A relação entre os elementos constitucionais essenciais de Rawls e o processo estrutural no direito brasileiro

Resumo

O presente texto tem como temática a compreensão dos “elementos essenciais constitucionais” de John Rawls e o processo estrutural. O tema é problematizado a partir dessa relação com os direitos fundamentais afetados por rupturas sociais-políticas. No intuito de compreender, utilizou-se com fundamentação teórica, o pensamento de John Rawls. Por essa razão, tem-se como problema de pesquisa: de que forma os elementos constitucionais essenciais, segundo o pensamento de John Rawls, se relacionam com o processo estrutural no Direito brasileiro? Em relação aos objetivos, tem-se: o geral, em compreender a problemática. Enquanto, os objetivos específicos são: (1) Identificar a relação dos elementos constitucionais essenciais em John Rawls; (2) Analisar o que seja o conceito de processo estrutural para a sua aplicação nacional e (3) Discutir o tensionamento dos elementos constitucionais com o processo estrutural no contexto da aplicação jurídica. Sendo assim, a pesquisa, constitui-se como uma revisão bibliográfica, articulada com os principais livros do autor: Uma Teoria da Justiça (1971), Justiça com Equidade (1985) e Liberalismo Político (1993) e do Processo Estrutural Nacional. Espera-se como resultado uma compreensão de como o processo estrutural pode ser utilizado como uma estratégia de aplicação dos direitos fundamentais como um processo de uma justiça coletiva.