ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 52, Janeiro/Junho de 2020, p. 123-140

RESSONÂNCIAS BIOPOLÍTICAS:

Risco, coronavírus e as polícias no exercício da quarentena

BIOPOLITICAL RESONANCES:

Risk, coronavirus, and the police working to the quarantine

__________________________________

Fábio Gomes de França*

Resumo

O artigo discute, por meio de uma análise qualitativa de documentos e notícias veiculadas em sítios eletrônicos, a relação que se estabelece entre risco e biopolítica em tempos da pandemia do coronavírus, em específico quanto à atuação das forças policiais no exercício da quarentena. O que destacamos da análise é que, a máxima foucaultiana de “fazer viver e deixar morrer”, como componente da biopolítica moderna, encontra em situações-limite o “paradigma da autoimunização”, como proposto por Roberto Esposito, pois na obrigação do exercício da função, são os próprios agentes da ordem que têm suas vidas colocadas em risco em nome da defesa de uma sociedade sadia e protegida.

Palavras-chave: Biopolítica. Agentes policiais. Risco. Quarentena.

Abstract

The article discusses the relationship between risk and biopolitics during the coronavirus pandemic. We make up a qualitative analysis on legal papers and eletronic sites news involving the police working to the quarantine against the spreading of the virus. I concluded that Foucaldian maxim ‘To make live and the let die’ concerning to biopower finds the Roberto Esposito’s auto-immunity paradigm when the police workers have theirs lives put at risk in defense of society.

Keywords: Biopolitics. Police workers. Risk. Quarentine.

Introdução

Cidades turísticas vazias. Pessoas assustadas. Economia abalada. Pânico moral generalizado alimentado pela mídia. Equipes médicas usando roupas que nos lembram os filmes de ficção científica, mas é a realidade que se instalou no mundo desde o final do ano de 2019 e, por enquanto, permanece no momento no qual escrevemos este texto. O problema trata-se da descoberta do novo coronavírus (Covid-19)1 , cujos efeitos de sua ação tornaram-se uma

* Pós-Doutor em Direitos Humanos, doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Pro-fessor de Sociologia e Criminologia do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Programa de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro de Educação da PMPB. E-mail: ffsociologia@gmail.com 1 O coronavírus trata-se de um agente viral que causa uma espécie de gripe, mais assemelhada a uma pneumonia, por conta das consequências que desencadeia, especialmente de cunho respiratório. Seu contágio se dá de forma fácil, já que o vírus pode ser transmitido pelas gotículas de espirro e saliva permanecendo por algum tempo no ar e chegando a ficar até três dias em materiais como o plástico, o que indica que ele pode estar em qualquer lugar, bastando que as superfícies, objetos e os próprios corpos humanos entrem em contato uns com os outros para haver a transmissão. O vírus tem acesso ao corpo pelo nariz, boca e olhos. Para mais esclarecimentos ver: <https://

coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#transmissao>.

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pandemia mundial em pouco tempo, atingindo países de todos os continentes. As evidências iniciais acerca do surgimento do vírus e suas primeiras vítimas atestam a cidade chinesa de Wuhan como o foco central da disseminação, primeiramente pela China, depois se estendendo globalmente para todo o mundo. Mas a pergunta a ser feita é: além das medidas sanitárias e epidemiológicas de segurança adotadas pelos diversos governos, como os policiais são mobilizados para combater a doença? Quais riscos envolvem a atuação desses profissionais?

Obviamente que a área de saúde é a primeira a ser movimentada em casos crônicos, como uma pandemia global, mas igualmente exige-se dos profissionais de segurança pública, em especial dos policiais, participação efetiva na resolução desses problemas. No caso dos policiais, eles são utilizados para a garantia da ordem através da quarentena obrigatória de pessoas que passam a ser monitoradas e controladas nos seus direitos de ir e vir para evitar a proliferação dos

“inimigos virais invisíveis”.

É nesse contexto, de compreender a guerra travada pelas forças de segurança contra esse inimigo oculto e silencioso, que recobramos como tal assunto diz respeito a considerações biopolíticas. Nesse caso, gostaríamos de destacar o duplo papel desempenhado pelos policiais quando são obrigados a agir em situações de quarentena: ao mesmo tempo em que exercem a força em nome do Estado para evitar o caos, digamos assim, eles também se expõem aos riscos da doença viral. Temos, então, corpos policiais produtivos que tendem a salvar outros corpos funcionalmente capazes como almeja o biopoder (FOUCAULT, 2007), mas que também podem perecer legitimando a dinâmica biopolítica.

Segundo a máxima foucaultiana para a modernidade e sua lógica biopolítica, “pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver (no período absolutista) foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver à morte” (FOUCAULT, 2007, p. 150), ou seja, em tempos biopolíticos é preciso “fazer viver e deixar morrer”. Essa situação nos conduz a perceber que no caso da quarentena, em situações como a do coronavírus, a morte parece ir ao encontro dos policiais que trabalham diretamente se expondo ao encontro com o agente biológico invisível, já que eles precisam abordar pessoas nas ruas que não demonstram estarem infectadas. Sendo assim, temos a emergência de um tipo de morte que parece consolidar a promessa policial após a formação para o exercício da profissão, quando em juramento se enaltece a proteção da sociedade “mesmo com o risco da própria vida”.

Metodologicamente falando, o assunto aqui debatido nos despertou a atenção pelo fato de desenvolvermos pesquisas sobre as Polícias Militares no Brasil, o que se tornou algo interessante perceber que em uma situação inusitada de uma pandemia viral os agentes da ordem passariam a correr riscos em suas atuações cotidianas, o que foi constatado com as primeiras impressões sobre o assunto com a divulgação de notícias pela mídia. Desse modo, resolvemos mapear algumas dessas notícias específicas sobre o emprego de policiais para manter a quarentena, já que o controle estatal para o combate ao coronavírus, aliado ao próprio risco de contaminação pelo patógeno, permanece em vigência enquanto produzimos este artigo, o que nos impede,

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por exemplo, de realizarmos técnicas de pesquisa presenciais com PMs ao modo da etnografia.

