A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

Autores

  • Marianna Martini Motta Loss Faculdade Meridional - IMED.
  • Salete Oro Boff Faculdade Meridional - IMED.

Palavras-chave:

Novas Tecnologias, Direito Fundamental, Previdência Social

Resumo

O presente trabalho, por meio do método fenomenológico-hermenêutico, destina-se a analisar a relação entre os avanços das ciências biológicas e das tecnologias da informação e o direito fundamental à Previdência Social. O intuito é investigar qual a posição atual do Estado, como prestador do direito, frente às novas tecnologias, bem como a influência delas na geração de novos direitos e como condição de possibilidade de potencializar o acesso aos direitos previdenciários já existentes. A solução que se propõe pretende a horizontalização das fontes do direito por meio do (re) posicionamento dos direitos fundamentais como paradigma regulador do acesso à Previdência Social, porém não ocupando o topo da pirâmide do ordenamento jurídico, mas situando-se no seu centro.

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Biografia do Autor

Marianna Martini Motta Loss, Faculdade Meridional - IMED.

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional (IMED); Especialista em Direito Processual Civil pela LFG – Anhanguera; Especialista em Direito Público pela PUC/RS; Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS); Membro do grupo de pesquisa intitulado “Jurisdição e Democracia”, vinculado à IMED; Procuradora Federal.

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional - IMED.

Pós-Doutora em Direito-UFSC. Professora do PPGDireito-IMED. Linhas de pesquisa “Fundamentos do Direito e da Democracia” e “Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável”.

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Publicado

2016-02-20

Como Citar

LOSS, M. M. M.; BOFF, S. O. A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias. Prim Facie, [S. l.], v. 14, n. 27, p. 01–30, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/22857. Acesso em: 18 abr. 2024.