v. 11 n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente

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Edição Temática Direito e Meio Ambiente v. 11, n. 21, jul-dez, 2012

Publicado: 2013-12-11

Elementos Pré-Textuais

Contracapa e Ficha Catalográfica

Prim@ Facie Equipe Editorial

i-iv
- PDF
Editorial: As Faces de Arcimboldo

Marcílio Franca

01-02
- PDF

Meio Ambiente

Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

03-20
- PDF
Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

21-38
- PDF
Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento dos Indígenas do Nordeste

Duciran Van Marsen Farena

39-56
- PDF
O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente

Fernando Antônio de Vasconcelos, Ana Paula Marques

57-73
- PDF
La solución de controversias en el MERCOSUR : Una evaluación del sistema y de la jurisprudencia

Felix Fuders

75-108
- PDF (Español (España))
Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável

Henrique Rocha Penido, Clênio de Sousa Resende, Susana Camargo Vieira

109-120
- PDF
Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

Fabio Siebeneichler de Andrade, Helena Raab Fochi

121-142
- PDF

Varia

A ‘Europa’ Neoliberal e a Crise Atual do Capitalismo

António Avelãs Nunes

143-182
- PDF
A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução

Hugo César Araújo de Gusmão, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira

183-200
- PDF
A Integração das Vítimas nos Processos Penais - Um Novo Modelo para a Justiça Internacional?

Patrick Kroker

201-212
- PDF
A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

213-236
- PDF

Resenha Crítica

De Iusticia Pingenda

José Calvo González

237-245
- PDF (Español (España))

Memória Acadêmica - Não Indexados

Saudação ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes na solenidade de recebimento do título de professor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba

Enoque Feitosa

247-251
- PDF
Discurso de Agradecimento do Título de Doutor Honoris Causa

António José Avelãs Nunes

253-263
- PDF
Discurso de Posse da Profa. Dra. Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz como Magnífica Reitora da UFPB

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz

265-268
- PDF
Discurso de Saudação do Professor Luciano Mariz Maia na Cerimônia de Posse da Nova Reitora

Luciano Mariz Maia

269-271
- PDF
Discurso de posse no cargo de vice-reitor da Universidade Federal da Paraíba (19/12/2012)

Eduardo Ramalho Rabenhorst

273-278
- PDF
Discurso de Saudação do Profesor Marcílio Toscano Franca Filho na cerimônia de posse do novo Vice-Reitor

Marcílio Toscano Franca Filho

279-282
- PDF
Discurso de Posse dos Diretores de Centro da UFPB

Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

283-287
- PDF