

MIRANDA FILHO, V. F.

41

Introdução: as plataformas digitai

s

e os s

i

ndicato

s

Uma da

s

tran

s

formaçõe

s

mai

s

recente

s

no mundo do trabalho é a (oni)pre

s

ença das

plataforma digitais. O crescimento da utilização dessas plataformas pode ser compreendido

s

como uma convergência de diversas tendências, nomeadamente: a difusão da digitalização, a

expansão das práticas de teletrabalho, o crescimento de intermediários em cadeias globais de

valor, um crescimento geral do trabalho autônomo nos serviços, um aumento generalizado de

formas de trabalho just-in-time etc. (Huws et al., 2017). Plataformas

ubcontratam uma força de trabalho atomizada para prestar erviço a cliente

2023), podendo er tanto plataformas de trabalho ba eadas na internet (cloudwo

plataforma de trabalho ba eado na localização (gigwo

chmidt, 2017). A classificação dos(as) trabalhadores(as) de plataformas como autônomos(as)

s

ão empre

s

as

que

s

(Rani; Gobel,

s

r

k)¹quanto

s

r

k)², com

suas respectivas subcategorias

(S

(De Stefano, 2016), a dispersão geográfica desses(as) trabalhadores(as) (Joyce et al., 2020)³,

bem como as desativações arbitrárias unilaterais por parte das plataformas (Berg et al., 2018)

são algumas das questões que têm dificultado a representação desse segmento da força de

trabalho.

Globalmente e

rnicek, 2017). Na Europa esse fenômeno tem

Kilhof er, 2017) e acelerou sua expansão com a crise da covid-19 (

Draho ou il, 2022). Em meio às dificuldades de se identificar o percentual da força de trabalho

envolvida nesse fenômeno no contexto europeu, estimativas mai cautelo s sugerem uma

porção entre 1,1% ( ia na; Zwy en; Draho ou il, 2022), 2,3% ( ole et al., 2018) ou até 2,9%

(Huw et al., 2017). Contudo, ainda que repre ente uma pequena parcela da força de trabalho,

a inve tigação obre o trabalho em plataforma

fenômeno global com repercussão em diver s seto

ão cre cente tudo empíricos sobre os sindicato

plataforma digitai de trabalho tanto no chamado “Norte” quanto no “

s

sa

s

plataforma

s

emergiram no c

o

ntexto da cri

de 2010 (

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e financeira de 2008

abo; Beblavý;

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se trata de um

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s

tradicionais em relação às

s

Sul Global”.

¹O cloudwork refere-se à atividade realizada independentemente da localização através da internet, atribuída a um

grupo aberto (crowd) ou a indivíduos específicos (como criadores de conteúdo).

2

O gigwork refere-se à atividade executada num local específico, num momento específico, como o transporte

individual de passageiros.

3

A exceção é o setor de entrega de refeições (estafetas), em que os(as) trabalhadores(as) podem se reunir com

mais frequência em locais específicos.

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

42

regulações globais e a precarização de plataforma

P

articularme

n

te na Alemanha, o

como as iniciativas sindicai

e, 2019; N erling et al., 2021), a organização de novo

ambiente em de envolvimento (Niebler; Kern, 2020), a bu

trabalho em plataforma digitai (Funke; icot, 2021), bem como o de

infrae trutura (Gegenhuber et al., 2022) dentre outra á em Portugal, começam a

alguns e tudo com foco no perfi de trabalhadore (as) e seus interesses na repre entação

coletiva (Boavida; oniz, 2022), na lógica reivindicativas e organizativa do (as)

trabalhadores(as) (Co ta; oeiro; iranda ilho, 2022), assim como na iniciativa para a

regulamentação do trabalho em plataforma digitai iranda ilho, 2023).

Nesse cenário, a que tão de partida para e ta inve tigação foi a

indicatos na Alemanha e em ortugal têm mobilizado eu poder de influência

notadamente de cooperação com outro atores sociai e de di cur o junto à ociedade em ge

vi ando a reforçar eu poder de organização e a criar pressão pública para a melho ia da

con içõe de trabalho na plataforma digitai dos setore de cloud e gigwo k? Esta

inve tigação tem como objetivo, portanto, analisar dois casos: na Alemanha, o

Indu iegewe chaft Metall (IG etall); e em ortugal, o Sindicato do Trabalhadore de

an porte Rodoviário e Urbano de ortugal ( TRUP). O primeiro indicato tem como foco

o chamado cloudwo k, enquanto o egundo foca no chamado gigwo k. Argumenta- e a partir

de e tudo de ca o de natureza exploratória e qualitativa que as iniciativa de envolvida pelo

IG etall e pelo TRUP, voltada para trabalhadore (as) de plataforma digitais, apre entam

fragilidades e ponto forte , como também complementaridades na mobilização de recur de

poder, articularmente do poder de influência ocial de coope ação e di curso

s

e

s

tudo

s

têm

s

e inten

s

ificado no período recente e tratam de

sa modalidade de trabalho (Hai eter;