Nesse viés, de modo qualitativo, analisamos diversos sítios eletrônicos que destacam reportagens sobre a situação de risco e morte dos policiais militares que trabalham durante a pandemia do coronavírus no Brasil e em outros países, além de documentos governamentais que expressam a obrigatoriedade de emprego dos PMs. Como uma categoria profissional que desempenha uma tarefa difícil em sociedade, considerada ambígua em muitos aspectos, ressaltamos aqui a importância da atuação dos policiais em contextos biopolíticos, como forma de destacar os sintomas de uma profissão que é regida a todo o momento pelo risco.

Inicialmente, pretendemos tecer algumas reflexões exatamente sobre a relação entre quarentena e biopolítica sob a ótica de processos que colocam os policiais como produtos ativos e passivos de uma lógica de manutenção da vida pela exposição à morte. Por fim, refletiremos sobre a atuação policial no exercício do estado de vigilância contra a pandemia, destacando o lugar de morte biopolítica e riscos advindos de estados de emergência nos quais profissionais de segurança pública são obrigados a exercer seus ofícios.

Quarentena e biopolítica

Em “Vigiar e punir”, ao descrever sobre o panoptismo, Foucault (1987) analisa um regulamento do final do século XVII que deveria ser aplicado ao se declarar a existência da peste em uma cidade. As medidas são drásticas: isolamento total com um policiamento espacial de todas as casas e ruas, com a erradicação dos animais que perambulam livres, além da aplicação da pena de morte aos indivíduos que desobedecerem à ordem de proibição de saída. A divisão espacial é rígida com a vigilância dos quarteirões sob o poder de um intendente. As ruas são monitoradas por um síndico que também poderia sofrer pena de morte caso abandonasse sua função. A fiscalização contínua se estabelece de modo que,

Todos se fechem em suas casas: proibido sair sob pena de morte. O próprio síndico vem fechar, por fora, a porta de cada casa; leva a chave, que entrega ao intendente de quarteirão; este a conserva até o fim da quarentena. Cada família terá feito suas provisões; mas para o vinho e o pão, se terá preparado entre a rua e o interior das casas pequenos canais de madeira, que permitem fazer chegar a cada um sua ração, sem que haja comunicação entre os fornecedores e os habitantes; para a carne, o peixe e as verduras, utilizam-se roldanas e cestas. Se for absolutamente necessário sair das casas, tal se fará por turnos, e evitando-se qualquer encontro. Só circulam os intendentes, os síndicos, os soldados da guarda e também entre as casas infectadas, de um cadáver ao outro, os “corvos”, que tanto faz abandonar à morte: é “gente vil, que leva os doentes, enterra os mortos, limpa e faz muitos ofícios vis e abjetos”. Espaço recortado, imóvel, fixado. Cada qual se prende a seu lugar. E, caso se mexa, corre perigo de vida, por contágio ou punição (FOUCAULT, 1987, p. 162).

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A longa transcrição sobre a quarentena nos indica que vai se delineando nessa época uma nova forma de poder cunhado por Foucault (1987) de disciplinar, próprio da modernidade, o qual diz respeito a formas de governo das condutas de indivíduos que passaram a agir em respeito a técnicas disciplinares que fizeram do corpo a morada de comportamentos esperados conforme as doutrinas institucionalizadas, desde a família até as diversas instituições, como as prisões, escolas, hospitais, exércitos, fábricas, asilos, manicômios. Trata-se de uma dimensão de poder produtiva, não repressiva, pautada pela busca da normalização de comportamentos que devem ser vigiados a ponto de o próprio indivíduo entender que sua autovigilância seria o ideal a ser atingido, para não ser considerado um anormal. Essa anormalidade denunciaria um desvio na curva de indivíduos civilizados que deveriam ser adestrados para aceitarem as regras do sistema de trabalho capitalista, ou melhor, antes da exploração nas fábricas, é preciso condicionar corpos para a obediência estrita e respeito à autoridade, já que a quebra da regra carrega consigo metaforicamente uma pena de morte, como visto na quarentena da peste, mas que se desdobrou posteriormente nas punições comuns às instituições disciplinares modernas.

Mas algo nos chama a atenção na narrativa descrita por Foucault (1987) sobre a quarentena da peste. Em meio ao isolamento das pessoas, relatórios são confeccionados e enviados dos síndicos aos intendentes, assim como dos últimos aos almotacés ou prefeitos.

Todas as informações constam nos relatórios, desde nome, idade e sexo das pessoas até o número de mortos e doentes para subsidiar os médicos em suas ações. A partir do controle médico-policial, “o registro do patológico deve ser constante e centralizado. A relação de cada um com sua doença e sua morte passa pelas instâncias do poder, pelo registro que delas é feito, pelas decisões que elas tomam” (FOUCAULT, 1987, p. 163). Por mais que exista um modelo inicial de “dispositivo disciplinar” na forma de isolar a peste pelo tratamento individualizado dado às pessoas que devem respeitar a quarentena, as informações sobre essas mesmas pessoas que passam a auxiliar as medidas sanitárias governamentais parece-nos ser um indicativo de que já existia, naquele momento, traços de um poder sobre a vida em conjunto, enquanto espécie, que mais tarde Foucault dirá tratar-se de uma biopolítica, que enseja a lógica de um biopoder.

O que Foucault (1987) faz ao escrever sobre a quarentena da peste é construir um ponto de ruptura entre o modelo confinatório da lepra, baseado na exclusão, e o modelo da cidade pestilenta, orientado para a disciplinarização individual dos vigiados, que precisam ter as vidas salvas em nome de um poder que visa à produtividade dos corpos. Mas os modelos, em certo sentido, aproximam-se pelas estratégias empregadas, ou melhor, “’Pestilentam-se’ os leprosos.

