v. 11 n. 20 (2012): Prim@ Facie - Direitos Sociais e Desenvolvimento

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Edição Temática Direitos Sociais e Desenvolvimento v. 11, n. 20, jan-jun, 2012

Publicado: 2013-01-29

Elementos Pré-Textuais

Editorial: Direitos Sociais e Desenvolvimento. Palavra do Editor.

Maria Áurea Baroni Cecato, José Ernesto Pimentel Filho

01-08
- PDF

Corpus

As Origens da Relação de Emprego e a Família Patriarcal: Psicanálise de um Vínculo Jurídico

Dorothée Susanne Rüdiger

09-22
- PDF
Interfaces do Trabalho com o Desenvolvimento: o Espaço do Trabalhador Segundo os Preceitos da Declaração de 1986 da ONU

Maria Aurea Baroni Cecato

23-42
- PDF
Redução da Jornada de Trabalho: Limitações Constitucionais e sua Efetividade Frente às Negociações Coletivas

Mirta Lerena Misailidis, Andre Carvalho Farias

43-56
- PDF
Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

57-74
- PDF
Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas

75-92
- PDF
(FR) Quelle Efficacité des Mécanismes du Droit à l’Alimentation?

Mohamed Chabane

93-110
- PDF (English)
(FR) Droits sociaux et Développement: Relations de Proximité et d’Antagonisme dans la Doctrine Sociale de l’Église Catholique

Elsa Déléage

111-132
- PDF (English)

Artigos

A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente

Pedro Ivo Soares

133-158
- PDF
Uma Visão da Análise Econômica do Direito nos Meios de Resolução de Conflitos Brasileiros

Tilia Brandão Perez Silveira

159-174
- PDF