ISSN 1517-5901 (online)

POLÍTICA & TRABALHO

Revista de Ciências Sociais, nº 52, Janeiro/Junho de 2020, p. 53-70

DAS GREVES DE 1978 À BOLSONARIZAÇÃO DO BRASIL:

afirmação e negação do sujeito democrático

FROM THE STRIKES OF 1978 TO THE BOLSONARIZATION OF BRAZIL:

affirmation and denial of the democratic subject

__________________________________

Murilo Leal Pereira Neto*

Resumo

A fim de compreender a “bolsonarização do Brasil”, o presente artigo analisa três momentos históricos: as greves metalúrgicas de 1978-1980, a formação do Partido dos Trabalhadores, ligada a essas lutas e a sua atuação nas eleições de 1982, e a derrota eleitoral de Fernando Haddad nas eleições municipais de 2016. O fio condutor é a formação e o enfraquecimento de uma coalizão operária e popular como sujeito democrático. Conclui-se que sua reconstrução é condição para revigoramento da democracia.1 Como método, o artigo adota a orientação progressiva/regressiva de Henri Lefebvre: partir do problema percebido no presente, estabelecer seu estatuto teórico, investigar sua gênese em um ponto determinado do passado, reconstruir sua historicidade e retornar ao presente compreendendo-o melhor.

Palavras-chave: Greves metalúrgicas. Democracia. Partido dos Trabalhadores. Eleições.

Abstract

In order to understand the “bolsonarization of Brazil”, this article analyzes three historical moments: the metal urgical strikes of 1978-1980, the formation of the Workers’ Party linked to these struggles and its performance in the 1982 elections and the electoral defeat of Fernando Haddad in the 2016 municipal elections. The guiding thread is the formation and weakening of a workers’ and popular coalition as a democratic subject. It is concluded that its reconstruction is a condition for reinvigorating democracy. As a method, the article adopts Henri Lefebvre’s progressive / regressive orientation: starting from the problem perceived in the present, establishing its theoretical status, investigating its genesis at a certain point in the past, reconstructing its historicity and returning to the present, understanding it better.

Keywords: Metal strikes. Democracy. Labor Party. Elections.

No amplo debate em que vão se definindo linhas de interpretação e posicionamentos sobre a “bolsonarização do Brasil” 2, como drama mais profundo e duradouro do que uma conjuntura política adversa, a hipótese de um enfraquecimento do “sujeito democrático” é das mais instigantes.

No artigo “Psicologia das massas digitais e análise do sujeito democrático”, Christian Dunker (2019, p. 116) defende que há situações nas quais “as condições para a sustentação do sujeito democrático se encontram ameaçadas”. As condições básicas para a existência desse

* Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Campus Osasco.

1Agradeço a José Francisco de Oliveira Mattos pela colaboração técnica e intelectual na revisão deste artigo.

2 Adoto a expressão cunhada por Esther Solano, significando um “processo descivilizatório” (SOLANO, 2019, p.

320).

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sujeito seriam uma disposição psíquica e política dos cidadãos para o emprego livre da razão no espaço público, a liberdade no uso da palavra e o reconhecimento do outro como sujeito capaz de equidade perante a lei. A esses fundamentos, o autor acrescenta a abertura à inclusão de mais sujeitos ao exercício da participação democrática. Aparece implícita no argumento a ideia do

“sujeito democrático” como um conjunto de cidadãos com disposições psíquicas e políticas para a experiência democrática. Para o autor, a ameaça antidemocrática no Brasil de hoje germinaria em duas origens: na emergência das massas digitais a partir de 2013 e na “desmontagem do pacto condominial” tradicional com o avanço dos direitos civis. A importância dessa proposição está, numa mão, em situar o problema em uma dimensão sociopolítica mais ampla do que o cenário sempre cambiante dos acontecimentos e da conjuntura curta e, na outra, em oferecer uma perspectiva teórica para o entendimento do fenômeno.

Partindo do mesmo diagnóstico – o enfraquecimento do sujeito democrático –

apresentaremos, porém, abordagem distinta. Tentaremos propor uma linha de reflexão que identifica o ciclo de greves iniciado com os metalúrgicos em maio de 1978 como gerador da experiência de formação do sujeito democrático na história recente. Analisaremos seu perfil social e suas manifestações políticas, destacando o impacto nos ritmos e rumos da redemocratização e no processo político eleitoral já em 1982. Faremos, então, um recorte cronológico para examinar outra conjuntura: a das eleições de 2016, em que a representação político-partidária que se formara com a emergência daquele sujeito democrático sofre severa derrota, motivando a pesquisa Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo3, realizada pela Fundação Perseu Abramo em 2016 e 2017, na qual comportamentos e valores depois mobilizados pelo bolsonarismo se apresentam com nitidez.

Essa reconstrução e análise histórica será precedida por uma breve exposição teórica sobre o que se entende por sujeito democrático na perspectiva gramsciana.

O artigo está divido em cinco seções, apresentando teoricamente a categoria “sujeito democrático”, analisando o papel das greves metalúrgicas em sua formação, estudando o debate sobre os resultados das eleições de 1982 e de 2016 e convergindo para algumas conclusões.

Quem é o sujeito democrático?

O texto de Dunker, inspirado em Psicologia das massas e análise do eu, de Freud, opõe o sujeito democrático capaz do uso da razão no espaço público às massas digitais, grupos reunidos por uma “nova economia de identificação” ameaçadora das condições da experiência democrática. Tem merecido críticas, porém, tanto a associação do bolsonarismo a um fenômeno de emergência de massas fanatizadas, e não a uma coalizão de interesses bem definidos, quanto, na filosofia política, a atribuição da democracia às aptidões éticas dos indivíduos (COUTINHO, 2003, p. 45).

