A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64579

Palavras-chave:

Crianças e adolescentes, Direitos fundamentais, Direitos Humanos, Povos Indígenas

Resumo

O objetivo geral desse trabalho é analisar a proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural. Os objetivos específicos buscam compreender a universalidade dos direitos humanos e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do marco teórico da proteção integral; bem como verificar o paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural no contexto da análise da proteção aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas. O problema de pesquisa questiona: como se estabelecem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes indígenas, considerando um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural? A hipótese inicial indica que se deve considerar um universo de proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes indígenas, a partir do marco teórico da proteção integral e a universalidade dos direitos humanos, substanciado na interculturalidade. Contudo, deve-se destacar que a perspectiva de diversidade cultural não pode naturalizar formas discriminatórias de proteção às crianças. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o de procedimento monográfico, sendo desenvolvido a partir das técnicas de pesquisas documental e bibliográfico.

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Biografia do Autor

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Coordenador adjunto e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito -Mestrado e Doutorado -da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul –RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com pós-doutorado na Universidade de Sevilha/Espanha. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Email: andreviana.sc@gmail.com

Higor Neves de Freitas, PPGD/UNISC

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Pós-Graduado em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social, do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC e do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP). Endereço eletrônico: freitashigor_@hotmail.com. 

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Publicado

2023-05-19

Como Citar

VIANA CUSTÓDIO, A.; NEVES DE FREITAS, H. A Proteção Aos Direitos Fundamentais Das Crianças E Adolescentes Indígenas: Um Paralelo Entre A Universalidade Dos Direitos Humanos E O Relativismo Cultural. Prim Facie, [S. l.], v. 22, n. 49, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n49.64579. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/64579. Acesso em: 24 jun. 2024.