A divisão do normal e do anormal, a que todo indivíduo é submetido, leva até nós o exílio dos leprosos; a existência de todo um conjunto de técnicas e de instituições faz funcionar os dispositivos disciplinares que o medo da peste chamava” (FOUCAULT, 1987, p. 165). Contudo não foi apenas a aproximação entre os modelos da lepra e da peste que se descortinou nesse momento. Como dissemos, traços biopolíticos já anunciavam estratégias governamentalizadoras ao dispor de informações das pessoas como dados para se construir as medidas sanitárias de

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intervenção. São informações compiladas de toda uma massa de pessoas que passam a ser controladas em conjunto, cujas condutas uniformizadoras de respeito à quarentena demonstram o alcance de um poder de outra ordem, que age conforme as informações e registros disponíveis de um conjunto de pessoas que precisam ser regidas pelas políticas estatais. Até mesmo os síndicos e intendentes de quarteirão (em seus procedimentos policiais para manutenção da quarentena e isolamento) dispõem seus corpos ao cálculo biopolítico, expondo-se para exercer controle para salvar vidas, mas com o risco de fazerem de suas próprias vidas números para as estatísticas de morte.

Foucault só passará a tratar do biopoder em seus escritos em 1976, um ano depois que lança “Vigiar e punir”. É quando ele publiciza seu primeiro volume de uma “História da sexualidade: a vontade de saber”, assim como seu curso ministrado no Collège de France naquele ano, intitulado “Em defesa da sociedade”. Notem que em nosso argumento estamos buscando mostrar, de certa forma, a partir da perspectiva foucaultiana, que a polícia –que também nasce no século XVII, como braço principal do Estado para o exercício do governo da espécie, como se vê na quarentena da peste – é a mesma cujos integrantes também estão enredados pela metáfora biopolítica de “fazer viver e deixar morrer” (FOUCAULT, 2005, 2007). Afinal, trabalhar para a imposição do isolamento às pessoas é também expor-se ao contágio e aos riscos da doença.

Não por acaso, para Foucault (2009), as formas de poder por ele estudadas (poder disciplinar e biopoder) são relações de força que funcionam como redes de transmissão nas quais todos estão implicados. Por mais que no governo das condutas as relações estratégicas envolvidas funcionem de modo a que um dos lados na relação de poder acabe por impor, como em uma guerra com um vencedor, mecanismos estáveis de condução do derrotado, nessa “estratégia sem estrategista” até mesmo os fiscais do Estado, como os policiais, sucumbem quando são transformados naqueles que não merecem viver para manterem a sociedade sadia. Nesse sentido, a dominação biopolítica opera “na escala do corpo social inteiro, o entrelaçamento das relações de poder com as relações estratégicas e seus efeitos de interação recíproca” (FOUCAULT, 2010, p. 295).

A biopolítica, de forma mais clara, se configura como uma “estatização do biológico”

(FOUCAULT, 2005, p. 286) na medida em que complementa as condições individualizantes do corpo disciplinado ao considerar o homem enquanto espécie. Para tanto, temos o uso das medições estatísticas para o controle das doenças, das taxas de natalidade e mortalidade, os processos de vacinação, as condições demográficas. A população torna-se alvo de um poder que, por exemplo, tem na medicina “a função maior da higiene pública, com organismos de coordenação dos tratamentos médicos, de centralização da informação, de normalização do saber, e que adquire também o aspecto de campanha de aprendizado da higiene e de medicalização da população” (FOUCAULT, 2005, p. 291).

No tocante à polícia, é o próprio Foucault (2005) que nos lança a percepção de que se trata de uma instituição que funciona por meio de um jogo duplo de proposições: ao mesmo tempo em que é um aparelho disciplinar, cujos membros são subjetivados pelas técnicas

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disciplinares, também não deixa de ser uma instituição estatal de controle no modus operandi.

Esta última característica como já delineamos anteriormente, é o que faz as polícias serem parte de uma estratégia sem estrategista quando o corpo político estatal precisa atuar para proteger a sociedade, cujas guerras também nos servem de exemplo, já que os soldados doam a vida em sacrifício nos campos de batalha para honrarem e defenderem suas pátrias.

Na verdade, parece-nos, a princípio, que existe uma biopolítica reversa nesse quadro de uma instituição policial disciplinar-biopolítica, situação que adiante esclarecemos. De fato, tendemos a inclinar nosso olhar quase que “naturalmente” para uma crítica às forças da ordem como as polícias pelo exercício repressivo que elas desempenham em nome do Estado. Por outro lado, analiticamente falando, precisamos reconhecer como o jogo de forças biopolítico é mais rizomático do que aparenta à primeira vista quando nos distanciamos de um posicionamento de crítica ao braço armado do Estado para uma perspectiva mais objetiva. O que passamos a enxergar, nos policiais, são corpos dóceis moldados para a morte em nome da vida. Claro que a economia política participa desse jogo, já que ela está na gênese da biopolítica enquanto razão governamental estatal (FOUCAULT, 2008), pois em tempos de crise, o capital sempre se fortalece e o mercado se renova, mas esse não é o nosso foco argumentativo.

O que se torna claro é que as polícias e seus agentes, por mais que ajam em certas situações para legitimar o campo biopolítico quando atuam em nome do Estado, estão inextricavelmente constituídas pelo encontro das disciplinas (na formação que capacita seus membros) com os mecanismos reguladores da biopolítica (quando os policiais são usados colocando suas vidas em risco quando o dever do ofício exige). Nesse sentido, podemos dizer que estamos no campo da norma, que seria o “elemento que pode tanto se aplicar a um corpo que se quer disciplinar quanto a uma população que se quer regulamentar” (FOUCAULT, 2005, p. 302).