3 Disponível em: <https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Pesquisa-Periferia-FPA-040420172.pdf>

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Analisando os resultados da mencionada pesquisa da Fundação Perseu Abramo, é possível notar mudanças nas percepções e nos valores em grupos sociais anteriormente eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT), sugerindo a necessidade de um estudo sobre as transformações ocorridas na coalizão social que deu sustentação à experiência democrática dos últimos 35

anos. Além disso, cabe, a nosso ver, adotar uma perspectiva teórica que permita identificar as possibilidades de socialização e educação dos indivíduos dentro da ética democrática a que alude Dunker. Como sugere Carlos Nelson Coutinho em seu percurso teórico de Hegel a Gramsci, a formação da “vontade geral” universalista não é resultado da ação de vontades singulares virtuosas, mas “é uma realidade ontológico-social que antecede e determina as próprias vontades singulares” (COUTINHO, 2003, p. 275).

Talvez seja possível inferir que, para Gramsci, a polarização que põe a democracia em risco não opõe indivíduos racionais versus massas fanatizadas, mas interesse comum versus interesses privados. Segundo Coutinho, o filósofo atualiza a problemática do contratualismo concebendo a possibilidade de prevalência de um regime político democrático condicionado pela afirmação republicana do predomínio consensual do público sobre o privado na forma da hegemonia.

Este modelo teórico oferece-nos referências para compreender as vicissitudes da democracia brasileira desde a transição do final dos anos 1970 como um processo de consolidação de uma coalizão de interesses, organizações e valores (o “sujeito democrático”), possibilitando o estabelecimento de um “contrato democrático” materializado na Constituição de 1988, posteriormente golpeado e enfraquecido por fatores que tentaremos identificar.

Ciclo de greves e sujeito democrático

Como argumenta Eduardo Noronha, as paralisações metalúrgicas iniciadas em maio de 1978 na Saab-Scania de São Bernardo do Campo desencadearam um dos maiores ciclos de greves da história ocidental, durando, com fases diferentes de expansão, explosão, resistência e declínio, até 1997 (NORONHA, 2009). Pode-se dizer que tal mobilização, organizada em sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais4, grupos de fábrica, oposições sindicais, comissões interfábricas, comitês de solidariedade, articulou-se a um ciclo maior de protestos contra a ditadura e constituiu o eixo da coalizão sociopolítica que deu sustentação ao processo de redemocratização e, em seguida, legitimidade e vitalidade ao regime democrático denominado por seus próceres como “Nova República”. As razões que explicam esse papel exercido pelo ciclo de greves serão examinadas a seguir.

As greves produziram intenso efeito no debate e nos conflitos entre os principais agentes que iam definindo os conteúdos, a natureza e os ritmos da transição política. Embora os 4 A primeira greve rural do ciclo eclodira em setembro de 1979, organizada pela Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco), e pelos sindicatos dos trabalhadores rurais de Paudalho e São Lourenço da Mata, envolvendo os canavieiros (LOPES, 2019).

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metalúrgicos não apresentassem em sua pauta nenhuma reivindicação desse teor, três dias após o início da greve da Saab-Scania, o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Mário Garnero, que considerava a greve ilegal, veio a público declarar que as paralisações “não comprometem as ‘aberturas democráticas’” e que “dentro da ordem e da lei o diálogo fortalece as instituições” (FOLHA DE S. PAULO, 1978h, p. 23), provocando divisões entre o empresariado industrial, uma das bases de apoio da ditadura. No dia seguinte, o Sinfavea (Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares) divulgou nota oficial evocando a Lei de Greve, a 4.330, e reafirmando que as paralisações eram ilegais (FOLHA DE S. PAULO, 1978m, p. 18). No dia 17 de maio, o coronel Rubem Ludwig, porta-voz da Presidência da República, externou a posição que seria mantida naqueles primeiros confrontos: a greve era “sinal dos tempos” e o “movimento dos trabalhadores” estava previsto na legislação “onde todos esses direitos são reconhecidos” (FOLHA DE S. PAULO, 1978f, p. 22).

Sem divisões no interior da classe dominante e entre esta e as autoridades governamentais, é impensável uma mudança de regime político. As cisões, é verdade, vinham se dando independentemente das greves operárias. Em 1977, por exemplo, Geisel teve de exonerar seu ministro do Exército, Sylvio Frota, candidato de ultradireita à sucessão, que tramara um golpe, como também aceitar o pedido de exoneração do chefe do Gabinete Militar, general Hugo de Abreu, que discordara da indicação de João Batista Figueiredo, em janeiro de 1978. Mas os efeitos relativamente inofensivos desses tipos de dissidência para a aceleração e aprofundamento da redemocratização podem ser avaliados pela derrota do general Euler Bentes Monteiro, antigo apoiador da ditadura, como candidato do MDB e da Frente Nacional pela Redemocratização à sucessão de Geisel no Colégio Eleitoral em outubro. A inexpressividade política do perfil do general, adequada ao projeto que representava, é registrada na nota zombeteira dada por Elio Gaspari, muitos anos depois: “O general Euler morreu em sua casa do Rio, aos 85 anos.

No dia seguinte, faleceu a porta-bandeira Mocinha, da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. Ela teve um necrológio de 268 palavras. Ele, de 131. O Globo, 25 de julho de 2002”

(GASPARI, 2016, p. 108). As greves metalúrgicas, por sua vez, mudaram o curso da história, como pode ser avaliado por sua importância para a renovação do sindicalismo, a formação da primeira central sindical do período democrático recente, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e a afirmação da liderança política de Lula que, ao contrário de Euler Bentes, permanece no noticiário 42 anos depois.

As greves operárias comprovaram aptidão para a arregimentação e mobilização de uma ampla aliança de forças, que já vinha se formando desde pelo menos 1977. A entrada em cena do movimento operário, porém, não apenas amplificava a articulação existente como, de certa forma, engendrava outra, que poderia ser denominada “democrática, operária e popular”. Sem uma coalizão política com base social forte contrária ao regime ditatorial, a transição pelo alto teria prevalecido inteiramente e produzido uma “democracia exclusiva”.

