Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia: Raio X Da Vulnerabilidade De Uma Categoria Profissional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n48.62671

Palavras-chave:

Trabalho doméstico, Direito à saúde, Pandemia, Vulnerabilidade

Resumo

O trabalho doméstico ocupa uma posição específica no sistema capitalista, em especial nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Exercido majoritariamente por mulheres pobres e pretas, esse labor representa o terceiro segmento ocupacional mais importante do trabalho feminino no país e ilustra variados aspectos da formação da classe trabalhadora e da realidade socioeconômica, complexidades e perpetuação de preconceitos. A despeito do aparato jurídico correspondente, a prática revela a manutenção de vulnerabilidades, evidenciadas no momento vivido em virtude do vírus Sars-CoV, na efetivação do direito à saúde das domésticas. Diante disso, propõe-se analisar os impactos das normas de regulamentação de isolamento social no contexto das trabalhadoras domésticas, a partir de um diálogo entre direito à saúde e vulnerabilidade social. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, realizada no campo teórico e empírico, com abordagem qualitativa. Constatou-se que a manutenção da vulnerabilidade social prejudicou a efetivação do direito à saúde da categoria em tempos de pandemia, e que é necessário (re)pensar o formato das relações estabelecidas e perpetuadas no trabalho doméstico, a partir da formulação de políticas públicas voltadas à qualidade e à segurança dessa categoria profissional, como medida de justiça e de efetivação da dignidade humana das trabalhadoras domésticas no Brasil.

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Biografia do Autor

Carolina Torquato Maia Gomes, Universidade de Fortaleza

Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Mestra em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2017-2019); Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2008-2009); Escritora.

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Possui LL.M na Faculdade de Direito da University of Toronto (2009), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University (2007). Foi pesquisadora no Centre for Law in the Contemporary Workplace, Queen?s University, Canadá e professora adjunta na Ted Rogers School of Management, Ryerson University, Canadá. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social na Universidade de Fortaleza.

Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Universidade de Fortaleza

Estágio Pós-Doutoral em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2020-2022). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016-2020). Bolsista da Fundação Edson Queiroz (2018) e da FUNCAP-CAPES/BRASIL (2019-2020). Diretora e Fundadora da Rede Com.Ciência, Assessoria Ecotecnológica que oferece Cursos, Mentorias e Assessorias em pesquisa científica. Professora da Pós-Graduação Stricto Senso do DINTER/MANAUS. Professora da Pós-Graduação Lato Senso em Direito Administrativo da Universidade de Fortaleza. Autora de trabalhos científicos premiados em 2018 e 2020. Gestora de Licitações e Contratos no Exército Brasileiro (2010-2012) e na Força Aérea Brasileira (2014-2016). Segunda líder do Grupo de Pesquisa GEPEDI/UNIFOR e pesquisadora do Grupo REPJAAL/UNIFOR, ambos da Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012-2014). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela UNISUL (2008-2009). Interessada em pesquisas científicas com ênfase nas áreas de Metodologia da Pesquisa Científica, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Epistemologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Filosofia da Ciência, Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica e Argumentação Jurídica.

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Publicado

2023-03-20

Como Citar

TORQUATO MAIA GOMES, C. .; MOREIRA GOMES, A. V.; SANTIAGO CAVALCANTE ARAUJO, L. M. Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia: Raio X Da Vulnerabilidade De Uma Categoria Profissional . Prim Facie, [S. l.], v. 21, n. 48, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n48.62671. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/62671. Acesso em: 20 jun. 2024.