Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial

Autores

  • Fernanda da Silva Lima Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC https://orcid.org/0000-0001-7406-0020
  • Paula keller Frutuoso Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) https://orcid.org/0000-0002-5309-478X

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41343

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Interculturalidade. Pessoas Negras

Resumo

Neste artigo discute-se sobre as relações raciais no Brasil, compreendendo o racismo como uma base estruturante da sociedade brasileira. Este artigo tem como objetivo geral compreender a interculturalidade como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas, situando a população negra neste debate. O problema do artigo consiste em verificar se é possível, a partir da matriz intercultural dos direitos humanos assegurar os direitos humanos das pessoas negras no Brasil em oposição com a sua matriz tradicional e ocidental. Este artigo está estruturado em três objetivos específicos: a) estudar os direitos humanos na perspectiva tradicional, sendo tais direitos conhecidos pelo universalismo e abstracionismo; b) abordar a prática intercultural como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas; e, c) analisar o contexto racial brasileiro em que esta discussão se situa. A pesquisa aponta como principal resultado a insuficiência da perspectiva tradicional dos direitos humanos, e pela necessidade em se incluir a questão racial na abordagem de tais direitos, tendo em vista o racismo institucionalizado ainda existente, deixando os negros – sujeitos reais – à margem da cultura branca dominante. A pesquisa utiliza o método indutivo e procedimento monográfico envolvendo pesquisa bibliográfica e documental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda da Silva Lima, Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: relações étnico-raciais, feminismo negro e políticas de promoção da igualdade racial.

Paula keller Frutuoso, Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Graduada em Direito pela UNESC. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderpe. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s] da Unesc. Integrante do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Servidora pública do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a função de assessora de gabinete no Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma.

Referências

ONU, Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos". 217 (III) A. Paris, 1948. Disponível em <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em 30 maio 2018.

BALDI, Cesar Augusto. Até quando a teoria crítica dos direitos humanos vai continuar ignorando raça e gênero? 2017. Disponível em <http://emporiododireito.com.br/leitura/ate-quando-a-teoria-critica-dos-direitos-humanos-vai-continuar-ignorando-raca-e-genero>. Acesso em 20 abril 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 ago.2017.

BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Dispõe sobre: diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em 16 ago.2017.

CANDAU, Vera Maria Ferrão; RUSSO, Kelly. Interculturalidade e educação na América Latina: uma construção plural, original e complexa. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 10, n. 29, p. 151-169, jan./abr. 2010.

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Sociedade multicultural e educação: tensões e desafios. In: CANDAU, Vera Maria Ferrão (org.). Cultura(s) e educação: entre o crítico e o pós-crítico. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

EBERHARD, Christoph. Direitos Humanos e diálogo intercultural: uma perspectiva antropológica. In: BALDI, Cesar A.(org.). Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. P.159-204.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico conceitual e político sobre os direitos humanos como um projeto de sociedade. In: _____. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016, p.13.50.

FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Direitos Humanos, econômicos, sociais e culturais. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 5, n. 8, p.36-46, 2006. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/7182/4322 >. Acesso em: 03 set. 2018.

FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. Tradução: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias.

FLORES, Joaquim Herrera. Teoria crítica dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (original: Los derechos humanos como produtos culturales, Madrid: Catarata, 2005).

GONZALES, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-racismo no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, 2005.

GUZMÁN, Elizabeth Castillo; GUEVARA, Sandra Patrícia Guido. La interculturalidade: princípio o fin de la utopia? Rev. Colomb. Educ. n. 69, Bogotá, July/Dec. 2015.

LIMA, Fernanda da Silva. Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas. 09 de agosto de 2017. Notas de Aula.

LIMA, Fernanda da Silva. Os direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes negros à luz da proteção integral: limites e perspectivas das políticas públicas para a garantia de igualdade racial no Brasil. 2015. 337 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

MALOMALO, Bas´Ilele. Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009): volume 1. [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017.

PARINI, Pedro; ALBANO, Maria Luiza Caxias; OLIVEIRA, Maria Angélica Albuquerque Moura de. O problema da efetivação dos direitos humanos: uma crítica a Richard Rorty a partir da América Latina. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 16, n. 33, p.1-25, 2017. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/35665/18709>. Acesso em: 05 set. 2018.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 9ª ed. rev., ampl. E atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad 2003.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrimo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 107-129. (Coleccion Sur Sur). Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/>. Acesso em: 9 maio 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional e Igualdade Étnico-Racial. In: SOUZA, Douglas Martins; PIOVESAN, Fávia (Coords.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

VIEIRA, Flávia do Amaral. Diálogo Intercultural no novo constitucionalismo Latino-Américo. In: WOLKMER, Antônio Carlos; LIXA, Ivone Fernandes M. (Org.). Constitucionalismo, descolonización y pluralismo jurídico en América Latina. Florianópolis: Ufsc-nepe, 2015. p. 233-243.

URQUIZA, Antônio Hilário Aguilera; CALDERONI, Valéria Aparecida Mendonça de Oliveira. A Interculturalidade como Ferramenta para (Des) Colonizar. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 16, n. 33, p.1-29, 2017. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/35658/18707>. Acesso em: 03 set. 2018.

Downloads

Publicado

2018-11-22

Como Citar

LIMA, F. da S.; FRUTUOSO, P. keller. Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 36, p. 01–27, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41343. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/41343. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 17 n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade

Seção

Artigos

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.