Terras Raras, Smart Mining e Direito Minerário:: disputas e perspectivas da transição energética na geopolítica internacional sob o imperialismo ecológico

Gustavo Seferian; Renata de Loyola Prata

doi:10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n57.77302

Rare Earths, Smart Mining and Mineral Law

disputes and perspectives on the energy transition in international geopolitics under ecological imperialism

Authors

Gustavo Seferian Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-5587-6734
Renata de Loyola Prata Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0009-0009-4258-8467

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n57.77302

Keywords:

Rare earth, energy transition, mining law, smart mining, ecological imperialism

Abstract

This paper proposes to analyze the expressions in the Brazilian legislative branch of the disputes currently underway regarding the regulatory frameworks for rare earth extraction and the theme of energy transition. To this end, a key category for the reflections proposed in the paper was first presented: smart mining, rare earths, and ecological imperialism. In light of the normative proposals raised on the National Congress website using the keyword "rare earths," including everything from bills to indications and messages for the adoption of treaties, critical considerations are developed taking into account the theoretical perspectives of ecosocialism, just transition, and popular sovereignty in mining. Finally, it is considered that, in the face of pressures, including those imposed by legislation, whether imperialist or national-developmentalist, as well as the impossibility of sustainable mining, popular struggle is unavoidable to ensure that this activity meets the needs of the populations, especially those in mined or future mining territories, within the framework of popular sovereignty in mining.

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Author Biographies

Gustavo Seferian , Universidade Federal de Minas Gerais

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018).

Renata de Loyola Prata, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa). Atualmente é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mingas Gerais e cursa especialização em Direito e Processo do Trabalho (Pós-Graduação "Lato Sensu") na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Concluiu o Ensino Médio na Escola Pan Americana da Bahia (PASB). Foi intercambista, em parceria bilateral entre universidades, na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense e realizou mobilidade acadêmica no semestre de 2023.1 na Universidade de Brasília (UnB). Integra o Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social e a Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN - USP). Pesquisadora em Direito Ambiental e Direito do Trabalho e foi oradora em competições de corte simulada de casos naquela área. (Texto informado pelo autor)

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Published

2025-12-15

How to Cite

SEFERIAN , Gustavo; DE LOYOLA PRATA, Renata. Rare Earths, Smart Mining and Mineral Law: disputes and perspectives on the energy transition in international geopolitics under ecological imperialism. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 24, n. 57, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2025v24n57.77302. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/77302. Acesso em: 27 jun. 2026.

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Issue

Vol. 24 No. 57 (2025): Energias renováveis, transição energética e mudanças climáticas: impactos, desafios e estratégias

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