A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Autores

  • Douglas Tarcisio Reis da Silva Universidade Federal do Pará
  • Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Interpretação Jurisdicional, Princípios Jurídicos.

Resumo

O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas ao tema proposto. A partir disso, são mostradas as críticas e semelhanças entre as teorias, e por fim, uma contextualização para a realidade em que vivemos, com o objetivo de se afirmar a importância de uma consideração dialógica entre estas na aplicação do direito ao caso concreto.

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Biografia do Autor

Douglas Tarcisio Reis da Silva, Universidade Federal do Pará

Advogado, especialista em Direito do Trabalho. Mestrando em Direitos Humanos. Mestrado Mobilidade na Adam Mickiewicz University - Polônia.

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Publicado

2016-02-20

Como Citar

REIS DA SILVA, D. T.; RIBEIRO, C. F. T. A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin. Prim Facie, [S. l.], v. 14, n. 27, p. 01–19, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/22670. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 14 n. 27 (2015): Decisão, Interpretação e Pragmatismo Jurídico

Seção

Corpus

Licença

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