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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• O “Direito” dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar: Entre Saúde, Economia e Escolhas Políticas

  Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

  01-31

  2017-06-15

• A Afetação Da Pandemia Da Covid-19 No Meio Ambiente Do Trabalho E A Tendência Do Regime De Trabalho Híbrido Pelas Empresas

  Lucas de Sa Marinho, Sandro Marcos Godoy, Rafael José Nadim De Lazari

  2023-03-20

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

  Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

  2021-03-23

• Os Contratos De Arrendamento De Imóveis Rurais Para A Exploração De Energia Eólica Por Empresas De Capital Estrangeiro E A Imposição De Normas Que Afetam A Ordem Econômica Nacional

  Bruno Bastos de Oliveira, Fellipe Vilas Bôas Fraga

  2021-07-31

• UMA REALIDADE NACIONAL DE INJUSTIÇA AMBIENTAL A SUBSIDÊNCIA DE BAIRROS EM MACEIÓ COMO CONSEQUÊNCIA DA MINERAÇÃO DE SAL-GEMA PELA BRASKEM

  Simara Aparecida Ribeiro Januário, João Batista Moreira Pinto

  2025-06-10

• O Estado no fluxo do Streaming: uma leitura da atuação do Brasil perante o mercado de vídeo por demanda a partir da teoria de Jürgen Habermas sobre as esferas públicas

  Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

  2025-08-26

• PROTEÇÃO GLOBAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA AMAZÔNIA E A URGÊNCIA EM DESCOLONIZAR

  Ricardo dos Santos Bezerra, Caio José Arruda Amarante de Oliveira

  2025-09-16

• A Necessária Regulamentação Da Telemedicina No Brasil Na Perspectiva Do Desenvolvimento: A Crise Covid-19 Como Parâmetro A Ser Observado

  Jefferson Patrik Germinari, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira

  154-188

  2020-09-03

• O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral

  Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Felipe Guimarães de Oliveira

  37-85

  2020-10-16

• Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro

  2021-11-16

• A influência da Inteligência Artificial (IA) na transição energética rumo a uma economia digital sustentável: uma análise comparativa entre Brasil e Uruguai

  Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Hirdan Katarina de Medeiros Costa

  2025-12-15

• O RACISMO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI Nº 9.605/1998)

  Ana Beatriz Nunes Ribeiro, Antonio Sabino da Silva Neto

  2025-10-01

• Aspectos Raciais Da Violência Sexual No Brasil Contemporâneo E O Mito Do Estuprador Negro: Gênero, Raça E Heranças Escravocratas

  Kalita Macêdo Paixão, Fábio Roque

  2023-09-02

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Trabalho Doméstico, Direito À Saúde E Pandemia: Raio X Da Vulnerabilidade De Uma Categoria Profissional

  Carolina Torquato Maia Gomes, Ana Virgínia Moreira Gomes, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo

  2023-03-20

• Regulação Ambiental e Responsabilidade Socioambiental no Setor Empresarial Privado

  Bruno Bastos de Oliveira, Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa

  01-28

  2016-04-01

• Direito climático contra a pobreza para a transformação do mundo: as aproximações entre o ODS nº 1 e o ODS nº 13 na realidade brasileira

  JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, MARCELO BEDONI, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

  2025-07-31

• Políticas Públicas De Atendimento Aos Egressos Do Serviço De Acolhimento De Crianças E Adolescentes Pela Maioridade: Rede De Apoio Através Do Sistema Único De Assistência Social

  André Viana Custódio, Meline Tainah Kern

  2022-04-07

• A ANPD e a Governança em Rede: A aplicação da LGPD no Caso Meta Platforms

  Liz Tonin, José Renato Gaziero Cella, Alan Stafforti

  2025-08-26

• (PT) Criminalidade violenta e indicadores estruturais: avaliações da problemática dos homicídios

  Sandra Cristiana Kleinschmitt, Yonissa Marmitt Wadi, Jefferson Andrônio Ramundo Staduto

  217-252

  2011-12-05

• Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça de Transição e a Problemática da Investigação do Período entre 1964 e 1985

  Aglaé Carneiro, Fernanda Ravazzano

  2021-11-16

• As Parcerias Para O Desenvolvimento Produtivo (Pdp’s) E O Direito À Saúde: A Produção De Vacinas Contra A Covid-19 No Contexto Da Soberania Nacional

  Vandré Cabral Bezerra, Marcelo Chuere Nunes, Profª. Dra. Amélia Cohn

  2023-03-25

• LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas

  01-35

  2017-07-19