Acesso à Justiça: Inovações, Políticas Públicas e Desafios da Amazônia Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75227

Palavras-chave:

inafastabilidade da jurisdição, administração, modernização, região amazônica, entraves geográficos

Resumo

Este artigo analisa os recentes estudos sobre o acesso à justiça e os desafios da prestação jurisdicional na Amazônia brasileira. O objetivo é analisar as recentes ações do judiciário quanto à ampliação ou restrição do acesso à justiça, com foco na região amazônica. Para isso, utilizou-se a técnica de pesquisa revisão bibliográfica. A síntese da pesquisa permite concluir que a modernização, justiça digital e inteligência artificial, os mecanismos autocompositivos, o sistema tributário e boa governança, justiça gratuita, inovação e governança digital aumentam a efetividade do acesso à justiça. No entanto, a ausência de inclusão digital, acesso à internet ruim ou inexistente, dificuldades geográficas, decisões judiciais que podem limitar o acesso à justiça e a vulnerabilidade social são fatores que podem prejudicar e criar um judiciário excludente. A conclusão é a tendência, cada vez mais, de um judiciário conectado e tecnológico, com apoio das ferramentas mais atuais e disponíveis no mercado como a inteligência artificial, permitindo ganhos significativos quanto ao acesso à justiça, no que tange a celeridade processual e alcance da população.

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Biografia do Autor

Cássia Gouveia Conceição Carreira, Universidade Federal do Amapá

Mestranda em Direito, na UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, área de concentração da pesquisa: Justiça e Direitos Humanos(Início do curso 2024). Proficiente em Ingles, pelo Centro Universitário Assis Gurgacz ( 2024). Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (2011). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela FMP (2019). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2014) Especialista em Ciências Jurídicas Aplicadas à Advocacia Pública(2023). Cursando Inglês (curso livre). Aprovada em 2024, em um Mestrado Acadêmico, na UNIFAP, e também aprovada no Mestrado Profissional do IDP, em São Paulo. Advogada militante, desde 2012, atualmente, Advogando, no escritório GOUVEIA e FURLAN ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Imobiliário e Execução Geral e Direito de Família. Também, Professora, na Faculdade Madre Tereza, Santana, AP.

Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Universidade Federal do Amapá

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1988). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2005). Professor Titular do Curso Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá. Líder do Grupo de Pesquisa: Direito Civil Contemporâneo no Estado do Amapá. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

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Publicado

2025-09-16

Como Citar

GOUVEIA CONCEIÇÃO CARREIRA, Cássia; BASSALO CRISPINO, Nicolau Eládio. Acesso à Justiça: Inovações, Políticas Públicas e Desafios da Amazônia Brasileira. Prim Facie, [S. l.], v. 24, n. 55, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n55.75227. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/75227. Acesso em: 12 jan. 2026.

Edição

v. 24 n. 55 (2025): Direitos humanos e justiça social na Amazônia

Seção

Artigos

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