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O movimento sindical internacional foi um dos sujeitos atuantes na costura dos apoios que protegeram e repercutiram as lutas metalúrgicas de maio/setembro de 1978. As greves do ABC receberam solidariedade, entre outros, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Automobilísticas UAW de Detroit, o maior de metalúrgicos dos Estados Unidos (FOLHA DE S. PAULO, 1978p); da Federação dos Metalúrgicos da Suécia; da Federação Internacional dos Metalúrgicos (FOLHA DE S. PAULO, 1978q); da IG Metal , da Alemanha (FOLHA DE

S. PAULO, 1978a); da Confederação Francesa Democrática dos Trabalhadores, entre outras entidades (FOLHA DE S. PAULO, 1978j).

Um segmento da Igreja Católica, amplo e forte institucionalmente, teve também participação, atuando como uma espécie de “partido dos pobres”, com d. Paulo Evaristo Arns na liderança. O apoio moral da Igreja foi fundamental para a aceitação de que as greves eram ilegais, mas legítimas. O apoio organizacional da rede de entidades ligadas à Igreja foi, também, decisivo para a materialização da luta.

Um grupo de parlamentares do MDB integrou igualmente a coalizão democrática, operária e popular, em um primeiro momento empenhando solidariedade material e apoio moral e, mais tarde, vinculando-se organicamente (alguns deles) às articulações políticas que seriam geradas.

Mais importante foi a articulação, iniciada por um conjunto de entidades, de campanhas de solidariedade ao movimento operário, que se converteria, nos anos seguintes, em rede de apoio e elaboração de saídas para a transição democrática “com justiça social”. Diversos exemplos poderiam ser apresentados, como o apoio ao fundo de greve dos Metalúrgicos do ABC, em 1980, ou o Comitê de Apoio aos Metalúrgicos de São Paulo, na greve de outubro/novembro de 1979. A listagem sumária das entidades participantes desse último permite vislumbrar a abrangência e a qualidade das organizações e agentes mobilizados: Comitê Brasileiro de Anistia de São Paulo (CBA/SP), União Estadual dos Estudantes, União Nacional dos Estudantes, Frente Nacional do Trabalho, Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Sindicato dos Jornalistas, Movimento Contra a Carestia, Plantão Jurídico da OAB/Seção de SP, Plantão Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto, Núcleo dos Profissionais de Saúde do CBA/SP, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Padeiros, Movimento de Defesa da Amazônia, jornal Companheiro, Movimento de Oposição Aberta dos Professores, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sindicato dos Artistas, jornal Brasil Mulher, Associação dos Sociólogos de São Paulo, DCE da PUC, vários diretórios do MDB, representantes pastorais, profissionais liberais, advogados e parlamentares (A COMISSÃO DO COMITÊ DE APOIO AOS METALÚRGICOS, 1979).

Além da coalizão de entidades, as greves motivaram um tipo de aproximação entre movimento operário e de bairros mais intensa e organizada do que em experiências anteriores.

Desde a formação dos comitês democráticos e populares, por iniciativa do PCB no pós-guerra, passando pelas campanhas de defesa do consumidor e convenções populares contra a carestia

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dos anos 1950, até o apoio da Federação das Sociedades Amigos de Bairros e Vilas de São Paulo (Fesab) à greve dos 400 mil, em 1957, as lutas fabris e de moradores sempre se cruzaram. A mudança, a partir de 1979, pode ser notada em uma tomada de posição, por parte de entidades e militantes, visando a articulação dos problemas do mundo do trabalho com os da moradia e da vida nos bairros, possibilitando, assim, intensas experiências comuns de lutas, como demonstrado por Francisco Barbosa de Macedo (2010) para o caso do ABC. O mesmo aconteceu na cidade de São Paulo, abertamente a partir da greve de 1979. Ocorreu, portanto, um encontro entre o operariado fabril e os setores populares dos bairros, esses também pertencentes à classe trabalhadora, à baixa pequena burguesia e a franjas do que Paul e André Singer denominaram subproletariado (SINGER, 2012; SINGER, 1981).

Determinadas categorias de trabalhadores desempenham funções estratégicas no sistema econômico: o setor dos transportes, o fornecimento de energia, a metalurgia, entre outros.

Como notou Womack Jr. (2007, p. 163-164), as greves nesses setores tendem a produzir intensa repercussão social e política. Em uma conjuntura de baixo crescimento econômico, percepção de acúmulo de perdas salariais, vigência de um regime de disciplina fabril militarizado, as paredes operárias representaram o anseio geral por liberdade de organização e manifestação, e também pela reconquista de direitos sociais, correção salarial, fim do arrocho, mudanças na política econômica.

Uma evidência de que a luta salarial dos metalúrgicos tocava no nervo de uma questão econômica geral foi a formação, ainda no segundo semestre de 1977, do Movimento pela Reposição Salarial, reunindo dezenas de sindicatos em todo o país.5

A recuperação do salário real dependia de mudanças na Lei 4.725, que disciplinava de maneira autoritária a fórmula e a periodicidade dos reajustes salariais, vigia desde 1965 e consistia em um dos pilares da política econômica (CORREA, 2013). O governo mostrou-se atento à situação e logo começaram a circular propostas de alteração. Em 25 de maio, o ministro do Trabalho anunciou a formação de uma comissão de técnicos de sua pasta e do Ministério da Fazenda, incumbida de ouvir os sindicatos e propor modificações tanto na lei de greve quanto na política salarial (FOLHA DE S. PAULO, 1978p).