(as) tipo de trabalhadore (as) nesse

ca dos sindicato por limites ao

envolvime to de

urgir

que

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tõe

s

para a regulação de

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iniciativas sindicais

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s

ta inve

de Poder – AR

ido utilizada em e

Norte (Vandaele, 2020

disso, a AR tem sido u

(Ba ualdo et al., 2021 . Por fim, a AR

s

tigação utilizou como ferramenta teórico-analítica a Abordagem dos Recursos

(Dörre, 2008). T ês razõe plicam a opção por e sa abordagem: a AR tem

tudo sob e a ação indical nas sociedade capitali ta tanto no chamado

quanto no ul Global (Co ta et al., 2020; Krein; Dia , 2018). Além

ada em inve tigações sobre o tra alho em plataforma digitai

tem ido utilizada pelos indicato para o eu trabalho

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MIRANDA FILHO, V. F.

43

diário (

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alz; Th

iel, 2017), uma caracterí

s

tica importante para o

s

e

s

tudo

s

de ca

s

o, como

s

erá

de crito adiante. A AR

s

P

fundamenta-se na hipótese de que os(as) trabalhadores(as) podem

defender os seus interesses por meio da mobilização coletiva de diferentes recursos de poder na

relação entre capital e trabalho ( ch alz; Ludwig; Webster, 2018). ortanto, na ba e da AR

tá uma concepção marxiana de classe, pois o poder de classe é exercido por trabalhadores(as)

ao enfrentar o capital como antagonista (Galla , 2018).

O principal objetivo da é anali

trabalhadore (as) em determinada circun tância

da AR é formada pelo conceito de poder e

por Wright (2000) e ilver (2003), ampliada com o conceito de poder in

et al., 2008) e, po teriormente, poder comunicativo (Ger t; ick hau ; Wagner, 2011) e

(Schmalz; Dörre, 2014). ortanto, tai conceito repre entam a quatro fonte de pode

trabalho que e influenciam reciprocamente e e de envolvem em contextos ocioeconômico

pecíficos.

O poder e

tema econômico (Wright, 2000

primário, poi tá à di po ição dos(as) trabalhadore

repre entação coletiva de interess chmalz; Dörre, 2014). E

como uma capacidade de perturba a valorização do capital por

ch alz; Ludwig; Web ter, 2018 , manife tando- e na produção e no mercado (

Um indicador fundamental dessa fonte de pode é a taxa de de emprego (Lehn orff; Dribbu

chulten, 2017). O poder de organização, por seu turno, re ulta da formaçã de associaçõe

(as) (Wright, 2000) que, ao contrário do poder e trutural, requer um

es coletivos (Brink ann et al., 2 08).

sa fonte de poder: o nívei de atuação de se

na sua avaliação ( ch alz; Dörre, 2014). Um

indicador do poder de organização do trabalho é a densidade sindical (Lehndorff; Dribbu ch;

chulten, 2017). O poder in titucional urge como re ultado de negociaçõe e conflito

ba eado em poder e trutural e poder de organização (Brinkmann et al., 2008). É con ide ado

como uma fonte ecundária de poder (Brink ann; Nachtwey, 2010), podendo e expressar no

tema nacionai de relaçõe laborai (Lehndorff; Dribbusch; chulten, 2017), concedendo

amplos direito aos sindicatos, mas colocando limite ua capacidade de ação (Co ta et al.,

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de ação dos sindicatos e

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trutural re

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s

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s

mente da localização do

, sendo compreendido como um

(as), me mo na au

sa fonte de po er pode

ua natureza di

ilver, 20

s

(as) trabalhadore

ecur o de poder

ência de uma

er u ada

ruptiva

s(as) dentro

do

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s

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coletivas de trabalhadore

s

longo processo de organização e a emergência de ato

Dois aspectos destacam-se na mobilização de

ato es e o fatore que podem er utilizado

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Desafios contemporâneos do trabalho: entre

44

regulações globais e a precarização de plataforma

2020

)

. Um indicado

orff; Dribbu

margem de ação re

populare , bem como o apoio da

fonte de poder sindical pode manifestar-se de dua

formar rede com outro atores sociais e er capaz de ativá-la

rege; Heery; Turner, 2004); e poder de di cur o/comunicativo, que se expressa na capacidade

de intervir com ucesso em debate público ou em conflito (Ger t; ick hau ; Wagner, 2011).

