Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

Autores

  • Henrique Rocha Penido Universidade de Itaúna/MG
  • Clênio de Sousa Resende Universidade de Itaúna/MG
  • Susana Camargo Vieira Universidade de Itaúna/MG

Resumo

A grande maioria das fontes de energia utilizadas atualmente é finita e ambientalmente incorreta. Com a crescente preocupação mundial em lidar com/mitigar os efeitos de mudanças climáticas, cresce também a importância de políticas econômicas, nacionais e internacionais, que persigam modelos de desenvolvimento sustentável e levem a melhora na qualidade de vida da população. Nesse sentido surgem os biocombustíveis, como uma nova fonte limpa e renovável de energia, que precisa ser considerada em toda sua importância pelos Estados. Cabe a estes (Estados), uma vez conscientizados e atendendo também a obrigações consequentes à adesão a tratados internacionais (e principalmente ao Protocolo de Quioto), editar políticas e normas jurídicas que conciliem (e favoreçam) o crescimento econômico com a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. O Brasil, por suas condições privilegiadas de território, clima e recursos naturais, é um dos grandes interessados, e, para colher resultados dessas mesmas condições favoráveis, deve se preparar, criando um quadro jurídico/político que leve a novos investimentos no setor, com a possível segurança jurídica e econômica. Estará, assim, não só atendendo a seu objetivo enquanto sociedade política (a busca do Bem Comum), mas respondendo aos anseios de toda a sociedade internacional. Estamos fazendo isso? É disso que trata este trabalho.

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Biografia do Autor

Henrique Rocha Penido, Universidade de Itaúna/MG

Advogado. Mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador do grupo Governança Global e Direitos Humanos (registrado no CNPq), liderado pela Profa. Dra. Susana Camargo Vieira e certificado pela UIT.

Clênio de Sousa Resende, Universidade de Itaúna/MG

Advogado. Mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduaçãoda Universidade de Itaúna/MG.Pesquisador do grupo Governança Global e Direitos Humanos,liderado pela Profa. Dra. Susana Camargo Vieira, registrado no CNPQ e certificado pela UIT.

Susana Camargo Vieira, Universidade de Itaúna/MG

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna (UIT). Pesquisadora líder do Grupo de PesquisaGovernança Global e Direitos Humanos, certificado pela UIT e registrado no CNPq. Membro do Scientific Steering Committee do Projeto Earth System Governance e do Comitê Internacional da ILA (International Law Association) International Law on Sustainable Development.

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Publicado

2013-11-11

Como Citar

PENIDO, H. R.; RESENDE, C. de S.; VIEIRA, S. C. Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável. Prim Facie, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 109–120, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/17278. Acesso em: 11 out. 2024.