Outra evidência da enorme expectativa despertada pelas greves quanto a mudanças na política salarial foram as diversas reuniões, debates e encontros logo realizados. Em 17 de maio de 1978, noite de amistoso preparatório para a Copa do Mundo, entre Brasil e Tchecoslováquia, no Maracanã, chamou a atenção dos organizadores a presença de cerca de 800 pessoas para ouvirem os deputados do MDB Alceu Col ares e Rui Brito, além do professor Eduardo Suplicy, 5 Em 1977, o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) divulgou os dados inflacionários de 1973 no Brasil, denunciando a falsificação dos mesmos pelo governo. O jornal Folha de S. Paulo (1977) noticiou o fato, que desencadeou uma mobilização nacional pela reposição dos 34,1% perdidos com a manipulação. Segundo o pesquisador Alessandro de Moura, “a luta rompe com a especificidade de categorias, pois atinge todos os assa-lariados. Funcionou como um ponto de articulação de dezenas de entidades sindicais de todo o país, das mais va-riadas categorias. Mobilizou pelegos e combativos em assembleias e em disputas jurídicas” (MOURA, 2015, p. 67).

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falarem sobre política salarial e controle da vida sindical pelo governo no Instituto Pedroso Horta, em Vitória, Espírito Santo (FOLHA DE S. PAULO, 1978n).

Ao invés de permanecerem no mundo dos interesses corporativos, as greves operárias foram imediatamente reconhecidas como portadoras de um valor universal. Já em 19 de maio, o cientista político, militante do PCB e professor da USP, Gildo Marçal Brandão, colocava-as em pé de igualdade de importância com outra ocorrência: “duas ordens de acontecimentos que estão se processando no país, pela sua importância para o futuro político da Nação, prendem imediatamente as expectativas”, referindo-se à candidatura da oposição à Presidência da República e às greves do ABC, por serem o primeiro movimento de grande magnitude na década e por transbordarem “os estreitos espaços institucionais vigentes”, negando que se tratasse, como imaginavam alguns, de “uma ampla orquestração destinada a favorecer o caos ou obstaculizar as reformas” (FOLHA DE S. PAULO, 1978e, p. 2).

Esta “universalidade” representada ou simbolizada pelas greves operárias não era atribuição dedutiva de um projeto filosófico, mas decorrência da posição estrutural estratégica das categorias e da imbricação de problemas econômicos, políticos e sociais decorrentes da crise do regime ditatorial, de sua legalidade e legitimidade. Um exemplo foi o manifesto de apoio assinado por mais de 800 jornalistas, divulgado em 25 de maio, demonstrando a ligação indissolúvel entre a demanda de liberdade de imprensa e a luta metalúrgica, já que estava censurada a cobertura da parede por rádio e televisão. A greve era reconhecida em sua

“indiscutível legitimidade” e a censura condenada por “impedir que os verdadeiros interessados na democratização do país, os trabalhadores, tenham acesso aos veículos de comunicação para exprimir seus anseios” (FOLHA DE S. PAULO, 1978i).

Os metalúrgicos demonstravam ter consciência de que representavam, naquela conjuntura, interesses mais gerais, como se percebe no editorial de balanço da greve de outubro de 1978, publicado no jornal do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo: Jornalistas, repórteres, gravadores, luzes, câmeras, jornais, revistas, rádio, televisão, enfim tudo e todos e até mesmo o Governo, facções e partidos políticos tiveram suas atenções voltadas para um fato histórico que, esperado por todos, finalmente acon-tecia. Aproximadamente 250 mil trabalhadores metalúrgicos da Capital deflagraram a greve que há catorze anos vinha sendo prognosticada como necessária e inevitável, pois somente ela poria fim ao cativeiro a que foi submetido o movimento sindical brasileiro (O METALÚRGICO, 1978, p. 1).

Outros movimentos grevistas vigorosos repercutiram no campo político em períodos anteriores, como as greves gerais de 1953, 1957 e 1963 em São Paulo, conhecidas, respectivamente, como “dos 300 mil”, “dos 400 mil” e “dos 700 mil”. Seu saldo foi auferido por políticos conhecidos como populistas, trabalhistas ou comunistas, esses últimos proscritos do sistema político legal e, portanto, com recursos limitados para uma atuação mais ampla. A grande novidade gerada pelas lutas de 1978 e 1979 foi o lançamento da discussão sobre a formação de um partido de trabalhadores.

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Todos os principais agentes envolvidos nos movimentos grevistas sabiam que aqueles eventos tinham consequências políticas importantes e trataram de aproveitá-las. Joaquim dos Santos Andrade, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ainda em 1978, em entrevista a Sergio Sister, jornalista da revista Veja, declarou ser “da meia-esquerda” e, indagado se “um partido dos trabalhadores estaria, então, em seus planos no quadro da abertura política”, respondeu: “...está em meus planos a formação de um partido político, pois sou contra o bipartidarismo” (SISTER, 1978).

O debate ganhou corpo e rumo em 1979 e, de forma sintomática, a primeira edição de O Metalúrgico no ano trouxe na capa a matéria “Metalúrgicos de São Paulo se reúnem em Lins e decidem sobre a criação do partido operário, contrato coletivo e direito de greve”. Referia-se ao IX Congresso dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, promovido pela federação, reunido no município de Lins em janeiro, com a presença de 37 sindicatos. Entre as 107 teses aprovadas, uma referia-se ao lançamento da “semente para a instituição de um partido político dos trabalhadores, uma vez que nós temos elevada importância na vida social brasileira e temos sido marginalizados de uma efetiva participação política diante da atual conjuntura política e econômica do país”.