Contudo, um indica or de se recur o de poder pode ser a percepção cidadã (Lehndorff

Dribbusch; Schulten, 2017).

r

do poder in

ch;

ultante de vínculo

ociedade à

s

titucional dos sindicatos é a cobertura da negociação coletiva

(Lehn

d

s

S

chulten, 2017). Finalmente, o poder

de cooperação viávei

demandas sindicai

formas: poder de cooperação, que

para mobilizaçõe e campanha

social caracteriza-se como a

s

com movimentos sociai

s

e

s

(

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ch alz; Dörre, 2014). E

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Método, ca

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n

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e

fontes de evidências

A inve

compreender a

trabalho em plataforma

eguinte motivo : por um lado, o IG

pecializada como pioneiro e um do principai

voltada para trabalhadore (as) do etor do cloudwo

STRUP também pode er referido como o principal

iniciativa voltada para trabalhadore (as) do etor do gigwo

2022). ortanto, a intenção foi abordar o ca alemão e português, trazendo à luz evidência

de diferentes setore (cloud e gigwo k) do trabalho em plataforma , vi ando a ampliar a

compreen ão sob e o fenômeno inve tigado.

Trê fonte de evidência foram utilizada

principal dela . Trabalhou- e com cinco categoria

s

tigação utilizou como método o e

tratégia de mobilização de poder de cooperação e de di

digitai . A eleção do ca do IG etall e do TRU

s

tudo de ca

s

o

s

múltiplo

s

(Yin, 2018

)

para

s

e

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curs

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deu- e pelos

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etall é amplamente reconhecido na literatu

atores sindicai a de envolver iniciativas

k (Degry e, 2023); por outro lado, o

indicato português a de envolver

k (Co ta; Soeir iranda ilho,

ra

e

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, sendo a

s

entrevistas

s

emie

s

truturada

s

a

s

de entrevi

s

tado (as): 1) representantes

s

sindicais da estrutura do STRUP/Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

(FECTRANS)/Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

(CGTP-IN)

Gewe chaft

posição formal na estrutura sindical, mas que desempenham um papel estratégico na mobilização

dos(as) trabalhadores(as) de plataformas; 3) legi lado es(as) engajados(as) com a pauta do

e

do

IG

Metall/Confederação

dos

Sindicato

s

Alemãe

s

(Deutscher

r

ks

s

bund, DGB); 2) ativi

s

tas, ou seja, pessoas que não ocupam, necessariamente, uma

s

r

MIRANDA FILHO, V. F.

45

trabalho em plataformas digitais nas comissões parlamentares de trabalho e assuntos sociais em

seus respectivos países; 4) trabalhadore (as) tanto do setor do cloudwork quanto do setor do

gigwork de gêneros diferentes em cada país; e 5) inve tigadore (as) implicados(as) no debate

público, na formulação de políticas e/ou nas estratégias sindicais relacionadas ao tema.

intenção foi obter variado depoimento para melho contextualizar o problema inve tigado.

Toda entrevi ta foram conduzida por meio da plataforma oom com duração média de 40

minutos.

Em

seguintes documentos: comunicados sindicais; e

de reuniões e conferências; Lei 45/2018 (“Lei Uber”)

di cur de dirigentes sindicais; plataformas FairCrowdWork e FairTube; Declaração de

s

A

s

r

s

a

s

Z

s

egundo lugar, trabalhou-

s

e com documentação (Yin, 2018

tatutos do IG Metall e do STRUP; relatório

Proposta de Diretiva Europeia; dossiês;

). Essa constituiu-se dos

s

;

s

sos

Frankfurt, código de conduta do crowdsourcing, vídeos relacionados aos casos selecionados

etc.

Adicionalmente, realizou-se ob

espaços, nomeadamente: nas sede do dois

trabalho em plataformas digitais convocadas por legisladores(as) no Reichstag alemão e na

Assembleia da República Portuguesa; bem como em manife taçõe de rua de trabal adore (as)

do setor do gigwork. A utilização de múltipla fonte de evi ência (entrevi ta , documento

ob ervaçõe ) teve como objetivo realizar uma triangulação, vi ando à qualificação do

re ultados da investigação

inalmente, a categorização da

MaxQda, ver ão axqda 2022, Relea

abordagem dedutiva e orientada pelo conceito

s

ervação direta (Yin, 2018), que ocorreu em diversos

s

indicatos; em audiências públicas sobre o tema do

s

h

s

d

s

e

s

.

F

s

informações foi feita com o auxílio do

2.2.1 tanda d. Nessa perspectiva, eguiu-

da AR na análi e das informaçõe uckartz;

s

oftware

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s

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e uma

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(K

Rädiker, 2019). Portanto, os conceitos teóricos previamente definidos (poder social de

cooperação e de discurso) orientaram a análise do material empírico, como pode ser observado

adiante.

Alemanha: coo

p

eração e

diálogo com as plataformas digitais de trabalho?

Na Alemanha, algun

plataforma digitai . E timativas sobre a exten

envolvida com o trabalho em plataforma digitai

quantitativos sugerem ainda que esse fen meno é mai

s

e

s

tudos quantitativo

s

fornecem informações sobre o trabalho em

s

ão da população economicamente ativa

s

variam entre 0,85% e 4,8%. O

s

e

s

tudo

s

ô

s

comum no grupo etário mais

s

joven

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

46

regulações globais e a precarização de plataforma

(16 a 44 ano

s

) do que nos mais velho

entado do que a

tudante e detentore

a realizar trabalho ba

pessoa que de envolve e sa atividade tende a ter o en

(Bonin; Rinne, 2017; Huw oyce, 2016; er ling, 2018).

