A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.38384

Resumo

A inexistência de limites nas relações humanas propicia ações atentatórias contra as razões de ser do homem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o pacto mundial para preservação da dignidade humana. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento humano se incluem nas condições para que esse ideal seja garantido. Com o objetivo de investigar a relação entre direitos tutelados no âmbito constitucional emprega-se o método hipotético-dedutivo, através do qual foi observado que o ordenamento vigente contempla regramento que viabiliza o desenvolvimento nacional baseado na mineração, modelado pelas diretrizes da sustentabilidade, de modo compatível com dignidade da pessoa humana.

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Biografia do Autor

Thaís Aldred Iasbik, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-graduanda em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC-MG. Currículo Lattes: .

Magno Federici Gomes, Escola Superior Dom Helder Câmara e PUC Minas

Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. ORCID: . Currículo Lattes: . E-mail: federici@pucminas.br

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Publicado

2018-11-16

Como Citar

IASBIK, T. A.; GOMES, M. F. A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 36, p. 01–29, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.38384. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/38384. Acesso em: 19 dez. 2024.

Edição

v. 17 n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade

Seção

Artigos

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