A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

Autores

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Luana Rambo Assis Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Palavras-chave:

Biopolítica, Direito Penal, Seletividade, Sistema Prisional

Resumo

Refletir acerca da seletividade prisional brasileira exige, antes de tudo, disposição e senso crítico para desvendar os interesses que estão ocultos no processo de seleção dos sujeitos que irão compor o perfil da massa carcerária. Tendo como base os ensinamentos foucaultianos e agambenianos, intenta-se investigar o viés biopolítico que subjaz à seletividade prisional, voltando-se para o fato de que todo esse processo seletivo constitui-se em uma importante ferramenta de manutenção e legitimação dos interesses hegemônicos. Frisa-se, neste ponto, a relevante influência do racismo de Estado neste contexto de segregação e seletividade, afinal, a partir daí, fortalece-se a concepção de eliminação da “raça ruim”, ou seja, dos segmentos irrelevantes e desnecessários do ponto de vista econômico, lançando-os para um ambiente marcado pela exceção jurídica, bem como os condenando a sobreviver sem o mínimo de dignidade humana, o que os aproximado conceito de vida nua, tal qual a do homo sacer, figura do direito romano arcaico resgatada pelo filósofo Giorgio Agamben.

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Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor em Direito - UNISINOS; Professor do Mestrado em Direitos Humanos - UNIJUÍ.

Luana Rambo Assis, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

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Publicado

2016-10-06

Como Citar

WERMUTH, M. Ângelo D.; ASSIS, L. R. A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer). Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 28, p. 01–45, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/28350. Acesso em: 3 dez. 2024.