Mas, nesse recorte sobre a relação entre as polícias e a norma, talvez exista um paradoxo que o próprio Foucault pode nos ajudar a resolver. Segundo ele, o poder disciplinar e o biopoder teriam emergido pela perda de força do poder soberano, próprio do período absolutista. No regime de soberania, o monarca tinha o poder absoluto sobre os súditos a ponto de “fazer morrer e deixar viver”. Os espetáculos públicos de execução judicial, verdadeiro “teatro dos horrores” em forma de suplícios corporais, eram a demonstração de força simbólica do poder de soberania que agia através da morte ritualizada. Logo, olhando-se para nosso objeto de análise, ao policial colocado em ação pelo Estado, mesmo com sua vida apenas em risco, teríamos, portanto, a entrada em cena do poder de morte soberano, e não do biopoder. Só que Foucault levanta a indagação e responde ao mesmo tempo da seguinte forma: “Como esse poder que tem essencialmente o objetivo de fazer viver pode deixar morrer? É aí, creio eu, que intervém o racismo” (FOUCAULT, 2005, p. 304).

Entenda-se o racismo, pelo prisma foucaultiano, como um corte entre o que deve viver e o que deve morrer em termos biopolíticos, de maneira que, como em uma relação de guerra de recorte biológico deve-se matar o inimigo para que sua vida se mantenha. No caso dos policiais,

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se tomarmos, como o fez Foucault (2005), o nazismo como limite para provar o funcionamento do racismo a partir da destruição causada aos judeus, por exemplo, certamente teríamos de localizar os policiais, ou melhor, todo o aparato militar nazista como aquele que matou para garantir a vida, isto é, “a função assassina do Estado só pode ser assegurada, desde que o Estado funcione no modo do biopoder, pelo racismo” (FOUCAULT, 2005, p. 306).

Por isso, falamos anteriormente, em relação aos policiais, que a priori parece existir uma biopolítica reversa que, nesse caso, nos faria perceber que milhões de jovens, influenciados culturalmente pelo doutrinamento nazista, jogaram-se efusivamente para a morte na guerra pensando na construção de um mundo racialmente puro dominado pelo povo ariano. Todavia, nesse ponto, a biopolítica também opera utilizando-se dos seus próprios defensores, cujas mortes se aproximam de algo como a lógica totalitarista, que passa a destruir até mesmo os aliados do sistema se assim for preciso, ou seja, “quantos mais numerosos forem os que morrerem entre nós, mais pura será a raça a que pertencemos” (FOUCAULT, 2005, p. 308). É preciso ampliar o argumento para mostrarmos que a defesa da sociedade, como nos coloca Foucault (2005), se vista por parâmetros biopolíticos, deve levar em consideração não apenas a limpeza dos indesejados pelos aparatos do Estado, mas como, em algum grau, os vitimizadores também podem ser vítimas perdendo suas vidas em nome da manutenção do status quo.

A destruição das outras raças é uma das faces do projeto, sendo a outra face expor sua própria raça ao perigo absoluto da morte. O risco de morrer, a exposição à destruição total, é um dos princípios inseridos entre os deveres fundamentais da obediência nazista, e entre os objetivos essenciais da política. É preciso que se chegue a um ponto tal que a população inteira seja exposta à morte. Apenas essa exposição universal de toda a população à morte poderá efetivamente constituí-la como raça superior e regenerá-

-la definitivamente (FOUCAULT, 2005, p. 310).

Assim, o racismo torna-se ponto de passagem para o poder soberano exercer a morte em uma situação biopolítica, ou, ao contrário, também se verifica quando o biopoder precisa exercer o poder de morte, de forma que no encontro dos dois tipos de poder desenvolve-se um Estado ao mesmo tempo racista, assassino e suicida (FOUCAULT, 2005). Mas atentemos para as palavras de Esposito (2010, p. 23) quando ele indaga: “porque é que, pelo menos até hoje, uma política da vida ameaça sempre transformar-se numa obra de morte? ” Para responder a isso, ele, de certa forma, não corrobora a perspectiva foucaultiana de que o racismo seria a passagem para que biopolítica e a soberania se encontrem, vislumbrando no paradigma da imunização um sentido positivo de valorização da vida. Isto significa dizer que “a imunização é uma proteção negativa da vida” (ESPOSITO, 2010, p. 74, grifo do autor).

Como a prática médica da vacinação em relação ao corpo individual, também a imunização do corpo político funciona introduzindo no seu interior um fragmento da mesma substância patogénica da qual o quer proteger e que, assim, bloqueia e contra-ria o seu desenvolvimento natural. Neste sentido, não há dúvida de que se encontra

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um seu protótipo na filosofia de Hobbes: na medida em que ele não só põe no centro da sua perspectiva o problema da conservatio vitae como a condiciona à subordinação a um poder coactivo que lhe é exterior, que é o poder soberano, o princípio imunitário já está virtualmente fundado (ESPOSITO, 2010, p. 74-75).

De acordo com o exposto por Esposito (2010), parece-nos que, em certo sentido, o princípio imunitário se entrelaça com a soberania moldando um corpo político que aceita a ordem soberana como paradigma de manutenção da vida no regime biopolítico, com o acréscimo de reconhecimento da legitimidade do direito individual à vida – conservatio vitae

–, cuja representação se descortina exatamente com o rompimento do mundo absolutista que passa a centrar-se na “era dos direitos”. Pelo contrário, devemos esclarecer que “absolutismo e individualismo implicam-se numa relação recondutível ao processo genético. Através do absolutismo os indivíduos afirmam-se e negam-se ao mesmo tempo” (ESPOSITO, 2010, p. 93).

E talvez nenhuma instituição seja mais representativa da manutenção do paradigma imunitário do que a polícia. Não por acaso, podermos afirmar que “ligar o sujeito moderno ao horizonte da segurança imunitária significa reconhecer a aporia em que a sua experiência fica presa: a de procurar o refúgio da vida nas mesmas potências que impedem o seu desenvolvimento”

(ESPOSITO, 2010, p. 88). Potências essas que encontram nos aparatos policiais constante refúgio quando o Estado os mobiliza para atuarem nas situações de manutenção da ordem pública.

