Casais do mesmo sexo na Colômbia: três modelos para o reconhecimento jurídico e político

Autores

  • Daniel Bonilla Maldonado

Palavras-chave:

Autonomy, Dignity, Gender Equality

Resumo

Este artigo está dividido em três seções. Na primeira parte, apresenta-se a estrutura básica das decisões da Corte Constitucional colombiana que reconheceram juridicamente os casais do mesmo sexo e que lhes outorgaram um notável número de direitos. Na segunda parte, analítica e crítica, justificam-se os argumentos que permitem afirmar que este conjunto de acórdãos constitui um passo importante em direção da eliminação da discriminação contra a comunidade LGBT, que existe na Colômbia. Na terceira parte, expõem-se as características centrais dos modelos de autonomia e igualdade, que permitem justificar o reconhecimento jurídico dos casais do mesmo sexo, e apresentam-se suas principais debilidades. Do mesmo modo, nesta seção, expõem-se os elementos constitutivos do modelo de dignidade e apresentam-se os argumentos que permitem afirmar que esta perspectiva normativa oferece uma mais clara e completa explicação e fundamentação da posição que promove o reconhecimento jurídico dos casais do mesmo sexo.

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Publicado

2011-05-23

Como Citar

MALDONADO, D. B. Casais do mesmo sexo na Colômbia: três modelos para o reconhecimento jurídico e político. Prim Facie, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 25–57, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/10061. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Corpus