Pouco depois a ideia de formação de um partido da classe trabalhadora começou a aparecer nas assembleias metalúrgicas de São Paulo e, em abril de 1979, Fernando Abreu Godoi já propugnou pela criação de “um partido operário sem patrão”.6 Em maio, outro associado, Antonio Carlos de Campo, opinou: “temos necessidade de um PT – Partido dos Trabalhadores, porém livre do governo e dos patrões, pois sabemos que não é a ARENA e nem o MDB que vão resolver os nossos problemas”.7

É legítimo dizer que a formação do Partido dos Trabalhadores foi a maior criação política de uma “época de forte invenção política” (OLIVEIRA, 2007, p. 16). Esse projeto retomava, em melhores condições e com possibilidades mais amplas, tanto a bandeira dos trabalhadores de terem uma representação própria (galvanizada no período anterior a 1964

pelo PTB, pelo PSB ou pelo lançamento de candidaturas operárias e populares avulsas) quanto a vontade das esquerdas de mobilizarem a ampla massa trabalhadora para o socialismo. Por esse motivo, analisaremos brevemente a seguir os resultados eleitorais e algumas avaliações da primeira participação do PT em disputas eleitorais, buscando um melhor entendimento da relação entre a forma política e o sujeito democrático, operário e popular, em formação no final dos anos 1970.

6 Ata da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, realizada em 27 de abril de 1979 – Livro de Atas n o 10, p. 124.

7 Ata da Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, realizada em 18 de maio de 1979 – Livro de Atas n o 10, p. 138-verso.

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Sujeito democrático e eleições de 1982

Em nossa hipótese, o ciclo de greves e protestos iniciado no final dos anos 1970 constituiu um sujeito com potencial para representar a vontade coletiva nacional e popular, dinamizando a coalizão mais ampla pela redemocratização. As manifestações políticas dessa articulação aparecem mais vigorosamente na campanha das Diretas Já entre 1983 e 1984 e nas mobilizações no decorrer da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 e 1988, mas já se podem notar nas eleições de 1982. Como vimos na seção anterior, as greves quase imediatamente transitaram da dimensão econômico-corporativa para a política e apresentaram-se intérpretes políticos da vontade coletiva que se engendrava, propondo a formação de uma organização de trabalhadores, cuja forma político-institucional veio a ser o PT. As eleições de 1982 foram a primeira grande experiência em que a nova forma política se apresentou como intérprete do sujeito coletivo.

As eleições de 15 de novembro de 1982 abriram disputa para todas as vagas de vereadores, deputados estaduais e federais, para 1/3 do Senado, para governos dos estados e prefeituras, com exceção das capitais e municípios considerados áreas de segurança nacional e estâncias hidrominerais. O PT, recém-fundado em fevereiro de 1980, logrou a façanha de lançar candidatos em todos os estados, com exceção de Alagoas e do território de Roraima (COMISSÃO

EXECUTIVA NACIONAL, 2008, p. 105), e conquistou, nacionalmente, duas prefeituras, em Diadema (São Paulo) e Santa Quitéria (Maranhão), 8 cadeiras na Câmara dos Deputados, 13

em assembleias legislativas, além de “algumas dezenas de vereadores”. O voto era vinculado, ou seja, o eleitor era obrigado a sufragar chapa completa do mesmo partido, sob risco de anulação.

Os resultados foram considerados “uma derrota”,8 “menos do que esperávamos” (COMISSÃO

EXECUTIVA NACIONAL, 2008, p. 111), com consequências perigosas para o partido, uma vez que o mínimo exigido pela legislação eleitoral (5% do eleitorado do país e 3% em nove estados) não fora atingido, com o atenuante da exigência ter sido postergada para 1986. Não interessa aqui analisar as causas de tamanha decepção, mas não deixa de ser importante notar o otimismo e a confiança gerados pelo ciclo de lutas e manifestações que se iniciara poucos anos antes, embora superdimensionados.

O que importa assinalar, sucintamente, é a forte conexão entre a campanha eleitoral do PT em 1982 e a formação do sujeito social que vinha se dando desde meados dos anos 1970.

Vamos sustentar nossa tese em quatro argumentos: uma análise dos objetivos da campanha; dos métodos de organização dela; o exame do perfil sociopolítico das bancadas federal e estadual eleitas por São Paulo e, finalmente, o estudo de algumas das avaliações realizadas por dirigentes do partido.

Os objetivos da participação nas eleições são afirmados na Carta Eleitoral do PT, lançada no Jornal dos Trabalhadores na segunda quinzena de abril de 1982: 8 Cf.: a fala de José Dirceu na mesa-redonda: Erros devem ser corrigidos (DIRCEU, 2008, p 132).

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1. Levar o programa do PT aos trabalhadores, usando a campanha eleitoral para dar continuidade às lutas sociais e para aumentar a organização e a consciência política do povo, tarefas estas que servirão para ampliar a consolidação do PT.

2. Constituir-se na expressão partidária que aglutine os trabalhadores numa proposta que represente, na luta contra a ditadura, os interesses e as reivindicações do movimento operário e popular. Além disso, visa a fortalecer uma alternativa política diferenciada da oposição liberal burguesa, colocando a questão do poder político do ponto de vista dos trabalhadores (CARTA ELEITORAL DO PT, 2008, p. 85, grifo nosso).

Os métodos adotados para a escolha dos candidatos, a elaboração das plataformas e a destinação de recursos não deixam dúvidas sobre a condição do PT, em suas origens, como forma político-partidária de um conjunto de sujeitos em luta.

As plataformas eleitorais deveriam, ao mesmo tempo, expressar as ideias do programa partidário de transformação da sociedade e ser extraídas “de consultas a partir dos núcleos e dos movimentos populares e sindicais combativos, tendo princípio no levantamento dos problemas que a população considera prioritários para serem solucionados em sua área a curto, médio e longo prazos” (CARTA ELEITORAL DO PT, 2008, p. 86).

