v. 19 n. 42 (2020): Direito e Crise em Tempos de Pandemia (TOMO I)

Prim@ Facie: Revista do PPGCJ, UFPB, n.º 42, vol. 19, Quadrimestral 3, set.-dez., 2020.

Editorial: Direito e Crise em Tempos de Pandemia: a emergência de novos marcos regulatórios (TOMO I)

Consultores: Prof. Dr. Fernando Joaquim Ferreira Maia; Prof. Dr. Jailton Macena de Araújo; Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges

Editor Gerente: Prof. Dr. Jailton Macena de Araújo

Publicado: 2020-12-09

Edição completa

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Elementos Pré-Textuais

Elementos Pré-textuais

Jailton Macena de Araújo

1-6
- Elementos Pré-Textuais

Editorial

Editorial

Jailton Macena de Araújo, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Maria Creusa de Araújo Borges

7-15
- PDF

Corpus

Direito Constitucional, Pandemia e Globalização

Francisco Balaguer Callejón

16-36
- PDF
O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

37-85
- PDF
A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça, Stela Barbas

86-122
- PDF
Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

Daniel Jacomelli Hudler, Dr. Marcelo Benacchio

123-153
- PDF
A Necessária Regulamentação Da Telemedicina No Brasil Na Perspectiva Do Desenvolvimento: A Crise Covid-19 Como Parâmetro A Ser Observado

Jefferson Patrik Germinari, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira

154-188
- PDF
A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

Janaína Machado Sturza, Evandro Luís Sippert

189-216
- PDF
O Controvertido Uso Das Teleperícias Em Tempos De Isolamento Social Pela Pandemia De Covid-19

Alan da Costa Macedo, Bruno da Silveira Pataro Moreira, Rodrigo Grazinoli Garrido

217-249
- PDF
Privacidade E Tratamento De Dados Pessoais No Combate À Covid-19

Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior, Gabriela Buarque Pereira Silva

250-284
- PDF
Proteção De Dados Na América Latina E Os Desafios Do Covid-19

Giovani Saavedra, Daniel Nagao Menezes

285-307
- PDF
Covid-19 E Perfis De “Denúncias” Na Quarentena”: As Implicações Do Uso De Dados Pessoais Para Expor Quem Descumpre As Regras De Isolamento Social E A (In)Violabilidade Do Direito À Extimidade

Eduarda Aparecida Santos Golart, Gabriela Gonçalves de Medeiros, Isabel Christine Silva De Gregori

308-344
- PDF
Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

Lúcia Souza d'Aquino, Guilherme Mucelin, Luana Mathias Souto

345-370
- PDF
Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

371-401
- PDF
Aulas Remotas E Ensino A Distância No Período Pós-Pandemia: Um Olhar Sobre O Ensino Jurídico Pela Perspectiva Dos Universitários Em Fortaleza

Daiane Queiroz, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes, Mônica Mota Tassigny

402-429
- PDF
O Papel Dos Métodos Adequados De Solução De Conflitos Em Tempos De Pandemia Da Covid-19 No Âmbito Do Poder Judiciário De Alagoas

Carlos David Franca Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo, Adrualdo de Lima Catão

430-462
- PDF
Toque De Recolher E Lockdown: A Mutação Inconstitucional Promovida Pelas Autoridades Locais No Combate À Covid-19 No Brasil

Henrique Breda, Edgard Freitas Neto, Nelson Cerqueira

463-489
- PDF

v. 19 n. 42 (2020): Direito e Crise em Tempos de Pandemia (TOMO I)

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Elementos Pré-Textuais

Elementos Pré-textuais

Editorial

Editorial

Corpus

Direito Constitucional, Pandemia e Globalização

O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia

Direito Ao Desenvolvimento: Desafios Econômicos, Jurídicos E Éticos Nos Tempos De Coronavírus (Covid-19)

A Necessária Regulamentação Da Telemedicina No Brasil Na Perspectiva Do Desenvolvimento: A Crise Covid-19 Como Parâmetro A Ser Observado

A Pandemia Covid-19 Como Um Inimigo Invisível E Silencioso: O Direito À Saúde Em Tempos De Sobrevivência

O Controvertido Uso Das Teleperícias Em Tempos De Isolamento Social Pela Pandemia De Covid-19

Privacidade E Tratamento De Dados Pessoais No Combate À Covid-19

Proteção De Dados Na América Latina E Os Desafios Do Covid-19

Covid-19 E Perfis De “Denúncias” Na Quarentena”: As Implicações Do Uso De Dados Pessoais Para Expor Quem Descumpre As Regras De Isolamento Social E A (In)Violabilidade Do Direito À Extimidade

Crise Pandêmica E A Violação Aos Direitos Dos Consumidores: Os Marcos Regulatórios Emergentes Do Direito Do Consumidor

Quarentena Com O Inimigo: Análise Da Violência Doméstica E Familiar Pelos Direitos Da Personalidade

Aulas Remotas E Ensino A Distância No Período Pós-Pandemia: Um Olhar Sobre O Ensino Jurídico Pela Perspectiva Dos Universitários Em Fortaleza

O Papel Dos Métodos Adequados De Solução De Conflitos Em Tempos De Pandemia Da Covid-19 No Âmbito Do Poder Judiciário De Alagoas

Toque De Recolher E Lockdown: A Mutação Inconstitucional Promovida Pelas Autoridades Locais No Combate À Covid-19 No Brasil

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