Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial

Autores

  • Fernanda da Silva Lima Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC https://orcid.org/0000-0001-7406-0020
  • Paula keller Frutuoso Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) https://orcid.org/0000-0002-5309-478X

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41343

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Interculturalidade. Pessoas Negras

Resumo

Neste artigo discute-se sobre as relações raciais no Brasil, compreendendo o racismo como uma base estruturante da sociedade brasileira. Este artigo tem como objetivo geral compreender a interculturalidade como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas, situando a população negra neste debate. O problema do artigo consiste em verificar se é possível, a partir da matriz intercultural dos direitos humanos assegurar os direitos humanos das pessoas negras no Brasil em oposição com a sua matriz tradicional e ocidental. Este artigo está estruturado em três objetivos específicos: a) estudar os direitos humanos na perspectiva tradicional, sendo tais direitos conhecidos pelo universalismo e abstracionismo; b) abordar a prática intercultural como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas; e, c) analisar o contexto racial brasileiro em que esta discussão se situa. A pesquisa aponta como principal resultado a insuficiência da perspectiva tradicional dos direitos humanos, e pela necessidade em se incluir a questão racial na abordagem de tais direitos, tendo em vista o racismo institucionalizado ainda existente, deixando os negros – sujeitos reais – à margem da cultura branca dominante. A pesquisa utiliza o método indutivo e procedimento monográfico envolvendo pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Fernanda da Silva Lima, Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc (Mestrado em Direito). Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Vice líder do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s]. Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: relações étnico-raciais, feminismo negro e políticas de promoção da igualdade racial.

Paula keller Frutuoso, Mestranda no Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Graduada em Direito pela UNESC. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - Uniderpe. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismo[s] da Unesc. Integrante do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Servidora pública do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a função de assessora de gabinete no Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma.

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Publicado

2018-11-22

Como Citar

LIMA, F. da S.; FRUTUOSO, P. keller. Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 36, p. 01–27, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41343. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/41343. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 17 n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade

Seção

Artigos

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