O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente

Autores

  • Fernando Antônio de Vasconcelos UFPB
  • Ana Paula Marques UFPB

Palavras-chave:

Meio Ambiente, Princípios, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade

Resumo

A maior dificuldade na preservação do meio ambiente é como conciliar a expansão dos Estados e empresas com a conservação dos recursos naturais. Embora a natureza necessite de proteção por seu próprio fundamento, o legislador buscou efetivar princípios aplicáveis ao direito ambiental, alguns explícitos, outros implícitos. O objetivo deste artigo é discorrer sobre os Princípios Ambientais e sua tarefa primordial de responsabilização do Estado, da coletividade e do homem, como guardiões e meros usuários dos recursos naturais.

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Biografia do Autor

Fernando Antônio de Vasconcelos, UFPB

Doutor em Direito Civil pela UFPE. Professor da UFPB e do UNIPÊ.

Ana Paula Marques, UFPB

Mestranda em Direito Econômico pela UFPB.

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Publicado

2013-11-10

Como Citar

VASCONCELOS, F. A. de; MARQUES, A. P. O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente. Prim Facie, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 57–73, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/17275. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente

Seção

Meio Ambiente

Licença

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