O IG etall tem ido o indicato mai ativo na Alemanha com iniciativa

em plata orma digitai sa organização foi fundada em 1949, mas sua

etalúrgico (Deut chen Metalla

band – DMV), em 1891 (Hofmann; Benner, 2019). O sindicato abrange três setores

s

. A

s

inve

s

tigações sugerem também que o

s

homen

s

estão

ligeiramente mais repre

mulher). Além disso, e

anos são mai propen

e que a maioria da

s

mulheres (numa proporção de 1 homem para 0,7

s

(as) de certificado

s

de

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im de e

s

tudos com 12-13

or fim, e tima-

s

o

s

eado na inte net (cloudwo

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k).

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sino médio completo

s

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de 2012⁴. E

s

or

remontam à fundação da Associação Alemã de

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s

r

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r

econômicos: 1) indústria metalúrgica, extração de metais, indústria produtora de ferro e aço,

artesanato metálico e indústrias afins, artesanato e ramo de serviços; 2) indústria têxtil e de

vestuário e indústrias e serviços relacionados; e 3) transformação da madeira, processamento

da madeira e processamento de plásticos. Atualmente, o

Alemanha, reunindo aproximadamente 2,2 milhõe de trabalhadores(as) em

2022). No ano de 2021, a contribuiçõe do (as) filiado (as) ao indicat

milhõe de euros (Ern t, 2022). ua ede localiza- e na cidade de F ankfurt am Main, no e

de Hessen. O IG etall é membro da DGB, a qual e tá filiada à Confede ação Sindical

Internacional – I UC/CSI/ GB (IG etall, 2020).

s

indicato é con

s

iderado o maior da

ua e ( tati ta,

totalizaram 592

tado

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Pode de cooperação

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Quanto ao poder

trução de ponte entre os dirigentes sindicais e ativi

coletivo dos(as) trabalhadore (as) de plataforma digitai

do indicato no local de trabalho. Ness entido, no primeiro momento do de

iniciativas sindicais ob ervou- e nas entrevistas que a participação de m profissional com

experti e no etor do cloudwo oi de fundamental importância para o IG etall: “contrataram

Michael Silberman, dos Estados Unidos, que anteriormente tinha feito a plataforma

s

ocial de cooperação, bu

s

cou-

ta

, que contribuíram para a penetração

envolvimento da

s

e perceber no nível da produção a

con

s

engajado na defe a do interess

s

es

s

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s

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k

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Turkopticon” (

A

- I, Pos. 4).

Essa ob

s

ervação encontra re

s

paldo em outro estudo sobre o tema

4

O acompanhamento do IG Metall foi fundamental para que um(a) filiado(a) fosse reconhecido(a) como

arbeit gericht, 2020; Coelho, 2021).

empregado(a) de uma plataforma digital, em dezembro de 2020 (Bun

de

s

MIRANDA FILHO, V. F.

47

(Hai

ocorreu por meio do contato com a liderança de uma organização de trabalhadore

do cloudwo k: “em 2018 nós conhecemos Jörg Sprave, o conhecido YouTuber alemão, e ele

iniciou naquela época uma iniciativa chamada Youtubers Union” ( - I etall, Po . 6). Ess

compreen ão também encontra re paldo na literatura especializada (Niebler; Kern, 2020

O poder ocial de cooperação pode e expressar também no nível do tema político/

ocial atravé de prote to /concentraçõe no espaço público. Nesses, o sindicato tenta mobiliza

ociedade em torno da pauta do (as) trabalhadore (as) de plataformas digitais. Ness entido,

não e percebeu indícios de regularidade de manife taçõe de rua de te (as) trabalhadore (as)

no depoimentos dos(as) entrevi tado (as), na ob ervaçõe , nem no documento . Ess

con tatação vai ao encont o de outra inve tigaçõe que ugerem q e a iniciativa do IG etall

se voltam principalmente pa a o cloudwo k ( unke; icot, 2021; Gegenhuber et al., 2022;

Ro enboh ; Hoo e, 2023). (as) de se etor foi me mo

mencionada nas entrevi tas: “se tu queres falar com entregadores da Deliveroo ou da Foodora,

podes ir às ruas e conversar com eles. Mas não podíamos fazer isso com os que trabalham on-

line” A – A2, Pos. 4). Contudo, esse limite parece compen ado pelo poder de organização do

próp

digitai

p

eter; Hoose, 2019). No entanto, recentemente a ampliação das iniciativa

s

em cur

so

s

(as) do

s

etor

r

A

G

M

s

a

s

).

s

sis

s

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e

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u

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M

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F

P

s

m

s

A

dificuldade em organizar trabalhadore

s

(

s

r

io

s

indicat

(Re re entative

Em relação à mobilização d

iniciativa podem er de tacada

Fai owdWo

o

, bem como por alguma

s

iniciativas sindicais de prote

s

tos na

s

redes sociai

s

p

s

Press, 2019).

o

poder

social de cooperação no nível transnacional, dua

s

.

