Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.49520

Palavras-chave:

Animais, Dignidade Humana, Senciência

Resumo

Atualmente, proclama-se a era da conscientização animal, isto é, a superação do paradigma antropocêntrico que coloca o ser humano acima de qualquer espécie. Tal mudança de perspectiva se inicia com a ressignificação da dignidade humana para além dos animais humanos, atribuindo-lhe uma vertente ecológica. Pretende-se, portanto, analisar a possibilidade de abertura linguística da dignidade humana para o viés ecológico da atualidade e, assim, propugnar pela dignidade da vida, que vai além da espécie humana. Utilizou-se do método dialético, com o objetivo de apresentar uma nova concepção da realidade, aliado à abordagem teórica-analítica e documental, de cunho qualitativo, com a análise crítica das interpretações atribuídas ao princípio da dignidade humana, bem como da mudança da realidade que hoje se apresenta aos estudiosos, com a maior preocupação conferida ao meio ambiente como um fim em si mesmo. Concretizou-se tal método científico com o uso de livros, artigos científicos, trabalhos acadêmicos (Dissertações), decisão de tribunal superior e documentos internacionais. Concluiu-se que a leitura constitucional e internacional da dignidade humana deve acompanhar as novas percepções que despontam com o desenvolvimento do estudo do meio ambiente e de seus componentes, sem descurar da possibilidade de que os animais não-humanos possam titularizar direitos perante os homens.

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Biografia do Autor

Ingrid de Lima Barbosa, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte

Técnica em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN (2010-2014). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2014-2018). Mestranda em Constituição e Garantias de Direitos pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte - UFRN (2019-). Advogada (OAB/RN 17.437). Possui interesse nas áreas de Direito Ambiental, Direito Animal, Direito Processual Civil e Direito Civil.

José Orlando Ribeiro Rosário, Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1976), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1998) e Doutorado em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2011). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - DEPRO desta mesma instituição. Docente permanente no Programa de Pós-graduação em Direito, curso de Mestrado em Direito e Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais, Mestrado Profissional, da UFRN. Possui experiência na área de Direito Público, Acesso à Justiça, Teoria Geral do Processo. Coordenador da Base de Pesquisa em Processo e Acesso a Justiça junto a UFRN. Presidente da Comissão de Mediação da UFRN. Magistrado aposentado.

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Publicado

2021-07-31

Como Citar

DE LIMA BARBOSA, I.; RIBEIRO ROSÁRIO, J. O. Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana. Prim Facie, [S. l.], v. 20, n. 44, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.49520. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/49520. Acesso em: 1 dez. 2021.