Quanto à escolha dos concorrentes, a orientação oficial era que “antes das convenções que indicarão oficialmente os candidatos, o partido deve apoiar todo o processo de seleção em encontros democráticos municipais, distritais e estaduais, garantindo participação ampla dos núcleos nas indicações”. O perfil delineado para as candidaturas reitera o valor esperado dos pretendentes: “nosso partido não cairá no erro de escolher como candidatos aqueles que têm o melhor discurso, mas sim aqueles que têm a melhor prática popular” (CARTA ELEITORAL DO

PT, 2008, p. 87, grifo nosso). As finanças da campanha, por sua vez, deveriam ser unificadas em um fundo e estabelecido um conjunto de compromissos com os candidatos.

Um rápido exame dos nomes dos deputados estaduais e federais eleitos por São Paulo reforça a tese de que o PT representava, então, o sujeito coletivo que vinha se formando. Tanto o deputado federal (Djalma Bom) quanto o estadual (José Cicote) mais votados eram diretores dos sindicatos metalúrgicos que haviam liderado as greves no ABC (São Bernardo e Santo André, respectivamente). Outros três parlamentares federais haviam tido participação direta na mobilização da rede de solidariedade ao movimento (Suplicy, Bete Mendes e Irma Passoni). Dos nove estaduais, além de Cicote, mais três elegeram-se no rastro da mobilização fabril e de bairro que constituíram o ciclo grevista: Expedito Soares, Anízio Batista e Eduardo Jorge.

Finalmente, do amplo debate que se seguiu às eleições, vamos selecionar falas de alguns dirigentes, ricas por evidenciarem a ideia que se tinha do papel daquela organização no processo político brasileiro e por apontarem um horizonte que desaparecerá na crise a partir de 2013.

Quanto à vida interna do partido, na mesa-redonda realizada na redação do Jornal dos Trabalhadores, ainda em 1982, Eduardo Jorge defendeu a tarefa do fortalecimento dos núcleos de base (grafado na transcrição do debate com “n” maiúsculo, “Núcleos”), portanto, de um sistema de organização que aproximasse mais o sujeito social da forma política: “quanto à questão das

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novas tarefas, a democratização é importantíssima para revitalizar o Partido, tanto na direção quanto na base. Os Núcleos, que estão meio desacreditados, têm de ser revalorizados de verdade.

Para isso, o Núcleo tem de ter poder...” (DIRCEU, 2008, p. 133).

O debate prosseguiria pelos anos seguintes e, dos diversos discursos reunidos no livro E agora PT?, de 1986, selecionamos dois: de José Dirceu e de Francisco de Oliveira, por se posicionarem diretamente sobre o problema da natureza do PT e do seu papel político na transição para a democracia. Dirceu expressa plena consciência de que “o PT aparece no bojo do movimento sindical do ABC e no interior das lutas populares” e que “a independência política da classe trabalhadora na luta contra a ditadura, na luta por melhores condições de vida e de trabalho, e na luta pelo poder é a base da construção do PT” (DIRCEU, 1986, p. 36).

Oliveira, em um texto que merece ser lido e relido, caracteriza o PT como “partido de base operária, vocacionado para elevar a classe operária à condição de classe dirigente e dominante...”

(OLIVEIRA, 1986, p. 16).9 Se o juízo partisse de um velho comunista, se desconfiaria tratar-se de um clichê. Não é, obviamente, o caso, como fica claro no texto em que o autor afirma: O caminho “reformista” da experiência socialdemocrata sueca, por exemplo, mostrou ser capaz de ir mais longe que o caminho “revolucionário” das experiências do Leste, tanto no que se refere às condições concretas do cotidiano operário, quanto no que concerne às possibilidades de que o operariado e as outras classes dominadas venham a constituir o novo poder (OLIVEIRA, 1986, p. 29).

No contexto brasileiro dos anos 1980, por razões que já devem ter ficado claras, conceber um papel “dirigente e dominante” para a classe operária era renovar uma velha aposta, o que exigia atualizações. Cabia ao PT, como sua “primeira e mais importante função” no cenário brasileiro, “forjar uma nova identidade da classe trabalhadora, função primordialmente exercida pelo PC brasileiro, cujo vácuo foi preenchido pelo populismo e que, mais recentemente, é negada pela anticultura política da sociedade de massas”. Chico de Oliveira deixa clara a imbricação, no projeto que ele defendia, entre esse processo e a construção da democracia: “A tarefa, pois, de recuperar ou de construir uma nova identidade para a ampla classe trabalhadora brasileira não é nenhum signo de arcaísmo, senão, pelo contrário, uma das necessidades fundamentais para a constituição de um campo democrático”. Tratava-se, a nosso ver, de uma tarefa política que partia da “universalidade” potencial de uma classe fundamental para projetar e construir, para a sociedade e com a sociedade, uma alternativa realmente “universal”, no sentido de contemplar a maioria. Nas palavras de Oliveira: “Partindo de bases classistas, da comunitas, a proposta socialista é de societas, isto é, para a sociedade como um todo”.

O grande problema, já diagnosticava Chico, “o ponto nevrálgico” da crise da esquerda, era a perda de centralidade da classe operária e a “ascensão das classes médias a um verdadeiro estatuto de classe social”. Um resultado desse e de outros processos combinados era a “vitória 9 Todas as citações de Chico de Oliveira até o final desta seção são desta mesma fonte.

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ideológica do capitalismo”. Segundo o autor, “esse aceitar que ser capitalista é que ‘é bom’ é a verdadeira vitória do regime imposto pelas armas em 1964” (OLIVEIRA, 1986, p. 22.) Não deixa de surpreender a antevisão, em 1986, de uma crise das esquerdas condicionada pelo declínio da classe operária, pela ascensão das classes médias, configurando uma nova aceitação dos valores burgueses, processo que aparecerá acabado na pesquisa Percepções e valores políticos nas periferias, como veremos. Esse diagnóstico será aprofundado pelo sociólogo nos anos seguintes, à luz de novos desdobramentos, e compartilhado por diversos pesquisadores.