Nesse ponto, a pandemia viral do coronavírus, eclodida em 2020, é um exemplo mais que exemplar para pensarmos o paradigma da imunidade quando as forças policiais em todo o mundo passaram a ser mobilizadas para agir na contenção do vírus impondo a quarentena às pessoas. Os policiais, nesse exemplo, representam a ordem e a validade do poder de soberania. Contudo não queremos aqui diminuir o caráter de dominação ou de poder existente no modelo da quarentena que impõe forçosamente às pessoas o exílio em suas próprias casas, mas queremos demonstrar certo deslocamento que encontra na noção de risco um princípio de relevância que nos indica que o encontro entre soberania e biopolítica se trata, em algum grau, da produção de uma tanatopolítica (ESPOSITO, 2010). Não é preciso ser a morte em si, mas o risco, de forma pontual, enquanto uma instância que perpassa condições biopolíticas, já que a presença da morte diante de um inimigo invisível é algo real e muito próximo. E os policiais que trabalham na quarentena de cidades para conter a pandemia são vítimas em potencial de uma forte probabilidade de contaminação que pode ser mortífera, em uma espécie de ramificação da concepção do encontro entre biopolítica e soberania, por meio de uma “autoimunização” (ESPOSITO, 2010).

Ser policial: profissão de risco

Em 1987, ocorreu no Brasil, mais precisamente na cidade de Goiânia, o acidente radioativo com césio-137. Silva (1998), em seu texto intitulado “Soldado é superior ao tempo: da ordem militar à experiência do corpo como locus de resistência” – título esse que expressa

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uma crença típica da cultura dos quartéis, ou seja, de que o militar é um ser preparado para tudo

–, relata o sofrimento dos PMs que foram obrigados a atuar no isolamento dos locais atingidos pela contaminação, bem como, na contenção das pessoas afetadas. Sem usarem nenhum tipo de proteção contra a radiação, o que provocou inúmeros problemas de saúde a dezenas de PMs anos depois do acontecimento, os policiais tiveram que agir inicialmente sem saber o que estava acontecendo e, depois de conhecer o fato, atuaram sob as ordens do comandante da operação, que os ameaçava de possível desobediência. As palavras de um PM entrevistado que atuou no episódio do césio-137 são esclarecedoras:

“Se eles [os oficiais1] mandam a gente realizar um serviço e a gente não tem como realizar, do jeito que eles queriam, eles não querem nem saber. Igual lá no Depósito de Rejeitos Radioativos, a gente andava debaixo de chuva de lá pra cá. E lá fazia frio porque é alto. Eles falavam: não, você tem que fazer, soldado é superior ao tempo. E

sempre teve isto dentro da polícia: Soldado é superior ao tempo, segundo os oficiais.

Eles estão pouco se lixando pra nós. Nós somos apenas uma máquina, ou um animal, que eles soltam no pasto. Ali a gente pega chuva, sol, desde que não saía do pasto.

Assim, se ficar no pasto tudo bem. A mesma coisa é o soldado” (SILVA, 1998, p. 126, grifo nosso).

Como se vê na experiência do desastre radioativo, a percepção que os próprios PMs subordinados tinham acerca de si mesmos era de que eles eram tratados como “máquinas” ou

“animais” capazes de suportar as intempéries e doando o corpo produtivo e disciplinado (FOUCAULT, 1987) em nome de realizar as atividades de alto risco que envolvia o acidente com o césio-137. Ao longo dos anos, e com o surgimento dos diversos problemas de saúde entre os PMs que participaram das ações atinentes ao desastre, os quais passaram a ser conhecidos como os “policiais do césio”, descortinou-se uma trajetória de luta contra o Estado por indenizações e auxílio para tratamento de saúde apoiada por uma associação de cabos e soldados. Afinal, a luta travada no passado contra um inimigo invisível como a radioatividade, sem o uso devido de equipamento para situações de acidentes radioativos, baseou-se na “angústia, ansiedade e a constatação de desproteção e consequentemente de contaminação e de doença” (SILVA, 1998, p. 121).

Segundo Silva (1998), foi apenas ao longo do processo de atuação no desastre que os PMs perceberam tratar-se de um tipo de atividade que demandava equipamentos e preparo especializados para aquela situação, especialmente após a chegada dos técnicos nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear com seus macacões brancos e amarelos. Para os PMs, demarcava-se a constatação de que o corpo militar, orientado e construído pela disciplina dos quartéis, não se mostrava preparado para situações emergenciais de acidentes com radioatividade.

1 De acordo com o sistema hierárquico das Polícias Militares no Brasil, o qual foi herdado do modelo organizativo do Exército, existe o quadro dos oficiais (que diz respeito aos postos e cargos, em tese, de comando e direção das instituições da PM) e o das praças (que seriam os responsáveis pela execução das atividades operacionais, nas ruas e administrativas). No entanto, após a função de soldado, a primeira da base da pirâmide hierárquica da PM, cada ascensão na carreira policial indica assumir também responsabilidade de comando em relação às posições consideradas inferiores.

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O encontro com a morte e a angústia pelo risco envolvido na situação do césio-137 nos faz perceber que, nesse sentido, elementos biopolíticos em consonância com o paradigma da autoimunização (ESPOSITO, 2010) são mobilizados na utilização de policiais em processos crônicos de emergência e contingência. Na verdade, percebemos o desenrolar de um processo ambíguo que, ao final, revela a autoimunidade como sintoma do paradoxo no qual a vida biológica da população é colocada obrigatoriamente em quarentena para a proteção da vida política dela mesma; por outro lado, a vida política do policial, enquanto funcionário estatal, é coagida para que sua vida biológica seja colocada em risco para salvar outras vidas. Em termos biopolíticos, parece-nos que, de alguma forma, pensar a relação entre vida biológica e vida política é sabermos que em algum ponto uma biopolítica afirmativa (ESPOSITO, 2010) perde força sempre diante da necessidade de uma biopolítica que necessita da morte para se afirmar.