Por um lado, é possível dizer que de

sde 2015, com a iniciativa

r

C

r

k⁵, o IG

Metall, conjuntamente com outros sindicatos – notadamente

Arbeiterkammer e Österreichischer Gewerkschaftsbund, da Áustria, e Unionen, da Suécia –

tem bu cado mobilizar e se recur o de pode para o enfrentamento do problema no trabalho

s

r

s

em plataformas, tais como a ausência de redes de trabalhadores(as) que estão dispersos

geograficamente. Essa iniciativa tem sido apontada como um exemplo importante de

cooperação

ohn ton; Land-kazlausk

tran nacional foi ampliada

s

indical tran

s

nacional (Vandaele, 2018), inclu

s

ive no a

s

pecto da renovação

s

indical

(J

s

as

, 2018). Por outro lado, de de julho de 2019, a cooperação

s

ignificativamente com a coligação com um movimento de ba

se de

trabalhado

res(as),

YouTubers Union; bem como em julho de 2020 com a fundação da

5

O website Fair Crowd Work reúne informações sobre o trabalho em plataformas, apps e crowdwork da

perspectiva dos(as) trabalhadores(as) de plataformas e dos sindicatos (http://faircrowd.work/de/).

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

48

regulações globais e a precarização de plataforma

a

ssociação FairTube⁶, visto que: “as plataformas de crowdsourcing são um ramo muito restrito,

que poucas pessoas conhecem e todas conhecem o YouTube. Por isso, nós decidimos chamar

atenção para o tema” (A – IG Metall, Pos. 6). E sa iniciati a tem ido con iderada uma tentativa

de ampliação de sa fonte de poder (Niebler; Kern, 2020), além de uma nova pos

entação de interess de trabalhadores(as) (Ro enboh ; Hoo e, 2023).

s

v

s

ibilidade de

repre

s

es

s

m

s

Pode

r

de di

s

curs

o

Alguma

tido, uma primeira que

tabelecimento de uma agenda de reivindicaçõe

de rankfurt (IG Metall et al, 2016) para o trabalho em platafo

apre enta uma érie de propo ta para o problemas emergente com o trabalho em plataforma

digitais, por exemplo, a necessidade de adequação à legislação nacional, o esclarecimento do

status de emprego, o direito de organização, a proteção social etc. Diver autore têm chamado

a atenção para a relevância de sa iniciativa (Vandaele, 2021), em, no entanto, eixar de apontar

eu limite unke; icot, 2021). Além disso, essa Decla ação foi uma iniciativa que gerou

vário de dobramento em termos de poder in titucional, dent e os quai de tacam- e o “Código

de Conduta” (Code o Conduct, 2017) para o trabalho remunerado em plataforma digitai , bem

como a ouvidoria – Ombudsstelle (IG Metall, 2018).

A cooperação com o meio científico pode

exemplo de mobilização do poder ocial de di cur

tran nacional. Nesse âmbito, vale a pena referir o intercâmbio e

organizaçõe com forte orientação científica com a quai o IG Metall e

exemplo, com a Fundação Hans-Böckler. E, sim, nós temos também contato, na organização

Fairwork” - I etall, Pos. 20). Além de fortalece o poder de di cur o, tai forços

indicai representam ainda indícios da existência de um regime de conhecimento indical

ulign no; Hau eier; ran , 2023).

iniciativa do IG etall parecem mobilizar poder

nacional, influenciando também o de ate público europeu. Ness

s

iniciativas sindicai

s

remetem à análi

s

e do poder

s

ocial de di

s

c

urso. Nesse

s

e

n

s

tão investigada foi a existência de algum documento com o

. Nessa per pectiva, destaca-se a Declaração

mas digitais. O doc mento

e

s

F

r

u

s

o

s

d

s

(

F

P

r

s

r

s

f

s

er tomada da me

indical em nível tanto nacional quanto

treito com cienti ta , bem como

tabelece contato: “por

sma forma como outro

s

o

s

(A

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s

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s

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p

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s

As

s

M

s

ocial de di

scurso em nível

tran

s

b

e

s

entido, é provável que

⁶Trata-se de uma associação que foi formada visando a melhorar as condições de trabalho de trabalhadores(as) de

plataformas (https://fairtube.info/).

MIRANDA FILHO, V. F.

