Buscar

Resultado da pesquisa

• Desafios do direito do trabalho: a negociação coletiva como fonte de direito

  Luciana Vilar de Assis

  58-81

• VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS E RESPOSTAS CIDADÃS A OMISSÃO ESTATAL E O PAPEL DA AÇÃO POPULAR NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO AMAZÔNICO.

  Lisbino Geraldo Miranda do Carmo, Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Deise Neves Nazaré Rios Brito

  2025-10-01

• Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade

  Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

  64-95

  2011-03-22

• LÁGRIMAS DOS DEUSES: AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO E ETNOCÍDIO NO BRASIL

  Eduardo Faria Silva, Anderson Marcos dos Santos

  01-30

  2017-07-30

• OS DOIS SENTIDOS DE LIBERDADE E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA

  Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Dirceu Pereira Siqueira

  2025-07-18

• A Necessária Regulamentação Da Telemedicina No Brasil Na Perspectiva Do Desenvolvimento: A Crise Covid-19 Como Parâmetro A Ser Observado

  Jefferson Patrik Germinari, Marisa Rossignoli, Bruno Bastos de Oliveira

  154-188

  2020-09-03

• Direito à intimidade e à vida privada nas liberdades públicas: alcance na relação de emprego

  Sandra Padilha

  53-72

• Dignidade Da Natureza: Uma Ressignificação Da Dignidade Humana

  Ingrid de Lima Barbosa, José Orlando Ribeiro Rosário

  2021-07-31

• O Controvertido Uso Das Teleperícias Em Tempos De Isolamento Social Pela Pandemia De Covid-19

  Alan da Costa Macedo, Bruno da Silveira Pataro Moreira, Rodrigo Grazinoli Garrido

  217-249

  2020-12-05

• (PT) A liberdade como não-coação e a propriedade privada: o campo econômico e o político sob o capitalismo

  Thiago Arruda Queiroz Lima

  379-405

  2011-12-06

• Caso Lagos del Campo vs. Peru e seu Duplo Papel Paradigmático na Evolução da Justiciabilidade de Direitos Sociais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Laura Fernanda Melo Nascimento, Igo Zany Nunes Correa, Adriano Fernandes Ferreira

  01-31

  2020-01-30

• A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020

  Eduardo Henrique Costa, Marcos Ehrhardt Júnior, Natália Tenório Fireman Camelo

  2021-02-11

• O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias e o princípio da aplicabilidade direta

  Luciara Lima Simeão da Silva

  69-122

• O Campo como Espaço da Exceção: Uma Análise da Produção da Vida Nua Feminina nos Lares Brasileiros à Luz da Biopolítica

  Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson

  01-34

  2017-05-24

• O que ofuscam as luzes da modernidade? O controle disciplinar e a formação de grupos vulneráveis no Brasil.

  José Humberto de Góes Junior

• Proibição De Visitas Íntimas Em Estabelecimentos Prisionais Femininos: A Convenção Americana De Direitos Humanos Como Um Mecanismo De Preservação De Direitos Da Mulher Presa

  Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo

  01-35

  2020-02-18

• Proteção Ambiental na Perspectiva dos Direitos e Deveres Fundamentais

  Fabio Siebeneichler de Andrade, Helena Raab Fochi

  121-142

  2013-12-10

• Lacunas E Mecanismos De Integração Sob A Perspectiva Civil-Constitucional: Análise A Partir De Julgados Do Superior Tribunal De Justiça

  Carlos Nelson Konder

  2022-09-12

• Vontade de Poder Versus Normatividade: o Que o Nazismo nos Ensina?

  Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck

  01-33

  2015-12-23

• O princípio da solidariedade e o direito econômico

  Angela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes

  127-139

• Cais Do Valongo: Obstáculo Hipocrático Aos Direitos Fundamentais (1811-1831)

  Dalton Rodrigues Franco

  01-28

  2018-09-25

• A Análise Retórica, os Direitos Transindividuais e os Direitos Humanos

  Narbal de Marsillac Fontes, Roberta Gonçalves

  101-123

  2012-09-15

• A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

  Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

  01-19

  2016-02-20

• A Distinção Metaética entre Dever e Desejar e a Questão da Normatividade dos Atos Morais

  Roberta C. Gonçalves

  165-175

  2012-09-15

• O PROTOCOLO COMUNITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS RIBEIRINHAS AMAZÔNICAS: UMA ANÁLISE DO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ, BRASIL

  Romeu Tavares Bandeira, Talden Farias , Jackson Epaminondas de Sousa

  2025-09-16

• Uma Visão da Análise Econômica do Direito nos Meios de Resolução de Conflitos Brasileiros

  Tilia Brandão Perez Silveira

  159-174

  2013-01-29

• Casais do mesmo sexo na Colômbia: três modelos para o reconhecimento jurídico e político

  Daniel Bonilla Maldonado

  25-57

  2011-05-23

• Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia

  Nilzir Soares Vieira Junior, Henrique Ribeiro Cardoso

  2021-03-15

• A Afetação Da Pandemia Da Covid-19 No Meio Ambiente Do Trabalho E A Tendência Do Regime De Trabalho Híbrido Pelas Empresas

  Lucas de Sa Marinho, Sandro Marcos Godoy, Rafael José Nadim De Lazari

  2023-03-20

• Os pontos convergentes entre as habilidades desenvolvidas por mediadores e gestores consensuais de conflitos e as habilidades necessárias aos profissionais da área jurídica no século XXI

  Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves, Lilia Maia de Morais Sales

  2026-05-09