As eleições de 2016 e o enfraquecimento do sujeito democrático A derrota eleitoral do candidato Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo em 2016, o processo do impeachment de Dilma Roussef – iniciado em dezembro do ano anterior – e a eleição de Bolsonaro em 2018 são eventos de um mesmo conjunto que, em nossa perspectiva, têm relação com o enfraquecimento do sujeito democrático em anos anteriores. Estamos denominando aqui, como já mencionado, esse processo de “bolzonarização” da sociedade, significando o avanço político da extrema direita na crista de uma onda conservadora de alcance internacional, com uma “proposta incivilizada” de consequências ainda em disputa10.

Em 2003, Oliveira avaliava que “a sociabilidade plasmada à época do trabalho como categoria central, do trabalho fixo, previsível e, a longo prazo, base para a produção fordista e do consenso welfarista, dançou (...)” (OLIVEIRA, 2003, apud TELLES, 2006, p. 186). O

percurso histórico desta crise é sintetizado por Ana Amélia Silva (2006): a fração ativa da classe trabalhadora tornou-se minoritária, perdendo influência e radicalidade. Seus representantes transformam-se em gestores dos fundos públicos (FGTS, PIS-Pasep, FAT) ao invés de visarem ao objetivo político de sua apropriação e controle pelo público. Ao mesmo tempo, os conflitos sociais foram deslegitimados, despolitizados e desqualificados (SILVA, 2006, p. 166).

Roberto Véras, citando Maria Célia Paoli, assinala que a sociedade civil, que nos anos 1980 se associava aos movimentos sociais autônomos e politizados, a partir da década seguinte passou a vincular-se a organizações não governamentais profissionalizadas (VÉRAS, 2006).

O “lance decisivo” da mudança foi a derrota da greve dos petroleiros em 1995, talvez o outro extremo do ciclo iniciado na Scania em 1978. Entre os dois momentos, aprofundou-se o processo de internacionalização produtiva e financeira capitalista e o projeto da industrialização brasileira como pressuposto de uma maior autonomia econômica nacional e da possibilidade de fortalecimento da esfera pública desintegrou-se. Vera da Silva Telles (2006) lembra que não apenas o trabalho informal cresceu, mas penetrou todas as ocupações e redefiniu e deslocou por inteiro as relações de classe. Sem uma referência a esse processo, não é possível compreender o que ocorreu em 2016.

10 Cf. SOLANO, Esther, op. cit., p. 320-21.

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Em outubro de 2016, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sofreu derrota acachapante em sua tentativa de reeleger-se: perdeu no primeiro turno com 16,7% dos votos válidos, contra 53,29% dados ao tucano João Doria. O petista havia perdido quase metade dos 1.776.317 votos que recebera no primeiro turno em 2012, o PT não foi majoritário em nenhuma região do município e a bancada de vereadores encolheu de onze para nove cadeiras.

Alguns fatores da conjuntura política, como o desgaste do governo Dilma e a apresentação das candidaturas de Marta Suplicy pelo PMDB e Luiza Erundina pelo PSOL, não eram suficientes para explicar o resultado e pouco mais de um mês depois, a Fundação Perseu Abramo empreendeu uma pesquisa nas periferias de São Paulo para entender o que estava acontecendo.

Intitulada Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo, a enquete foi realizada entre 22 de novembro de 2016 e 10 de janeiro de 2017, com cidadãos e cidadãs que haviam votado no PT de 2000 a 2012 e mudaram de posição nas eleições gerais de 2014 e municipais de 2016. Foram realizadas 63 entrevistas com um público de 18 anos para cima, residente em bairros periféricos e favelas, composto por brancos e negros de religiões neopentescostais e outras, classificado em duas faixas salariais: até dois e de dois a cinco salários mínimos, incluindo pelo menos 30% de beneficiários de algum programa social do governo. A metodologia adotada foi de entrevistas em profundidade e com grupos focais.

A investigação chega à conclusão geral de que surgiu nas periferias um “liberalismo particular das classes populares”, a ser mais bem compreendido, caracterizado pela crença no valor do mérito, desde que sejam dadas iguais oportunidades no ponto de partida, na prevalência do mercado sobre o Estado (tido como ineficiente, burocrático e cobrador de impostos), do privado sobre o público, do individualismo sobre a solidariedade. A ideologia do empreendedorismo substitui visões de classe e os trabalhadores por conta própria sentem-se solidários com os empresários contra o Estado ao invés de identificarem-se com os demais trabalhadores contra a burguesia. Todos se veem como “de classe média”, já que não vivem na miséria da falta de moradia e alimentos e nem na abundância.

Os pesquisadores encontraram, ainda, uma visão superficial da política, pautada pela mídia hegemônica, girando em torno de temas como “Operação Lava-Jato”, “corrupção”,

“eleições” e julgamentos sem coerência, flutuando entre posições conservadoras e progressistas conforme o assunto.

A sociabilidade se dá em espaços privados, como shoppings centers e igrejas, a família é tida como o grande alicerce e solução para os problemas individuais e coletivos e a política, vista com descrédito. Aceita-se a ideia da corrupção como o principal problema do Brasil.

Os artigos dos especialistas divulgados no site da Fundação, analisando e comentando os resultados, tratam de aspectos diversos: Jordana Pereira reconhece que, embora o acesso a bens de consumo seja uma “conquista importante da classe trabalhadora”, a “inclusão pelo consumo”, nos governos Lula e Dilma, motivou a percepção de que, mesmo serviços essenciais, como saúde e educação, são mercadorias e não direitos (PEREIRA, 2017). Paulo Ramos discorda da

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prevalência de um “liberalismo popular” na periferia, indagando sobre o protocolo completo da pesquisa, não informado, e criticando a ideia de uma periferia homogênea, a que se poderia atribuir o tal liberalismo (RAMOS, 2017). William Nozaki e Jessé Souza, por sua vez, concluem que os “batalhadores da periferia de São Paulo”, na ausência de uma narrativa mais à esquerda sobre o sentido de sua inserção nos mercados de trabalho e de consumo, acabam incorporando, para sua própria vida, os valores tomados de empréstimos dos mais ricos e privilegiados (NOZAKI; SOUZA, 2017).

