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Resultado da pesquisa

• Controle de Convencionalidade nas normas ambientais

  DIEGO MOURA DE ARAUJO

  2025-10-01

• Direito e vida social

  Eduardo Rabenhorst

  20-28

• Direito Ambiental Constitucional: Uma Perspectiva Principiológica Normativista

  Sérgio Braga Júnior

  2021-07-31

• A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci

  Paulo Henrique Tavares da Silva

  01-63

  2015-09-09

• 50 Anos Do Pacto De São José Da Costa Rica: Reflexões Sobre Justiça Social No Brasil

  Denise Almeida de Andrade, Monica Sapucaia Machado , Grasielle Borges Vieira de Carvalho

  01-31

  2020-02-04

• O QUE SABEMOS SOBRE A AMAZÔNIA INDÍGENA TRANS? UM DIÁLOGO SOBRE (DE)COLONIALIDADE, RECONHECIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL

  Linara Assuncao, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Lineu Facundes Júnior

  2025-10-01

• Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola

  Maria Luiza Alencar Feitosa, Emiliana Margareth Morais Nangacovie

  57-74

  2013-01-29

• FORMAÇÃO GERAL NO ENSINO JURÍDICO DESAFIOS NOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE PALMAS/TO

  Gabriel Soares Messias, Leila Dias Pereira da Costa

  2025-07-18

• Covid-19 E Perfis De “Denúncias” Na Quarentena”: As Implicações Do Uso De Dados Pessoais Para Expor Quem Descumpre As Regras De Isolamento Social E A (In)Violabilidade Do Direito À Extimidade

  Eduarda Aparecida Santos Golart, Gabriela Gonçalves de Medeiros, Isabel Christine Silva De Gregori

  308-344

  2020-12-05

• Ironia e Metáfora na Filosofia do Direito

  Pedro Parini

  67-100

  2012-09-15

• A ordem pública brasileira: entre positivismos e liberalismos, atualidade da Escola do Recife e de Sílvio Romero

  Marcela Varejão

  173-193

• Transformações do Estado, Novos Rumos para a Tutela Jurisdicional e a Proteção dos Direitos Fundamentais: do Legalismo ao Ativismo

  Monica Bonetti Couto, Alexandre Luna da Cunha

  01-33

  2017-06-15

• Violência e poder: o conceito de Estado de Exceção para Walter Benjamin e algumas de suas implicações na Filosofia Política contemporânea

  André Ricardo Dias Santos

  102-120

  2011-04-24

• Dever De Renegociar Contratos De Trabalho Como Possibilidade De Superação Da Crise Econômica Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus

  Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares Marques

  2021-03-22

• A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

  Caroline Ferri, Daniel Lena Marchiori Neto, Bruna Bottero Corrêa

  01-34

  2019-10-31

• Covid-19 Desnuda As Contradições Da República Federativa Brasileira: A Dificuldade De Legitimar A Tomada De Decisão E A Proposta Da Instituição Do Comum

  Gabriel Scudeller de Souza, Vivianne Rigoldi

  2021-03-17

• RESOLUTIVIDADE COMO FILTRO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE MINORIAS

  Munique Teixeira Vaz, Luciana Silva Garcia

  2025-06-10

• METODOLOGIA ATIVA: POSSÍVEL INSTRUMENTO PARA UM ENSINO JURÍDICO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL

  Adelle Rojo, Raquel Cristina Ferraroni Sanches

  01-21

  2017-11-27

• Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade: uma Abordagem a Partir das Políticas Territoriais Indígenas

  Neuro José Zambam, Henrique Aniceto Kujawa

  01-27

  2016-02-22

• Educação Integral: Os Desafios Para A Construção De Uma Base Sólida Na Promoção Do Acesso Ao Trabalho E Ao Desenvolvimento Integral No Brasil

  Rodrigo Vitor, Robson Antão de Medeiros

  2022-04-07

• A tutela estatal dos direitos e a necessidade do Estado socialmente responsável.

  Paulo Henriques da Fonseca

  45-59

• A Condição Das Mulheres Chefes De Famílias Monoparentais E A Necessidade De Políticas Afirmativas Estatais

  Rosendo Freitas de Amorim, Jônica Queiroz Vieira

  2022-04-07

• A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

  Dérique Soares Crestane, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2024-02-26

• A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

  Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-45

  2017-07-24

• Ideologia e interpretação jurídica: um estudo das posições normativistas realistas

  Eveline Lucena Neri

• Narcisismo e os Conflitos na Modernidade: uma Análise a partir da Dialética do Reconhecimento de Hegel

  Josemar Sidinei Soares

  01-36

  2016-01-05

• Atuação Judicial em Políticas Públicas Socioambientais e o Direito ao Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Uma Relação De Equilíbrio?

  Sérgio Cabral dos Reis, Ana Paula Basso

  21-38

  2013-11-10

• Os direitos fundamentais e sua validade no âmbito das relações privadas

  Rogério Magnus Varela Gonçalves

  73-100

• Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Vladimir Oliveira da Silveira

  01-35

  2014-12-15

• Cláusulas abusivas nas relações de consumo

  Sandra Maria Galdino Padilha

  86-150