Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?

Autores/as

  • Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
  • Lenio Luiz Streck UNISINOS

Resumen

O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à normativi¬dade e a aposta na vontade do juiz, dentro de uma conjuntura historicamente mar¬cada pelo autoritarismo, gera riscos. O exemplo do Judiciário nazista serve de alerta às consequências de se apostar na vontade dentro de uma conjuntura de poder. Da autoridade ao autoritário é só um pequeno passo para o juiz, mas um grande abis¬mo para a constitucionalidade. A salvaguarda contra os riscos do ativismo judicial reside no atrelamento à normatividade; aos textos que, na atribuição de sentidos autêntica, dentro de uma tradição, revela a norma do caso concreto.

Biografía del autor/a

  • Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
    Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB. Mestre em direito pela UNISINOS. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e Juiz de Direito em Natal, RN, Brasil.
  • Lenio Luiz Streck, UNISINOS
    Pós-doutor em direito. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil.Ex-Procurador de Justiça, Advogado.

Publicado

23/12/2015

Cómo citar

SANTOS JÚNIOR, R. T. DOS; STRECK, L. L. Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina? Prim Facie, v. 13, n. 24, p. 01–33, 23 dic.2015.