Nessa profissão, o risco pode ser caracterizado – resguardadas as diversas e polissêmicas interpretações para a sua compreensão – como a possibilidade negativa de um evento ocorrer, o que propicia a busca de “racionalidade e de neutralidade, em uma complexa tentativa de reduzir incertezas e de controlá-las melhor” (NEVES; JEOLÁS, 2012, p. 17). Nosso foco não é discutir o conceito de risco, o que demandaria, certamente, um espaço específico para tal tarefa, mas apenas localizá-lo a partir da condição particular de como os PMs podem ser colocados diante de situações que limitam suas vidas a um limiar entre a existência física de seus corpos e a negação dessa condição.

Em um evento de pandemia viral, que é o modelo para nossa compreensão, não se trata de analisar uma “sociedade de risco”, por meio dos riscos que a modernização nos legou como consequências do progresso (especialmente de ordem industrial, tecnológica e ambiental), mas sim de enxergar que “o visível incorre nas sombras de ameaças invisíveis. Aquilo que escapa à percepção já não coincide com o irreal, podendo chegar mesmo e possuir um grau de concretude em termos de ameaça. A necessidade imediata rivaliza com o teor de risco” (BECK, 2010, p. 54).

Logo, essa necessidade passa a endossar concepções biopolíticas na atuação de policiais que lutam contra o inimigo invisível – mas não “irreal” –, fazendo da vida e da morte atores de um palco com aproximações constantes, tendo no risco as luzes que iluminam o espetáculo.

Os riscos ligados à profissão de policial militar foram tematizados por diversos autores (BRITO; SOUZA; LIMA, 2011; FERNANDES, 2016; MELLO; NUMMER, 2015, 2017; MINAYO; ADORNO, 2013; MINAYO; SOUZA; CONSTANTINO, 2007; SOUZA; MINAYO, 2005), mostrando-nos as variadas circunstâncias nas quais os PMs podem se tornar vítimas de acontecimentos relacionados ao modo de trabalho que desempenham. Tais riscos surgem, em graus variados de acordo com as circunstâncias às quais os PMs são submetidos, como componentes de uma profissão que exige, como aduz um jargão popular utilizado pelos PMs de modo geral, que eles sejam “policiais 24 horas por dia”.

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Em relação à pandemia de coronavírus, que chegou ao Brasil em meados do mês de fevereiro de 2020, trata-se de um risco epidemiológico contra um inimigo invisível, como já enfatizamos anteriormente e, em nosso país, pelo que sabemos, desde o evento do césio-137, não existem dados que comprovem a realização de qualquer tipo de treinamento específico sobre procedimentos de quarentena e ações contra agentes patológicos por parte das PMs. Diante de todo o bombardeamento de informações disseminadas pela mídia e pelas autoridades e órgãos governamentais sobre a potencialidade de contaminação do coronavírus, a sua letalidade por atingir o sistema respiratório e a velocidade com que causa danos à saúde humana, não teríamos outra coisa a esperar dos policiais do que o medo de contrair o vírus e se tornar um vetor de transmissão, além da iminência de morte. Esse sentimento pode ser captado pelas falas de policiais militares brasileiros presentes em matéria do Blog do Poliglota (2020): “Sei da minha função e quero cumprir minha missão. Mas, tenho muito medo de me contaminar e transmitir essa doença para a minha mãe, ela é uma idosa e quem cuida dela sou eu. ” Outro PM relata: “Estamos nas ruas, expostos a todo tipo de doenças. E o pior é que quando vamos abordar, os paisanos olham pra nós com medo, como se fôssemos contaminá-los.

Na verdade, tá todo mundo assustado.”

A mesma reportagem, da qual extraímos as falas, ainda destaca que “Homens da Polícia Militar seguem trabalhando nas ruas sem álcool em gel, máscaras e luvas. As principais armas de guerra para se salvaguardar e proteger a população da pandemia. ” Em Pernambuco, sindicato e associações de policiais civis e militares entraram com uma liminar na justiça, no dia 20 de março de 2020, exigindo que o Estado “forneça álcool em gel, ou produto similar, e equipamentos de proteção individual (máscaras e luvas) a todos os servidores” (CAVALCANTE, 2020). Após concedida por um juiz, a liminar foi revogada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Em São Paulo, a justiça também determinou que o Governo do Estado adote providências para salvaguardar a integridade dos policiais civis em face do coronavírus (ISTO É, 2020). Para nós, essas ações do sistema judiciário só demonstram o quanto as instituições de segurança pública, especialmente as policiais, estão despreparadas para situações de emergência epidemiológica, como se o uso naturalizado de policiais para resolver os problemas de ordem pública, que o próprio Estado cria pela ineficiência em outros campos, fosse algo evidente por si mesmo, ou melhor, é a biopolítica operando no melhor sentido que lhe cabe.

Mas essa situação não é específica do Brasil. Na França, os sindicatos de policiais denunciam a imposição do governo francês de que os policiais não devem usar máscaras ao abordarem pessoas, apenas se elas apresentarem sintomas ou afirmarem estarem doentes. Em entrevista, o secretário nacional do sindicato policial Alliance destacou que “os policiais estão em perigo. Há vários dias que a gente briga com o governo para tentar fazer as autoridades entenderem. E eles ainda não compreenderam” (FRANCO, 2020). O ministro do interior da França, também quando entrevistado, ressaltou o fato de que os policiais não corriam risco, porém, “segundo sindicalistas, 90 policiais se contaminaram com o coronavírus desde que a

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doença chegou à França, no final de janeiro. Outros 5 mil agentes das forças de segurança estão isolados por suspeita de terem contraído o Covid-19” (FRANCO, 2020). Com as dificuldades para a polícia francesa impor a quarentena à população, ocorreu, inclusive, de um policial ser mordido por um homem (MOYSÉS, 2020).

