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Resultado da pesquisa

• Direito e paradigmas: noções propedêuticas.

  Marcela da Silva Varejão

  12-25

• Direitos Humanos, Integração e Diálogo Intercultural no Âmbito da Parceria Acadêmica entre Brasil e Moçambique no Âmbito Jurídico

  Enoque Feitosa

  01-14

  2015-12-23

• AFIRMAÇÃO DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE SEXUAL DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O PENSAMENTO DE AXEL HONNETH

  Bruno Ponich Ruzon, Eduardo Augusto Salomão Cambi

  2025-07-18

• A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana

  Camila Colares, João Maurício Adeodato

  36-66

  2012-09-12

• OS DESAFIOS DA “CIDADANIA” HÍDRICA NA AMÉRICA LATINA: CONFLITOS, ESTADO E DEMOCRACIA

  Jose Esteban Castro, José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Luis Henrique Cunha

  01-39

  2017-08-14

• A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas

  Renato Horta, Eduardo Martins de Lima

  01-35

  2017-06-15

• Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

  Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

  2021-05-18

• A Sociedade Contemporânea E Sua Transfiguração: Uma Análise Da Obra De Ulrich Beck “A Metamorfose Do Mundo: Novos Conceitos Para Uma Nova Realidade”

  Gilmar Antonio Bedin, Aline Leves

  2022-09-12

• Sociedade Global e Movimentos Sociais em Rede: Expansão da Democracia?

  José Alberto Antunes de Miranda, Moisés Noé de Fraga

  01-27

  2017-06-15

• Racionalidade Neoliberal E Política Pública Urbanística Frente Ao Direito De Participação Popular: Uma Análise Da Adin 0303489-40.2012.8.05.0000

  Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Romário Edson da Silva Rebelo

  2021-07-31

• Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica

  Paulo De Bessa Antunes

  2021-07-31

• ESTARIA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO APTO A JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO? REFLEXÕES NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A REALIDADE NACIONAL

  Patrícia Tuma Martins Bertolin, Denise Almeida de Andrade, Raíssa Amarins Marcandeli

  2025-07-18

• Gaia entre Mordaças Dilemáticas: Antropocentrismo versus Ecocentrismo

  Carlos Alberto Molinaro, Caroline Dimuro Bender D’Ávila, Luísa Zuardi Niencheski

  03-20

  2013-11-10

• Teoria da Constituição

  Hertha Urquiza Baracho

  12-26

• O LIMITE DO IUS UTENDI FRENTE À PROPRIEDADE DO ANIMAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS MAUS TRATOS

  Ana Maria Alves Rodrigues Varela, Elcio Nacur Rezende

  01-26

  2017-07-19

• Mestrado Profissional na Área do Direito: uma Perspectiva Humanista

  José Fernando Vidal de Souza, Ana Carolina Godoy Tercioti

  01-36

  2017-04-20

• A Difícil Construção de uma Cláusula de Abertura Normativamente Equilibrada na Constituição de 1988: dos Problemas Advindos da Hierarquia de Tratados Internacionais que Atendam às Exigências Formais de seu Art. 5º, § 3º e de sua Possível Solução

  Hugo César Araújo de Gusmão, Heloá Andrade de Farias Aires, Larissa Ataíde Cardoso, Lina Marie Cabral, Marina Dantas Pereira

  183-200

  2013-12-12

• DIREITOS DOS ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA E DA TUTELA-PROTEÇÃO

  Rodrigo Bastos de Freitas, Saulo José Casali Bahia

  01-42

  2017-07-30

• Trabalho de Reprodução Social e Globalização

  Brunella Casalini

  58-82

  2011-05-23

• Participação Indígena E Construção Normativa Decolonializante: Um Estudo De Caso Da Elaboração Do Plano Diretor De Oriximiná/Pa (2015 A 2016) Indigenous Participation And Decolonializing Normative Construction: A Case Study Of The Development Of The Master Plan Of Oriximiná/Pa (2015/2016)

  Uriel Almeida Vasconcelos, Wagner Oliveira Rodrigues

  2022-09-12

• A Democratização da Justiça Brasileira entre Símbolos, Rituais e “Juridiquês”: Notas por uma Justiça Cidadã

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Ricardo Maciel Nerling

  01-27

  2019-10-26

• Escolas Metodológicas de Ensino e o Ensino do Direito Agrário no Brasil: a Aplicação do Método de Popper ao Observatório da Justiça Agrária Brasileira

  Caroline Vargas Barbosa, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega

  01-23

  2015-11-04

• Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

  Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  01-47

  2014-12-06

• Direito À Saúde: Seria Um Legítimo Direito Da Personalidade?

  DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA, BRUNA CAROLINE LIMA DE SOUZA

  2023-04-17

• Uma nova perspectiva de políticas afirmativas para pessoas com deficiência

  Charles de Sousa Trigueiro, Maria Creusa de Araújo Borges

  01-15

  2014-05-15

• Direitos fundamentais do trabalhador e a Declaração de 1998 da OIT

  Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

  25-49

• Da Personalidade Ao Trabalho: Um Estudo Sobre O Ambiente Laborativo Dos Refugiados No Brasil E A Efetividade Das Normas

  Gustavo Noronha de Ávila, Hugo Rogério Grokskreutz , Leda Maria Messias

  96-136

  2020-08-07

• Lei, Ética e Alienação do Desejo: Interpretação Psicanalítica e Jurídica dos Laços Sociais no Capitalismo Contemporâneo

  Dorothee Susanne Rudiger

  01-24

  2019-01-24

• Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

  Afonso Carvalho de Oliva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

  01-43

  2016-08-23

• LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL

  Thiago Flores dos Santos, Ana Carla Pinheiro Freitas

  01-35

  2017-07-19