Na comparação entre os debates gerados no PT, em seu momento fundacional, pelas eleições de 1982, e em uma fase de declínio, pelas de 2016, chama a atenção o sumiço do sujeito democrático, operário e popular e a mudança dos termos da discussão.

Nem na pesquisa, nem nas análises, encontra-se qualquer noção definida de classe. Ao invés disto, nessas últimas, surgem expressões como “camadas de menor renda”, “povo”, “classes periféricas”, “populações periféricas”, “batalhadores”. Na pesquisa, como observou Paulo Ramos, o universo da “periferia” pode incluir realidades muito contrastantes e as faixas de renda não definem perfil socioeconômico. Aparentemente, desapareceu o sujeito democrático, operário e popular, não sabemos se do horizonte do PT ou da realidade social. Os prognósticos de Chico de Oliveira, de 1986, parecem ter todos se confirmado, mas pelo lado negativo.

Conclusão

O presente artigo se propôs a pensar os riscos da democracia brasileira no presente situando o problema na trama da história recente. O tecido da história se faz em uma inter-relação entre estruturas, indivíduos e agentes coletivos. A célebre proposição de Marx no 18

Brumário captura essa relação dialética (embora “os homens” não sejam aqui problematizados como “sujeitos coletivos”): “os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” (MARX, 1974, p. 17). “Os homens”

fazem a história, portanto, mas condicionados pelo passado (estruturas) e não a fazem como indivíduos, mas como agentes de forças coletivas. Como lembra Holien Gonçalves Bezerra (2005, p. 45):

O sujeito histórico, que se configura na inter-relação complexa, duradoura e contradi-tória entre as identidades sociais e as pessoais, é o verdadeiro construtor da História.

Assim, é necessário acentuar que a trama da História não é o resultado apenas da ação de figuras de destaque, consagradas pelos interesses explicativos de grupos, mas sim a construção consciente/inconsciente, paulatina e imperceptível de todos os agentes sociais, individuais ou coletivos.

A pergunta que nos orientou até aqui foi: que sujeito histórico deu sustentação à democracia de 1985 a estes dias? Classificamos a democracia como procedimento, mas

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também como conteúdo, na linhagem gramsciana, segundo a sugestão de Coutinho (2003), que atualizou a ideia do contrato ancorado em uma vontade geral entendida como hegemonia de uma coalizão de classes com potencial universalizante. A hipótese que apresentamos entendeu o sujeito democrático como uma articulação ampla que teve na classe trabalhadora organizada e mobilizada nas greves e outras campanhas, associada aos chamados setores populares (na verdade trabalhadores e trabalhadoras com vínculos precários com o mercado e o mundo do trabalho) o seu polo estratégico e dirigente. Da coalizão ampla participaram outros setores sociais, desde empresários até uma ampla franja da classe média.

As novidades abertas pela emergência desse sujeito coletivo incendiaram uma vontade participativa e mudancista e também a imaginação política: Eder Sader (1991) referiu-se aos “novos personagens” entrando em cena e Francisco de Oliveira (2007), posteriormente, a uma “era das invenções”. A grande novidade histórica parece ter sido o encontro da classe trabalhadora (cujos antecessores estrearam na política no pós-Segunda Guerra em apoio a um projeto nacionalista autoritário com o queremismo), interessada na defesa dos direitos trabalhistas e sociais, com a agenda da reconstrução da democracia na sua forma liberal (Diretas Já, Assembleia Constituinte) e tendendo a ir além (conselhos, orçamento participativo). Em resumo: a velha dicotomia entre PTB e UDN era superada e encontrava sua síntese em um movimento de base operária e popular e com participação amplamente majoritária de uma esquerda que já depusera armas de variados calibres, substituindo-as pela crítica e pela ação política.

Quando pensamos em enfraquecimento do sujeito democrático nesta perspectiva, sobressaem dois fenômenos aparentemente desvinculados da questão da democracia como conjunto de regras e instituições a serem respeitadas: o declínio da sociabilidade baseada no trabalho fixo que embasou o “consenso welfarista” (no dizer de Chico de Oliveira) e a captura de uma ampla faixa da esquerda pelo Estado e especialmente pelos padrões de gestão do Estado brasileiro, caracterizados como “patrimonialismo”.

Assim, a “bolsonarização” do Brasil apresenta-se como ofensiva de direita ao mesmo tempo contra reformas limitadas sem base social mobilizada e organizada e contra os vícios de uma gestão pública adaptada a padrões patrimonalistas e não universalistas. Angaria apoio eleitoral em setores das classes populares não alcançados pela expansão dos direitos conquistados pela Constituição de 1988 e carentes de laços de pertencimento e organização. O caminho para seu enfrentamento, portanto, pressupõe reunir novamente, nas condições de hoje, uma maioria interessada, que acredite e se mobilize na defesa, recuperação, ampliação de direitos sociais nos marcos do regime democrático.

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Recebido em 27/03/2020

Aceito em 16/09/2020

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- 1._Introdução

- 2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

- _Hlk10433443

- 3._Como_está_sendo_conduzida_a_pesquisa_

- 3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

- 3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

- 5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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- Referências

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1._Introdução

2.1_O_artesanato_em_destaque_na_literatu

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3._Como_está_sendo_conduzida_a_pesquisa_

3.1_Do_construtivismo_epistemológico_à_n

3.2_Estratégia,_frentes_de_pesquisa_e_pr

5._Considerações_finais_e_questões_ao_se

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