Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016)

Indigenous Participation And Decolonializing Normative Construction: A Case Study Of The Development Of The Master Plan Of Oriximiná/Pa (2015/2016)

Autores

  • Uriel Almeida Vasconcelos Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc https://orcid.org/0000-0001-7243-2329
  • Wagner Oliveira Rodrigues Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.62490

Palavras-chave:

Decolonialidade; Territorialidades; Acesso à Cidade; Oriximiná.

Resumo

O diálogo feito sobre o acesso à cidade, do ponto de vista hegemônico, pavimenta uma dualidade espacial que invisibiliza populações não urbanas e, em regiões específicas do Brasil, povos e comunidades tradicionais que vivem não apenas nas periferias e bordas das cidades, como no interior do Município sobre o qual estas se assentam. Tal realidade é fruto de um dualismo institucional no território, travado especialmente no Direito Urbanístico pátrio, em que os mundos rural e urbano são separados, por absoluto, fruto de uma legislação colonizada pela lógica eurocêntrica nos espaços citadinos e responsáveis direta por privar direitos a todos que vivem fora das cidades. O trabalho, apoiado em enorme lastro de campo e estruturado na observação participante com produção de tecnologias jurídicas locais, demonstra Oriximiná, um ente federado local situada no Estado do Pará, como uma realidade peculiar que pode ser espelho e contraponto a redução do direito à cidade enquanto prerrogativa exclusiva de quem habita o centro das urbes. Assim, propicia-se um panorama decolonizador a partir das vivências que resultaram no primeiro Plano Diretor pluriétnico e multiterritorialista escrito no país, aprovado por lei municipal em 2018.

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Biografia do Autor

Uriel Almeida Vasconcelos, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Pós-graduando em Ciências Penais pela Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Membro do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Ex-estagiário da Advocacia Geral da União - PSF/Ilhéus. Ex-estagiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA. Experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público. 

Wagner Oliveira Rodrigues, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professor Adjunto lotado no Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD - Universidade Federal Fluminense) na linha de Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos. Líder do Grupo CNPq de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais na UESC (GPDH/UESC). Diretor Sindical na ADUSC - Associação dos Docentes da UESC. Membro da Rede ODS-BRASIL.

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Publicado

2022-09-12

Como Citar

ALMEIDA VASCONCELOS, U.; OLIVEIRA RODRIGUES, W. Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016): Indigenous Participation And Decolonializing Normative Construction: A Case Study Of The Development Of The Master Plan Of Oriximiná/Pa (2015/2016). Prim Facie, [S. l.], v. 21, n. 47, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.62490. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/62490. Acesso em: 12 jul. 2024.