Na Espanha, a situação não é diferente. Sindicatos policiais denunciam as deficiências no emprego dos profissionais para manter a quarentena no país pela falta de equipamentos de proteção individual, de modo que parte dos próprios policiais tem obtido por conta própria material de proteção. Como resultado, 700 policiais e guardas civis espanhóis estão contaminados e outros 7.400 estão isolados em suas residências, apresentando sintomas de contágio. Ainda assim, as autoridades do país afirmam que os policiais e guardas civis não são considerados pessoas de alto risco (SALVADOR, 2020a, 2020b).

Em Nova York, nos Estados Unidos, até o dia 27 de março de 2020, o Departamento de Polícia registrou que mais de 500 policiais estão contaminados com o Covid-19. Além disso, de um total de 36 mil membros, 3.016 policiais têm apresentado sintomas similares aos da contaminação pelo coronavírus (ISTO É, 2020) e, até o dia 28 de março de 2020, foram confirmadas as mortes dos três primeiros policiais nova-iorquinos (UOL, 2020).

No Brasil, ao longo da pandemia, vários estados passaram a apresentar mortes de policiais militares vítimas da doença,2 situações cujas informações a mídia passou também a veicular.

Um caso sintomático foi o do Pará. Segundo dados divulgados pelo site de Lúcio Flávio Pinto (FERNANDES, 2020), entre os dias 25 de abril e 15 de maio de 2020, 41 PMs faleceram no Pará, entre aqueles da reserva ou reformado (aposentados) e os da ativa, que estavam trabalhando durante o período de quarentena, ou melhor,

Duas mortes a cada dia. A grande maioria, pelos menos 35, por complicações relacionadas ao vírus, por problemas respiratórios ou por serem portadores de outras doenças de risco. Metade estava em atividade na corporação. No Instagram, a página do órgão virou um cemitério virtual. Postagens com mensagens de luto tomaram conta da rede social e a população paraense se manifesta, a cada novo obituário, de forma atônita.

O número de mortes de policiais militares no Pará por covid-19ou suspeita é maior, por exemplo, do que no Estado do Rio de Janeiro, o terceiro mais afetado pelo coronavírus no Brasil. Na região fluminense, com o dobro do número de habitantes e com quase o triplo de efetivos na PM, 10 policiais perderam a luta contra a covid-19. No dia 29 de abril, o G1 publicou uma reportagem na qual informava que, segundo a PM

paraense, até o dia 27 do mesmo mês a corporação contabilizava705 casos suspeitos, 97 confirmados e 1.007 policiais afastados (FERNANDES, 2020).

Ainda mais, a reportagem do site aponta que dentre as 41 mortes registradas, 32% dos PMs morreram pelas complicações relacionadas à covid-19. 20% deles apresentaram sintomas da doença sem confirmação e 17% apresentaram síndrome respiratória aguda grave e problemas pulmonares. Cinco PMs não tiveram a causa revelada e outros quatro faziam parte do grupo de 2 Não existem estatísticas específicas sobre a morte de PMs vitimados pelo coronavírus, o que talvez venha a ocorrer no futuro com dados fornecidos pelas próprias instituições policiais.

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risco por apresentarem câncer e problemas do coração. Nesses vinte dias de dados divulgados pelo site, temos uma média de quatro óbitos por dia no Pará entre PMs.

Em casos epidemiológicos, como o da pandemia do coronavírus, os riscos para os policiais são enormes, já que eles precisam, por obrigação profissional, atuar nas ruas assumindo a função de combater a criminalidade, além de manter a ordem pública para evitar saques às lojas pela população, por conta do pânico generalizado, e ainda exercer a quarentena obrigatória forçando as pessoas a ficarem em suas casas. Exemplo dessas condições ocorreu na Bahia, quando PMs precisaram perseguir e levar de volta para casa um homem que estava em quarentena por ser suspeito de contaminação (ALMIRANTE, 2020). E quando analisamos o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 20203, observamos que as atividades de segurança pública como serviços essenciais são elencadas depois da assistência à saúde (inclusos os serviços médicos e hospitalares) e da assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

Essas situações em conjunto só provam que os policiais “não são superiores ao tempo”

a partir do momento em que eles começam a serem suspeitos também de contaminação, como ocorreu no Ceará com dois PMS que foram colocados em isolamento (SISNANDO, 2020). O

interessante fica por conta do protocolo institucional da PM cearense que destaca o fato de que os PMs em quarentena terão seus casos divulgados no Boletim Geral da instituição (espécie de arquivo coletivo, como um Diário Oficial, comum às instituições militares de forma geral, que publiciza para o público interno tudo o que envolve os PMs a nível administrativo, jurídico, instrucional) e o acompanhamento da situação de saúde dos policiais centra-se na possibilidade da volta ao serviço. Em contrapartida, um advogado “comentou que vai ingressar judicialmente para que o Governo do Estado forneça máscaras, álcool gel e coletes balísticos individuais, pois o colete que é usado por um policial, posteriormente, pode ser usado por outro, colocando, assim, em risco a vida dos agentes de segurança” (SISNANDO, 2020).

Ainda no Ceará, o Ministério Público Estadual (MPEC) lançou o Ofício nº

0051/2020/117ªPmJFOR – PGJ/PJM/CEAPM, de 24 de março de 2020, endereçado aos Comandantes-Gerais das Corporações Militares Estaduais (Polícia e Bombeiro) com a

“necessidade de que sejam traçados mecanismos racionais e efetivos de prevenção de contágio (do coronavírus) nos nossos aquartelamentos e viaturas militares” (MPEC, 2020, p.1). Entre as considerações feitas pelo órgão público de fiscalização das PMs, encontramos que, em face da obrigação constitucional do dever da profissão, os PMs devem “não se auto contaminar, não contaminar suas famílias e não permitir que o vírus alastre-se no seio da tropa, evitando a subtração do poder de emprego e operacionalidade da força militar estadual (MPEC, 2020, p. 1, grifo nosso).

