Liberalismo, Federalismo e Encilhamento na Primeira República Brasileira: A (Persistente) Influência de Rui Barbosa
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.45518Resumo
Analisou-se como Rui Barbosa vislumbrou a organização do Estado com base na forma federativa, e, ainda, qual a atenção dispensada à questão financeira nacional com o objetivo de garantir autonomia e sustentabilidade aos Estados membros da federação, ao considerar a sua possível contribuição na construção de um pensamento constitucional brasileiro. A realização do trabalho utilizou da metodologia por meio de um procedimento descritivo e exploratório, norteado pela pesquisa qualitativa, composta, essencialmente, pela análise investigativa teórica de fontes de pesquisa históricas e jurídicas documentais e bibliográficas. Justifica-se a relevância do presente trabalho em face à necessidade de compreensão do regime político brasileiro vivido na transição dos períodos históricos da Monarquia à República, a utilização do ideário liberal e federalista de Rui Barbosa, assim como a influência deste pensamento nas ações políticas econômicas executadas no Governo Provisório da Primeira República. Rui Barbosa foi um dos principais teóricos do pensamento político brasileiro: um verdadeiro protagonista que contribuiu com as ações políticas adotadas no início da era republicana brasileira.Downloads
Referências
BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. História do Tributo no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
BARBOSA, Rui. A tarifa e o livro. Obras Completas de Rui Barbosa, v. XVI, t. VII, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1889.
BARBOSA. Atos Legislativos: decisões ministeriais e circulares. Obras Completas de Rui Barbosa, v. XVII, t. II, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1890.
BARBOSA. Excursão Eleitoral ao Estado da Bahia e Minas Gerais. Manifesto à Nação. São Paulo, Casa Garraux, 1910.
BARBOSA. In: BARRETTO, Vicente (Org.). O Liberalismo e a Constituição de 1988: Textos selecionados de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
BERCOVICI, Gilberto. Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
BONAVIDES, Paulo. A Constituição aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade, com ênfase no Federalismo das regiões. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, justiça e democracia: Rui Barbosa e a crítica à Primeira República brasileira (1910-1921). Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 99, p.201-231, 2016.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 9. ed. São Paulo: Unesp, 2010.
CROCE, Marcus Antônio. Crises Financeiras na Primeira Década Republicana e os Bancos em Minas Gerais (1889-1903). Tese de doutorado (2013). Belo Horizonte: UFMG. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/AMSA-97GK2M/tese_geral___marcus_antonio_croce.pdf?sequence=1. Acesso em: 05 nov 2018.
CROCE. Crises financeiras na primeira década republicana e a sobrevivência do setor bancário mineiro: a consolidação do banco de crédito real de Minas Gerais. In: Revista de História Econômica & Economia Regional Aplicada. Vol. 4. Nª 6. Jan-Jun, 2009, p. 30-49. Disponível em: http://www.ufjf.br/heera/files/2009/11/croce_2009_-_2.pdf. Acesso em: 05 nov 2018.
CURI, Luiz Felipe Bruzzi. Rui Barbosa e as Ideias Econômicas: Entre Teoria e Conjuntura. Informações: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), São Paulo, n. 418, p.45-52, jul. 2015.
FERREIRA, Benedito. A História da Tributação no Brasil Causas e Efeitos. Brasília: Senado, 1986.
FRANCISCO NETO, João. Responsabilidade fiscal e gasto público no contexto federativo. Tese de doutorado (USP), 2009. Disponível em http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08072011-133248/pt-br.php. Acesso em: 03 nov 2018.
HOLLANDA, Cristina Buarque de; CHALOUB, Jorge. A memória política na República de 1946. Rui Barbosa em Disputa, São Paulo, v. 36, n. 3, p.99-126, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-33002017000300099&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 03 nov. 2018.
LIMA, Martônio Mont’alverne Barreto; PONTE, Marcelo Dias. Federalismo E Governabilidade: Da Proclamação Da República Ao Estado Novo. In: OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de; VILLATORE, Marco Antônio César (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. p. 273-289.
PELÁEZ, Carlos Manuel; SUZIGAN, Wilson. História monetária do Brasil: Análise da política, comportamento e instituições monetárias. Brasília: Editorauniversidade de Brasília, 1976.
PEREIRA, Ivone Rotta. A Tributação na História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1999.
PIRES, Homero. As influências políticas anglo-americanas em Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Laemmert, 1942.
PRADO, Luiz Carlos Delorme. A Economia Política das Reformas Econômicas da Primeira Década Republicana. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 39, n. 21, p.1-23, mar. 2003. Semestral. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/AnaliseEconomica/article/download/10724/6335. Acesso em: 16 dez. 2018.
SALDANHA, Nelson Nogueira. História das idéias políticas no Brasil. Brasília: Senado Federal, 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1052/ideias_politicas.pdf?sequence=9. Acesso em: 06 nov. 2018.
SALOMÃO, Ivan Colangelo; FONSECA, Pedro Cézar Dutra. Heterodoxia e Industrialização em contexto agrário-exportador: O pensamento econômico de Rui Barbosa. América Latina En La Historia Económica: Revista de Investigación, Distrito Federal – México, v. 22, n. 1, p.150-178, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2791/279133751006.pdf. Acesso em: 02 dez. 2018.
SILVA, Leandro de Almeida. O Discurso Modernizador de Rui Barbosa. 2009. 161 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009. Disponível em: http://www.ufjf.br/ppghistoria/files/2009/12/Leandro-de-Almeida-Silva.pdf. Acesso em: 18 dez. 2018.
TORRES, Ricardo Lobo. O liberalismo financeiro no pensamento de Rui Barbosa. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 29, n. 116, p.317-346, out. 1992. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/176042. Acesso em: 04 nov. 2018.
VENANCIO FILHO, Alberto. O liberalismo nos Pareceres de Educação de Rui Barbosa. Estudos Avançados (USP), São Paulo, v. 61, n. 21, p.267-276, 2007.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 1974
VIANNA. Oliveira. O ocaso do Império. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
