Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

Autores

  • Afonso Carvalho de Oliva Universidade Tiradentes - UNIT/SE Faculdade de Negócios de Sergipe - FANESE
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Palavras-chave:

Banco de Dados, Proteção ao Consumidor, autodeterminação informativa

Resumo

O artigo busca traçar as relações existentes entre os Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro. Analisa a natureza dos bancos de dados que utilizam dados pessoais de consumidores brasileiro em sua composição, bem como as normas brasileiras que versam direta ou indiretamente sobre o tema. Além disso, analisa a proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros, a luz da autodeterminação informativa, sua devida aplicação nas relações de consumo e a ideia de consumidor enquanto mercadoria dentro do cenário panóptico pós- moderno.

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Biografia do Autor

Afonso Carvalho de Oliva, Universidade Tiradentes - UNIT/SE Faculdade de Negócios de Sergipe - FANESE

Mestre em Direitos Humanos - PPGD - Universidade Tiradentes (2016) Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010). Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011). Pós-Graduando no MBA em Direito Eletrônico pela EPD. Sócio Proprietário do escritório Mendes e Oliva - Advogados. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE (2010-2015). Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Professor de Direito do Consumidor na Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo S/C Ltda. Membro-Consultor da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004), doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. É professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe, Professora da Universidade Tiradentes, ITP e Fanese. Professora do mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. Membro do Conselho Editorial da Revista Diké, do mestrado em Direito da UFS. É, ainda, juíza do trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região. Atua principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

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Publicado

2016-08-23

Como Citar

CARVALHO DE OLIVA, A.; MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, F. Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno. Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 01–43, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/27684. Acesso em: 21 jul. 2024.