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Resultado da pesquisa

• v. 21 n. 48 (2022): Direitos Humanos e Transformação Social

  Prim@ Facie

  2022-09-01

• A Estrutura Dinâmica da Norma na Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller

  David Williams Silva de Lima, Nelson Juliano Cardoso Matos

  2025-12-13

• Ciência estratégica do Direito e Direito Penal Econômico estratégico (fragmentos teóricos de uma nova intuição acerca da ciência do direito e da ciência criminal secundária)

  Luciano do Nascimento Silva

  08-63

  2011-03-22

• A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão

  Paula Pinhal de Carlos

  01-19

  2015-09-28

• Marx, Codificação e Sujeito: Convocar a Ontologia Marxista para uma Crítica do Sujeito de Direito enquanto Conceito Central do Sistema Jurídico

  Elisa da Silva Alves

  01-54

  2015-09-09

• Políticas Públicas De Atendimento Aos Egressos Do Serviço De Acolhimento De Crianças E Adolescentes Pela Maioridade: Rede De Apoio Através Do Sistema Único De Assistência Social

  André Viana Custódio, Meline Tainah Kern

  2022-04-07

• Forma Jurídica e Método Dialético: a Crítica Marxista ao Direito

  Enoque Feitosa

  01-56

  2015-11-04

• Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

  Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore

  01-29

  2019-05-23

• O Princípio da Função Social da Propriedade e sua Interface com a Função Social do Contrato de Trabalho

  Maria Aurea Baroni Cecato, Marcelo Rodrigo Carniato

  01-27

  2016-02-21

• A Instituição Administrativa e as Teorias do Pluralismo Jurídico

  Gilles Cistac

  01-65

  2015-10-28

• A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora

  Pedro Parini

  01-37

  2015-09-28

• Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

  Marli Costa, Ricardo Hermany

• A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho

  Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

  213-236

  2013-12-12

• A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer)

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis

  01-45

  2016-10-06

• Direito, Teoria Crítica e Não Violência: Incompatibilidades ou Possibilidades de Existência em Conflitos Sociais

  André Vieira

  2025-12-12

• Leitura crítica do pensamento de Hans Kelsen: o direito como ordem normativa de coação

  Fernanda de Holanda Vasconcelos Brandão

• A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador

  Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva

  01-32

  2018-09-25

• Teoria da flexibilização do direito do trabalho: uma tentativa de contextualização histórica

  Dorothee Susanne Rüdiger

  29-57

• Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo

  Celso Naoto Kashiura Júnior, Márcio Bilharinho Naves

  01-24

  2015-09-28

• O juiz social: postura exigida numa sociedade de desigualdades

  Maria Coeli Nobre da Silva

  164-183

• Dialética entre Direito e Antropologia: Concepções acerca do Papel da Lei e do Direito sob a Perspectiva Antropológica

  Ronny Max Machado, Marco Antonio Barbosa

  01-31

  2017-05-07

• A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

  Marianna Martini Motta Loss, Salete Oro Boff

  01-30

  2016-02-20

• Direito Fundamental ao Transporte: uma Análise a partir da Constitucionalização Simbólica e das Consequências Decorrentes da Fundamentalidade Do Direito

  Cândice Lisbôa Alves, Ruan Carlos Pereira Costa

  01-42

  2017-06-19

• Teoria Da Imprevisão E Desenvolvimento Econômico: Aspectos Constitucionais E Consumeristas Em Tempos De Pandemia

  Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, Raissa Brindeiro de Araújo Torres

  2021-04-05

• Trabalho e Solidariedade: Perspectivas de Realização do Desenvolvimento e da Dignidade Humana nos Rumos da Cidadania

  Maria Aurea Baroni Cecato, Jailton Macena de Araújo

  01-35

  2014-12-15

• Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência

  Hilbert Melo Soares Pinto, Tanise Zago Thomasi

  2022-04-07

• Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp

  Humberto Cardoso Pinto, Eduardo Rocha Dias, Nestor Eduardo Araruna Santiago

  01-38

  2019-05-23

• DIALOGISMO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (PROPOSTA DE NOVO MONISMO): SUPREMACIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL - PRINCÍPIO PRO HOMINE

  Gabriella Leal, Felipe Rodolfo

  2025-07-31

• Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e a Proteção ao Trabalho: Análise da Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Laboral

  Cláudio Pedrosa Nunes, Joama Cristina Almeida Dantas

  75-92

  2013-01-29

• Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

  Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

  2021-04-15