A Desconstrução do Trabalho Livre/Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho a Partir das Evidências Empíricas e Analíticas Contemporâneas. A contribuição da teoria jurídico-trabalhista crítica.

Autores

  • Juliana Teixeira Esteves UFPE
  • Isabelle Moraes D'Angelo UFPE.
  • Hugo Melo Filho Melo Filho UFPE

Palavras-chave:

Brasil, Trabalho Livre, Teoria Crítica

Resumo

O artigo tem como objeto problematizar o trabalho livre/subordinado, que foi recepcionado pelo Direito do Trabalho e, há mais de um século, ainda prevalece como condição a priori de suas teorizações, quase sem questionamentos. Partindo de evidências empíricas, demonstrar-se-á que o trabalho livre/subordinado não mais corresponde ao universo prioritário da proteção, tal como foi projetado pelo Estado do Bem-estar. As evidências analíticas, cuidarão de demonstrar que o capitalismo nascente e a doutrina liberal trataram de estabelecer uma diferença entre trabalho escravo/servil e trabalho livre/subordinado, para ofuscar o trabalho propriamente livre e colocar os trabalhadores a serviço da produção capitalista. Daí põe-se em relevo o trabalho como ontologia do ser social, para rejeitar as propostas lançadas pela teoria jurídico-trabalhista clássica em sua aliança com a teoria organizacional conservadora. A primeira, centrada na parassubordinação e na flexissegurança; a segunda, na empregabilidade e no empreendedorismo.

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Biografia do Autor

Juliana Teixeira Esteves, UFPE

Professora da Faculdade de Direito da UFPE. Doutora em Direito, mestre em ciência política , ambos pela UFPE.

Isabelle Moraes D'Angelo, UFPE.

Professora da Universidade de Pernambuco, doutoranda em Direito, mestre em Direito, ambos na UFPE

Hugo Melo Filho Melo Filho, UFPE

Professor da Faculdade de Direito da UFPE. Doutor em Ciência política, mestre em ciência política, ambos pela UFPE

Publicado

2015-11-04

Como Citar

ESTEVES, J. T.; D’ANGELO, I. M.; MELO FILHO, H. M. F. A Desconstrução do Trabalho Livre/Subordinado como Objeto do Direito do Trabalho a Partir das Evidências Empíricas e Analíticas Contemporâneas. A contribuição da teoria jurídico-trabalhista crítica. Prim Facie, [S. l.], v. 12, n. 23, p. 01–38, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/26363. Acesso em: 22 jun. 2024.