O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária

Autores

  • Thaís Alves da Silveira Universidade de Caxias do Sul
  • Leonardo da Rocha de Souza Universidade de Caxias do Sul

Palavras-chave:

dragagem portuária, proteção ambiental, interesse econômico, licenciamento ambiental, direito administrativo ambiental.

Resumo

A atividade de dragagem portuária que é realizada para ampliar a logística dos portos e contribuir com o desenvolvimento econômico do país, é definida como um conjunto de obras complexo, ora pelos procedimentos para alcançar seu licenciamento, ora pelos riscos que acarretam ao meio ambiente. Inobstante a farta legislação que regula tais atividades, para que não ocorram riscos ambientais, ainda vislumbram-se problemas nessa seara, principalmente quanto à preponderância dos interesses econômicos perante a proteção do ambiental. Será utilizado o método dedutivo e a técnica de pesquisa de documentação indireta. Como resultado, alerta-se para o risco de os interesses econômicos se sobreporem aos interesses ambientais.

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Biografia do Autor

Thaís Alves da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista/taxista PROSUP/CAPES. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais", trabalhando no projeto de pesquisa "Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental", sob a orientação do Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza.

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Professor da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq "Cultura Política, Políticas Públicas e Sociais", desenvolvendo o projeto de pesquisa "Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental". Procurador do Município de Caxias do Sul-RS. Editor científico da Revista Juris Plenum Direito Administrativo.

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Publicado

2017-03-22

Como Citar

SILVEIRA, T. A. da; SOUZA, L. da R. de. O Conflito entre Interesses Econômicos e Proteção Ambiental na Atividade de Dragagem Portuária. Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 30, p. 01–23, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/27448. Acesso em: 29 mar. 2024.