3 A Lei Federal 13.979 dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019.

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Como se vê, a dimensão biopolítica (FOUCAULT, 2005, 2007) do documento é clara, ao destacar, acima de tudo, que os policiais se protejam para que possam ser produtivamente colocados em risco no combate à pandemia. Além disso, o documento ainda exorta, como destacamos adiante, não só as obrigações dos PMs em face do código disciplinar castrense, como também, sem nenhuma base científica que possa embasar as afirmações, que os PMs devem agir sem medo de contaminação pelo revezamento no uso dos materiais de trabalho e pelo espaço comum ocupado nas viaturas:

Considerando que a Lei estadual nº 13.407, de 2013, - Código Disciplinar – aponta como alguns dos valores fundamentais dos militares estaduais o patriotismo, o civis-mo, a disciplina, o profissionalismo e, ademais, é dever ético do militar estadual manter ânimo forte e fé na missão militar, mesmo diante das dificuldades, demonstrando per-sistência no trabalho para superá-las. Esclareça-se ao efetivo militar de que não correm riscos de contaminação pelo fato da alternatividade no uso do material bélico, inclusive colete balístico de proteção, tendo em vista que o tempo de sobrevivência do vírus nas superfícies de contato é interrompido por um correto asseio, assim como não correm riscos aqueles que patrulham na mesma viatura utilizada por outros militares em turnos diversos (MPEC, 2020, p. 2, grifo do autor).

Ao final, por mais que “um correto asseio” se encontre no documento como forma de indicar a maneira de os PMs terem a garantia de não se contaminarem, é notória a disposição institucional em tornar evidente que os PMs interessam mais como corpos produtivos do que como profissionais que devem ser tratados com medidas preventivas diante das situações de contaminação (SILVA, 1998). O documento referencia os cuidados a serem tomados, mas, diante da situação inusitada de emergência, o que se destaca é a obrigatoriedade do serviço a ser desempenhado pelos PMs, o que nos leva a refletir que, certamente, os PMs devem agir mesmo que não existam as condições de segurança para isso, como ocorreu com os “policiais do césio”, sendo passíveis de punições disciplinares ou do cometimento de infrações penais à luz do Código Penal Militar.

As considerações que fizemos, provavelmente, ainda serão circunscritas por novos eventos ao longo do combate à pandemia do coronavírus no Brasil, revelando as “ressonâncias biopolíticas” que circundam o exercício da profissão policial e a relação que se estabelece entre a manutenção de uma vida biológica e uma vida política que habitam um mesmo ser. Preferimos aqui reconhecer, distante de uma crítica unilateral por parte de cientistas sociais sobre as instituições policiais, especialmente as PMs, que é preciso termos em conta esses profissionais como objetos de compreensão, dada a implicada participação que eles têm em sociedade.

Portanto, quando colocamos em suspenso que os PMs são apenas agentes de manutenção da ordem, com destaque para o lado repressivo deles já tão conhecido, uma perspectiva analítica possibilita-nos ter um melhor entendimento de que, quando se trata de fenômenos sociológicos como poder e dominação, não importa quem são os atores, pois a peça, quando tem um tom macabro, demanda um exercício de desconstrução que nos desperte empatia em um sentido de

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que somos todos seres viventes, independente das identidades sociais que assumamos. Nesse caminho, talvez, uma biopolítica afirmativa (ESPOSITO, 2010) se mostre o melhor sentido que podemos alcançar.

Conclusões

Em tempos de uma pandemia global, como a que está acontecendo com a proliferação do novo coronavírus pelo mundo, não sabemos se acreditamos em uma teoria da conspiração que denuncia “forças ocultas” orquestradas pelas potências mundiais que visam lucrar com a tragédia global, não temos certeza se os inimigos invisíveis surgiram do contato humano com animais selvagens (talvez já não seja mais moda jogar a culpa nos símios) ou, até mesmo, até que ponto a histeria coletiva e o pânico moral construído pela mídia se trata de uma

“verdade real” ou uma “pós-verdade”, que resguarda a audiência ininterrupta sincronizada com o aumento das propagandas de produtos que irão explodir suas vendas em meio ao caos social generalizado.

Nossos sentimentos se misturam entre a credulidade e a incerteza, entre o medo e a solidariedade, entre o egoísmo e o instinto de sobrevivência, até que, talvez, nossas vidas sofram certo impacto quando descobrimos que alguém próximo foi atingido pelos malefícios do micro-organismo mortal ou alguém que amamos veio a óbito, o que faz das estatísticas objetivas dos noticiários algo que passa a ter significado direto para nós. Passamos então a nos mobilizar como nos filmes de ficção científica, vigiando nossas ações, limpando nossas mãos, objetos, tentando expurgar algo que não temos a menor noção de onde está, mas que, certamente, é um elemento capaz de nos colocar nas encruzilhadas que situam a relação entre a vida e a política, ou melhor, no campo da biopolítica.

Foi exatamente nesse contexto que procuramos refletir, neste artigo, sobre a relação entre vida biológica e vida política no tocante ao emprego de forças policiais no exercício da quarentena em situações epidemiológicas, como uma pandemia. Nesse sentido, interpretamos que biopolítica e paradigma da autoimunização revelam aproximações quando as próprias forças da ordem são aquelas que devem proteger a sociedade colocando a vida biológica de profissionais policiais em risco em nome da manutenção de um corpo político coletivo. Se geralmente essas forças são mobilizadas em nome da soberania para manter a sociedade livre de seus inimigos internos, como apontou-nos Foucault, por outro lado, em situações-limite como uma pandemia viral, parece-nos que o par soberania-biopolítica opera uma limpeza a partir de seus próprios aparatos, não como uma forma deliberada de tanatopolítica, mas criando probabilidades que encontram no risco um forte indicativo dessa situação.

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Ressonâncias biopolíticas:

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Risco, coronavírus e as polícias no exercício da quarentena

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Recebido em 23/03/2020

Aceito em 16/09/2020

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- 1._Introdução

- 2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

- _Hlk10433443

- 3._Como_está_sendo_conduzida_a_pesquisa_

- 3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

- 3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

- 5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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- Referências

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2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

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3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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