Vol. 22 No. 51 (2023): Direitos Humanos e Transformações sociais

Prim@ Facie: Revista do PPGCJ, UFPB, n.º 51, vol. 22, Quadrimestral 3, set.-dez., 2023.

Published: 06/08/2025

Editorial

Editorial

Hirdan Katarina de Medeiros Costa
- pdf (Portuguese (Brazil))

Articles

A INJUSTIÇA AMBIENTAL NO PARADIGMA DA QUIMICALIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA SILENCIOSA INTOXICAÇÃO MEDICAMENTOSA E ALIMENTAR

Ana Cláudia Cardoso Lopes, João Batista Moreira Pinto, Maraluce Maria Custódio
- pdf (Portuguese (Brazil))
OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira
- pdf (Portuguese (Brazil))
RESOLUTENESS AS A FILTER FOR THE PERFORMANCE OF THE PUBLIC MINISTRY IN MINORITIES PROTECTION

Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia
- pdf (Portuguese (Brazil))
Teorias econômicas na era da globalização sob o viés do meio ambiente

Mariana Lima Gonçalves, Magno Federici Gomes
- pdf (Portuguese (Brazil))
FORMAÇÃO GERAL NO ENSINO JURÍDICO DESAFIOS NOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE PALMAS/TO

Gabriel Soares Messias, Leila Dias Pereira da Costa
- pdf (Portuguese (Brazil))
AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE SEXUAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

Bruno Ponich Ruzon, Eduardo Augusto Salomão Cambi
- pdf (Portuguese (Brazil))
A NATIONAL REALITY OF ENVIRONMENTAL INJUSTICE THE SUBSIDENCE OF NEIGHBORHOODS IN MACEIÓ AS A CONSEQUENCE OF ROCK SALT MINING BY BRASKEM

Simara Aparecida Ribeiro Januário, João Batista Moreira Pinto
- pdf (Portuguese (Brazil))
A LEI 13.431/2017, OS (DES)ENTENDIMENTOS DAS ESCUTAS ESPECIALIZADAS E SUAS CONTAMINAÇÕES PUNITIVAS

Felipe da Veiga Dias, Jean Von Hohendorff, Janaina Alessandra da Silva Sanson
- pdf (Portuguese (Brazil))
The Right to Intervene, Access to International Justice, and Environmental Protection

Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
- pdf (Portuguese (Brazil))
IS THE BRAZILIAN JUDICIARY ABLE TO JUDGE THROUGH A GENDER PERSPECTIVE? NECESSARY REFLECTIONS TAKING THE NATIONAL REALITY IN CONSIDERATION

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida de Andrade, Raíssa Amarins Marcandeli
- pdf (Portuguese (Brazil))