49

tais iniciativa

in tituiçõe europeia

Trabalho atravé de Plataforma

junto com os sindicatos, em particular os sindicatos alemães” (A – A2, Pos. 6).

de Diretiva Euro ean Comm

trutura indical na Alemanha (DGB, 2

Por fim, o recur o ao digital pode

tigações sobre a tentativas de mobilização do poder

tudo tem reconhecido o avanço do IG etall na utilização das tecnologia

mencionadas acima com a finalidade de exercer poder de di cur obre a opinião pública

Hai eter; Hoo e, 2019; ohn ton et al., 2020), promovendo “poder de negociação” (Dufre ne;

Leter e, 021), o qual é ainda percebido como limitado ent e trabalhadore (as) do etor do

cloudwo k (Vandaele, 2021).

Ao me mo tempo, inúmero

digital p r parte dos sindicatos, de modo que: “eles possam trocar ideias com os crowdworkers”

(A – P1, Pos. 4). Além disso, há uma preocupação com o cre cente controle algorítmico do (as)

trabalhadores(as), pois: “cada vez mais os algoritmos assumem o controle dos trabalhadores. É

importante para os sindicatos também reagirem” ( DGB, Pos. 2). Entretanto, já e encontram

regi tros sobre o direito de participação de repre de trabalhadores(as) em que tõe de

utilização de tecnologia digitai relacionada ao de iranda ilho,

20 3).

s

do IG Metall ten

h

am repercutido me

s

mo na elaboração de documentos das

s

, tai

s

como a Diretiva Europeia para a Melhoria da

s

Condiçõe

s

de

s

Digitais: “sei que grande parte do conteúdo foi desenvolvida

E

ssa proposta

(

p

i

ssion, 2021) foi ainda um tema abordado em documento

22; IG etall, 2021).

er tomado como um a

ocial de di

s

da

es

s

0

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s

pecto inovado

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nas

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cur

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o. Uma

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digitai

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2

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s

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s

des

afio

s

permanecem.

Por exemplo, o direito de acesso

o

s

A

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s

entante

s

empenho na Alemanha (

M

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2

Portugal: co

n

fro

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to e

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enúncia

d

a ex

p

loração

n

o tra

b

al

h

o em

plataformas digitais?

Em

em plata orma

ugere que 4,2% da população portuguesa economicamente ativa realizou trabalho

(ao menos 25% da sua renda mensal) através de plataforma digitai . Além disso, estima-

uma proporção de mulhere para homen de 0,91 ness atividades, ou seja, uma predominância

masculina. Con tatou- e, or fim, uma elevada taxa de trabalhadore (as) que realizam serviço

ba eado na localização ( ole et al., 2018).

Com relação à iniciativas sindicai

mas digitai o STRU tem e de tacado. Esse sindicato é con

P

ortugal há uma e

s

cassez de inve

s

tigaçõe

s

empíricas sobre o fenômeno do trabalho

obre esse fenômeno na Eu opa

ignificativo

f

s

digitai . No entanto, um e

s

tudo comparativo

s

r

s

se

s

as

s

p

s

Pes

s

voltada

s

para o

s

(às) trabalhadores(as) de

platafo

r

s

,

P

s

iderado a maior

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

50

regulações globais e a precarização de plataforma

organização

s

indical no

s

etor do

s

tran

s

porte

s

rodoviário

(as) na ua base, de acordo c

foi fundado no ano de 2006 como resultado da fu

tiam de de 1975, alguns até ante da “Revolução de

s

e urbano

s

de

P

ortugal (

S

TRU

m informação

ão

P, 2022),

possuindo cerca de 12 mil trabalhadore

di ponibilizada pelo indicato. O TRU

de outros sindicato regionai que exi

s

o

s

S

P

s

Abril”, para representar trabalhadores(as) que exercem sua atividade no setor de transportes

rodoviários e urbanos ou em outros setores de atividades relacionadas ao transporte. Do ponto

de vista político ideológico, o STRUP é uma organização sindical da chamada esquerda

tradicional, pois “[…] reconhece o papel determinante da luta de classes na evolução histórica

da humanidade e defende os legítimos direitos, interesses e aspirações coletivos e individuais

dos trabalhadores” (BTE, 2006, p. 3.786). Atualmente, a

na cidade de Li boa. No lano nacional, o TRU é filiado à

IN (Portugal, 2006). á no plano internacional, o indicato mantém relações de cooperação com

s

ede do

s

indicato fica em um p

rédio

s

P

S

P

FECTRAN

S, bem como à CGT

P-

J

s

a

F

ederação

Sindical

M

undial (FSM/WFTU).

Pode

r

de cooperação

Em relação à

s

tentativa

s

de mobilização de poder de cooperação no nível da produção, o

indicai TRU , 2021a), de 2 motori ta do etor

porte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículo De caracterizado a parti de

plataforma Eletrônica (TVDE) como e tratégia de con trução de ponte com os(as)

trabalhadore (as) do etor do gigwo k/TVDE. Essa iniciativa tem ido con iderada de fundamental

importância para aproximar colega de trabalho da luta de se etor encam adas pelo indicato.

