A ordem pública brasileira: entre positivismos e liberalismos, atualidade da Escola do Recife e de Sílvio Romero

Autores

  • Marcela Varejão

Palavras-chave:

Ordem pública. Escola do Recife. Sílvio Romero.

Resumo

A crítica ao direito vigente e à ordem pública imperial executada pelos liberais e pela Escola do Recife era também sócio-jurídica: nela exprimia-se a luta de classes à procura de novos direitos. Tobias Barreto e Sílvio Romero mostravam que essa era uma aplicação da jheringhiana luta pelo direito. No plano penal, Sílvio Romero usou elementos sócio-jurídicos para concretizar a ordem pública, que nele deixou de ter a conotação vaga que perdura até hoje nas políticas públicas brasileiras.

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Como Citar

VAREJÃO, M. A ordem pública brasileira: entre positivismos e liberalismos, atualidade da Escola do Recife e de Sílvio Romero. Prim Facie, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 173–193, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/4496. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos