O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária

Autores

  • Thaís Alves da Silveira Universidade de Caxias do Sul
  • Leonardo da Rocha de Souza Universidade de Caxias do Sul

Palavras-chave:

dragagem portuária, proteção ambiental, interesse econômico, licenciamento ambiental, direito administrativo ambiental.

Resumo

A atividade de dragagem portuária que é realizada para ampliar a logística dos portos e contribuir com o desenvolvimento econômico do país, é definida como um conjunto de obras complexo, ora pelos procedimentos para alcançar seu licenciamento, ora pelos riscos que acarretam ao meio ambiente. Inobstante a farta legislação que regula tais atividades, para que não ocorram riscos ambientais, ainda vislumbram-se problemas nessa seara, principalmente quanto à preponderância dos interesses econômicos perante a proteção do ambiental. Será utilizado o método dedutivo e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Como resultado, alerta-se para o risco de os interesses econômicos se sobreporem aos interesses ambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thaís Alves da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista/taxista PROSUP/CAPES. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais", trabalhando no projeto de pesquisa "Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental", sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza.

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais", desenvolvendo o projeto de pesquisa "Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental". Procurador do Município de Caxias do Sul-RS. Editor científico da Revista Juris Plenum Direito Administrativo.

Referências

ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. A justiça ambiental e a dinâmica das lutas socioambientais no Brasil – uma introdução. In: _____. (orgs.) Justiça Ambiental e Cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p. 9-20.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. 2ª edição. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Decreto Nº 87.566, 16 de setembro de 1982. Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29 de dezembro de 1972.

BRASIL. Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm#art76. Acesso em: 05 de fev de 2015.

BRASIL. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Diário Oficial da União de 5.6.2013 - edição extra.

BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 18 Jun. 2014.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manual De Impactos Ambientais: Orientações Básicas sobre Aspectos Ambientais de Atividades Produtivas. Disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/manual_bnb.pdf, acessado em 21/02/2015.

BRASIL. Resolução nº 454, de 01 de novembro de 2012. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=693. Acesso em: 05 de fev de 2015.

CAPRA, Frijot. A teia da vida. São Paulo: Editora Cultrix, 1996.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Metodologia Fuzzy e Camaleões normativos na problemática atual dos direitos econômicos, sociais e culturais. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos Sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.

CASTRO, Silvia Machado de; ALMEIDA, Josimar Ribeiro de. Dragagem e conflitos ambientais em portos clássicos e modernos: uma revisão. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, ano 24 n. 3, p. 519-534, set/dez. 2012.

CORTINA, Adela; MARTÍNEZ, Emilio. Ética. Trad. Silvana Cobucci Leite, 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010.

FADDA, Eliane Areas. Instrumentos Legais Aplicados à Dragagem no Brasil. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuários, nº 06, Jan-Fev/2012, Grupo IOB, disponível em http://www.antaq.gov.br/portal/Pdf/PublicacoesTecnicas/ArtigoElianeFadda.pdf. Acesso em 21/02/2015.

FENSTERSEIFER. Tiago. Direitos fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade direito ao futuro. Ed. 2º Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2012

GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Direito fundamental ao meio ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

GUSMÃO, Maria Luíza Almeida. Monitoramento Ambiental das Dragagens. Painel do III Seminário Nacional Sobre Dragagem Engenharia, Tecnologia e Meio Ambiente, maio/2008, disponível em http://www.antaq.gov.br/portal/pdf/palestras/luizagusmaoiiinacdragagem08.pdf. Acesso em 05/02/2015.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Tradução: George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. de Flávio Bueno Siebneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Cia das Letras, 1996.

KITZMANN & ASMUS. Gestão costeira no Brasil: estado atual e perspectivas. Montevideo, Uruguay: In: Encuentro Regional. Cooperación En El Espacio Costero, 59, Anales... Montevideo: Universidad Nacional de Mar del Plata/Ecoplata/Gapas/Freplata/Probides, 2005.

LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Trad. Jorge Esteves da Silva. Blumenau: Ed. da FURB, 2000.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2.ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LEITE, José Rubens Morato; AYLA, Patrick De Araújo. Dano Ambiental. 5º Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 3ª edição – São Paulo, Editora WMF Martins Fontes, 2011.

NUSDEO, Fábio. Curso de Economia – Introdução do Direito Econômico. 7ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

PORTO, M. M.; TEIXEIRA, S. G. Portos e meio ambiente. São Paulo: Aduaneiras, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Notas sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria socioambiental. In: AUGUSTIN, Sérgio; STEINMETZ, Wilson (Orgs.). Direito constitucional do ambiente: teoria e aplicação. Caxias do Sul: Educs, 2011.

SERRES, Michel. O contrato natural. Trad. Beatriz Sidoux; revisão Oto Araújo Vale e Ricardo Musse. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

SOARES, Carlos. Dragagens: Limitações Técnicas a Ambientais Inerentes à Atividade. Disponível em http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/work09_carlos_soares_dragagem.pdf. Acesso em 05/02/2015.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013.

SOUZA, Leonardo da Rocha de. Direito Ambiental e Democracia Deliberativa. Jundiaí: Ed. Paco, 2013.

Downloads

Publicado

2017-03-22

Como Citar

SILVEIRA, T. A. da; SOUZA, L. da R. de. O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária. Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 30, p. 01–23, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/27448. Acesso em: 14 jun. 2024.