Quanto à tentativa de mobilização de poder de cooperação no nível do istema

político, a realização de prote ido uma marca das iniciativa do

TRU (CGT -I , 2020; ECTRAN , 2021b . Entretanto, há também

indício de dificuldade na manutenção dessa e ervar em relato de

motori tas: “posso lhe dize que quando azemos uma concent ecem 0, 80, 100, não

aparecem mais do que isso” (P-T2, os. 22). Tais dificuldades também foram observadas in loco

na manife tações, como a ocorrida no dia 20 de outubro de 2021, na cidade de Li boa.

A capacidade do TRU mobilizar poder ocial de cooperação em nível tran

parece ainda ba tante reduzida: “em termo inte nacionais, não temos capacidade inancei

estar organizado , po exemplo na ede ação Eu opeia dos T anspo tes” ( TRU

STRU

P

utilizou-se da eleição, para delegados

s

(S

P

s

do Tran

s

r

s

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s

p

s

to

s

e concentraçõe

, 2021a;

s

tem

s

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TRU

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)

s

tratégia, como se pôde ob

ação apa

s

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nacional

a pa

os. 2).

s

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P-S

P

,

P

MIRANDA FILHO, V. F.

51

Portanto, limite

a m

limite talvez

s

de infrae

s

trutura do

s

indicato podem

s

er interpretados como um fator que dificulta

o

bilização dessa fonte de poder do trabalho organizado. Contudo, como ver-

se-á adiante, esse

s

eja compen ado pelo poder de di curso do indicat no nível internacional.

s

o

Pode de discurso

r

Em

é o caderno reivindicativo TVDE (

entre motori ta do etor e repre entantes sindicais, em 2020. O referido documento tem como

Portugal, um documento essencial para a mobilização do poder de di

s

curs

o

sindical

F

ECTRAN , 2020), que urgiu a partir do trabalho conjunto

S

s

objetivo subsidiar a intervenção sindical no nível do sistema político, visando à revisão da

chamada “Lei Uber”, Lei 45/2018 (Portugal, 2018). Para tanto, apresenta uma agenda de 14

pontos, que vai desde a relação direta entre os(as) trabalhadores(as) e as plataformas até a

relação estabelecida com o Estado português: “a partir desse caderno reivindicativo, partirmos

para as

português, o tran

2014 com a empre

con equência negativa

qualitativamente o entido da

2022; iranda ilho, 2023).

Quanto à cooperação com o meio científico (outra forma de in

oi possível também perceber indício de mobilização de poder de di

e tran nacional. E se intercâmbio têm ido importante

vi ta dos(as) trabalhadores(as) e do sindicato, como referiu um dirigente: “nó

semp e g ande p io idade também a estas conve sas, porque ue emos t ansmiti

a nossa posição sob e o assunto” (P-CGT os. 18).

Outra que tão ob ervada foi a presença de indício

so em nível tran nacional. Nesse quesito, deve- e atentar para a repercussão no contexto

europeu do trabalho do sindicato voltado para o setor do TVDE. Esse entendimento é

corroborado pela publicação recente de um relatório obre regulamentação do alário mínimo

e outra ormas de remuneração para o trabalhadore por conta própria (Euro ound, 2022), no

qual o STRU é citado como um ator fun amental em ortugal.

Por fim, ob ervou- e a que tão do de afio do recur o ao digital, como uma variante do

ocial de di cur o. Ness entido, percebeu- e a exi tência de um trabalho iniciado pelo

r

euniões com os o

porte de passageiro

a Uber. No entanto, a ent

da pandemia da covid-19 pa

luta dess (as) trabalhado es(as) (Cost

r

ganismos

r

egulado

(as) via plataformas de TVDE teve início em 04 julho de

ada em vigo da referida lei bem como a

a o etor de TVDE mudaram

oeiro; iranda ilho,

r

es da actividade” (P

-

S

TRU

P

,

Pos. 8). No contexto

s

r

s

r

s

es

r

a;

S

M

F

M

F

s

erção no debate público)

cur o em nível nacional

f

s

para expor as demanda

s

do ponto de

temos dado

aquilo que é

s

r

q

r

P,

P

s

de mobilização de poder

social de

discu

r

s

f

s

f

P

d

P

s

poder

s

e

s

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

52

regulações globais e a precarização de plataforma

STRUP, como um separador no site para TVDE, no intuito de fortalece

convergência na repre entação de interess do (as) trabalhadore (as) do setor TVDE. Outros

estudos sugerem que o recur o à tecnologia é um in trumento valio o para a

mobilização tanto do poder de organização ( ilton; Kisingu, 2020) quanto de

di cur o de motori ta que atuam no TVDE . A Tabela 1

apre enta uma ínte e das fragilidade iniciativas voltadas para

trabalhadores(as) de plataformas desenvolvidas pelo IG etall e pelo TRU

r

a

solidariedade e

s

e

s

digitai

s

M

anga; Ha

m

s

(

Costa; Soeiro; Miranda Filho, 2022

e ponto forte na

)

s

M

S

P.

Tabela 1 – Síntese das estratégias de mobilização de poder social de cooperação e de

discurso sindical

País

Sindicato

Setor

Poder social de cooperação e discurso

– Ausência de manifestações de rua;

IG Metall

Cloudwork

+ Iniciativas transnacionais; Declaração de Frankfurt; FairCrowdWork;

FairTube; cooperação científica; proposta de diretiva europeia etc.

– Ausência de iniciativas transnacionais; recurso ao digital embrionário;

+ Manifestações de rua; Caderno Reivindicativo TVDE; colaboração

com cientistas; reconhecimento transnacional

Strup

Gigwork

Fonte: Elaboração própria com base em entrevistas, documentos e observações.

Conclusão: tradicional-digital

Com base na ARP, o objetivo desta investigação foi analisar iniciativas desenvolvidas

pelo IG Metall (Alemanha) e pelo STRUP (Portugal) voltadas para trabalhadores(as) de

plataformas digitais dos setores de cloud e gigwork, respectivamente. Para tanto, a análise

centrou-se nas estratégias utilizadas por essas organizações sindicais, notadamente na

mobilização dos recursos de poder social da cooperação e do discurso, visando à melhoria das

condições de trabalho nas plataformas digitais.

No caso do IG Metall, parece evidente a ausência de referências às manifestações de rua

nas iniciativas sindicais. Entretanto, isso não implica necessariamente a inexistência de uma

organização coletiva no setor do cloudwork. Nesse sentido, as iniciativas FairCrowdWork e

FairTube podem ser tomadas como exemplos bem-sucedidos não só de “cooperação sindical

transnacional” (Vandaele, 2018), mas também de mobilização de “poder de discurso”, através

de um “sistema de classificação” das plataformas digitais (Johnston; Land-Kazlauskas, 2018)

que pode afetar a “reputação social” delas (Degryse, 2023). A “declaração de Frankfurt” pode

MIRANDA FILHO, V. F.

53

ser considerada outro bom exemplo de mobilização de “poder de cooperação e discurso” pelo

IG Metall. No entanto, não se encontrou evidências de uma cooperação explícita com sindicatos

do Sul Global nesse setor. A cooperação com fundações, como Hans-Böckler, Fairwork etc.,

pode também ser considerada um fator que fortalece o poder de discurso sindical. Por fim, há

indícios de que essas iniciativas influenciaram a proposição de uma” diretiva europeia para o

trabalho em plataformas digitais”.

No caso do STRUP, a ausência de iniciativas de cooperação transnacional,

especificamente no âmbito do TVDE, é compensada por um reconhecimento internacional do

trabalho desenvolvido pelo sindicato (Eurofoud, 2022). De igual modo, o incipiente recurso ao

digital é suprido por outras formas de mobilização do “poder de discurso”, tais como o

“Caderno Reivindicativo TVDE” (FECTRANS, 2020), citado nos meios de comunicação

(Lusa, 2021), bem como na literatura especializada (Boavida; Moniz, 2022; Costa; Soeiro;

Miranda Filho, 2022). Foi possível perceber também a colaboração com o meio

científico/acadêmico como forma de inserção no debate público e mobilização de poder de

discurso sindical. Finalmente, métodos tradicionais de pressão, como as concentrações

/manifestações de rua são outra maneira utilizada pelo sindicato para tentar sensibilizar a

opinião pública em torno das precárias condições de trabalho no setor do TVDE (FECTRANS,

2021b; STRUP, 2021b). Conclui-se que, além de fraquezas e forças, é possível também

reconhecer a necessidade de interligação entre essas diferentes iniciativas sindicais voltadas

para cloud e gigworkers, no Norte e Sul Globais.

Por fim, vale salientar que no Brasil há grande expectativa em torno da discussão sobre

uma regulamentação da prestação de serviços via plataformas tecnológicas (Brasil, 2023).

Sabe-se dos riscos a que esses(as) trabalhadores(as) estão expostos(as), por exemplo no setor

de entrega de refeições (Festi; Lapa; Carvalho, 2023). Entretanto, é provável que a existência

de uma lei não resolva todos os problemas da precarização das relações de trabalho na economia

de plataformas digitais. Nesse sentido, em Portugal, além da Lei 45/2018, recentemente entrou

em vigor a Lei 13/2023, que alterou o Código do Trabalho no âmbito da “agenda do trabalho

digno” e buscou regulamentar o trabalho através de plataformas, sobretudo por meio de normas

que podem presumir a existência de um contrato de trabalho, art. 12º - A (Portugal, 2023).

Contudo, na véspera da entrada em vigor dessa lei as plataformas realizaram alterações no seu

modo de funcionamento, visando a dificultar o reconhecimento da existência de contrato de

Desafios contemporâneos do trabalho: entre

54

regulações globais e a precarização de plataforma

trabalho (Martins, 2023). Portanto, “se a manobra vingar [...] a lei não terá qualquer efeito”

(Soeiro, 2023).

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